O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Og Fernandes, relator da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, revogou a pris\u00e3o domiciliar de Sandra In\u00eas Rusciolelli, primeira desembargadora a firmar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do Brasil.<\/p>\n
A magistrada, que est\u00e1 afastada do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, foi presa em mar\u00e7o do ano passado e, seis meses depois, transferida para sua resid\u00eancia.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, ela estava negociando uma colabora\u00e7\u00e3o que, como revelou a Folha, menciona dezenas de magistrados, advogados e empres\u00e1rios.<\/p>\n
Og Fernandes tamb\u00e9m revogou a pris\u00e3o do advogado Vasco Rusciolelli, filho de Sandra In\u00eas, que tamb\u00e9m firmou colabora\u00e7\u00e3o e estava em domiciliar.<\/p>\n
A decis\u00e3o, por\u00e9m, mant\u00e9m os dois com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Og Fernandes tamb\u00e9m determinou que m\u00e3e e filho n\u00e3o acessem as depend\u00eancias do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, n\u00e3o se comuniquem com outros investigados da Faroeste (a n\u00e3o ser entre si, m\u00e3e e filho) ou com funcion\u00e1rios da corte e n\u00e3o saiam de Salvador.<\/p>\n
Segundo o ministro, a pris\u00e3o foi revogada devido ao tempo em que os dois estavam presos e porque eles t\u00eam demonstrado postura colaborativa para as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O advogado da desembargadora, Pedro Henrique Duarte, chegou a pedir que as tornozeleiras fossem retiradas, sob o argumento de que o monitoramento vinha causando transtornos psicol\u00f3gicos aos dois.<\/p>\n
\u201c[Eles se] veem com sirenes alarmando nas tornozeleiras, notadamente, \u00e0 noite, ou em v\u00e9spera de fins de semana, impedindo o descanso noturno deles e dos respectivos c\u00f4njuges\u201d, disse o advogado, em pedido transcrito na decis\u00e3o. O ministro, por\u00e9m, negou a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Faroeste \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o sobre vendas de decis\u00f5es judiciais do Brasil. A desembargadora havia sido presa ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o controlada da Pol\u00edcia Federal identificar o pagamento de R$ 250 mil ao filho para que ela desse um despacho favor\u00e1vel a uma empresa.<\/p>\n
M\u00e3e e filho foram denunciados sob acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro e de integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas o processo est\u00e1 suspenso e a den\u00fancia ainda n\u00e3o foi aceita.<\/p>\n
A colabora\u00e7\u00e3o de Sandra In\u00eas tem 39 anexos ao todo. Entre os citados, est\u00e3o 12 desembargadores do TJ-BA (incluindo uma aposentada) e 12 ju\u00edzes. Tr\u00eas desses desembargadores ainda n\u00e3o haviam sido citados anteriormente na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, s\u00e3o mencionados 15 advogados e 16 funcion\u00e1rios do TJ-BA. H\u00e1 ainda mais de uma dezena de filhos e parentes de magistrados e de investigados que participaram, segundo a dela\u00e7\u00e3o, de alguma das situa\u00e7\u00f5es relatadas na colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os delatores tamb\u00e9m citam pol\u00edticos, empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos como o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, o delegado da Pol\u00edcia Federal Maur\u00edcio Teles Barbosa, tamb\u00e9m investigado na Faroeste. Ele nega ter cometido irregularidades.<\/p>\n
Antes de Sandra In\u00eas, outras desembargadoras que estavam presas no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram soltas, sob medidas cautelares.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, Og Fernandes tamb\u00e9m revogou a pris\u00e3o de outro investigado na Faroeste, o empres\u00e1rio Adailton Maturino, que ficou conhecido como \u201cfalso c\u00f4nsul\u201d. No entanto, ele n\u00e3o foi solto porque ainda tem uma pris\u00e3o preventiva em vig\u00eancia, relacionada a outra opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Maturino se apresentava como c\u00f4nsul honor\u00e1rio da Guin\u00e9-Bissau, embora n\u00e3o tivesse autoriza\u00e7\u00e3o do Itamaraty para representar o pa\u00eds no Brasil. Ele era conhecido pelo seu bom tr\u00e2nsito na alta c\u00fapula dos Poderes da Bahia e do Piau\u00ed.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, pagou para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis de desembargadores em benef\u00edcio de Jos\u00e9 Valter Dias \u2014na descri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, um homem que era um borracheiro e virou um latifundi\u00e1rio.<\/p>\n
Com as decis\u00f5es, Dias p\u00f4de se tornar o dono de 360 mil hectares da Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, em Formosa do Rio Preto, regi\u00e3o de cerrado baiano na divisa com o Piau\u00ed. Tanto Maturino como Jos\u00e9 Valter Dias negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do Ministro Og Fernandes, que revogou a pris\u00e3o preventiva de Adailton Maturino ap\u00f3s 702 dias, s\u00f3 corrobora com o que a defesa vem arguindo desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste: a pris\u00e3o de Adailton nunca foi necess\u00e1ria\u201d, disse, em nota, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justi\u00e7a que \u00e9 advogado de Maturino.<\/p>\n
\u201cA defesa confia e trabalha para que, em breve, Adailton esteja em liberdade para continuar a provar sua inoc\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Politicalivre<\/p>\n