O presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre (DEM-AP),\u00a0afirmou que o processo referente \u00e0 sabatina do ex-ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para uma vaga no\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0continua “tudo parado”.<\/p>\n
Membros da CCJ ainda afirmam que est\u00e1 claro que o presidente da comiss\u00e3o n\u00e3o vai pautar a sabatina de Mendon\u00e7a durante o esfor\u00e7o concentrado, a ser realizado no fim do m\u00eas.<\/p>\n
Alcolumbre j\u00e1 tem inclusive argumentado a interlocutores que apenas uma semana de mutir\u00e3o para a an\u00e1lise dos nomes indicados pelo Executivo \u00e9 insuficiente. O senador amapaense ainda vem sinalizando que n\u00e3o vai acelerar o processo das indica\u00e7\u00f5es que precedem a de Mendon\u00e7a e que por isso o nome do ex-Advogado-Geral da Uni\u00e3o vai continuar na fila.<\/p>\n
A CCJ de reuniu pela primeira vez em mais de um m\u00eas nesta ter\u00e7a-feira (9). A reuni\u00e3o durou apenas 10 minutos, para a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre emendas da comiss\u00e3o ao or\u00e7amento. A sabatina de Mendon\u00e7a n\u00e3o foi discutida.<\/p>\n
Ao chegar para a sess\u00e3o, Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre o est\u00e1gio atual da sabatina de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Tudo parado, tudo parado”, respondeu brevemente o senador amapaense.<\/p>\n
Na semana passada, o seu aliado pol\u00edtico, o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco (DEM-MG),\u00a0marcou um esfor\u00e7o concentrado para as sabatinas e vota\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es de autoridades, que ser\u00e1 realizado nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro.<\/p>\n
O presidente do Senado disse que “certamente” todos os presidentes de comiss\u00f5es iriam cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e realizar as sabatinas pendentes, elevando ainda mais a press\u00e3o sobre Alcolumbre.<\/p>\n
“O Senado, dentro da sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de apreciar nomes indicados para diversas inst\u00e2ncias de ag\u00eancias reguladoras, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as embaixadas, n\u00f3s temos o dever de sabatinar e apreciar no plen\u00e1rio esses nomes”, afirmou Pacheco na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
“Todos os presidentes de comiss\u00e3o do Senado, j\u00e1 cientes dessa designa\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7o concentrado, certamente v\u00e3o se desincumbir do seu dever pr\u00f3prio de cada comiss\u00e3o de apreciar e fazer as sabatinas dos indicados que ainda n\u00e3o foram sabatinados, inclusive para o Supremo Tribunal Federal”, completou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o da CCJ nesta ter\u00e7a-feira, Alcolumbre teve uma reuni\u00e3o a portas fechadas com o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o l\u00edder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). Ambos cobraram duramente o presidente da CCJ e disseram que n\u00e3o v\u00e3o apoi\u00e1-lo em caso de recusa a marcar a sabatina durante o esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n
Alcolumbre tem indicado a outros senadores que o agendamento do esfor\u00e7o concentrado n\u00e3o ter\u00e1 efeitos pr\u00e1ticos sobre a sabatina de Mendon\u00e7a. Afirma que uma semana n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para realizar todas as an\u00e1lises pendentes e que ele n\u00e3o pretende acelerar as que precedem.<\/p>\n
O presidente da CCJ e ex-presidente do Senado ainda afirma que apenas a sabatina de Mendon\u00e7a deve durar de seis a oito horas, o que consumiria um dia inteiro de sess\u00e3o. Um interlocutor ainda relata que ele brincou afirmando que apenas Alcolumbre pretende usar umas “quatro horas” com questionamentos.<\/p>\n
Aliados de Alcolumbre ainda relatam que o senador reclama dos ataques que vem sofrendo, com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas. Uma delas \u00e9 que ele teria parado o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao segurar as sabatinas. Seus aliados rebatem que as sabatinas de membros do conselho j\u00e1 foram feitas pela CCJ e que est\u00e3o paradas no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para uma vaga no Supremo Tribunal Federal est\u00e1 prestes a completar quatro meses na gaveta da CCJ.<\/p>\n
Mendon\u00e7a \u00e9 o candidato “terrivelmente evang\u00e9lico” que o\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0havia prometido para integrar a Corte.<\/p>\n
Nos bastidores, comenta-se que Davi Alcolumbre est\u00e1 segurando a indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pois busca que ela seja substitu\u00edda pelo nome do atual\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o senador amapaense entrou em rota de colis\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s perder o controle sobre a distribui\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
O governo buscou uma aproxima\u00e7\u00e3o para reverter a quest\u00e3o, inicialmente em um encontro entre Alcolumbre e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ). Tempos depois, o senador amapaense participou de uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto a convite de Bolsonaro.<\/p>\n
Alcolumbre vem recebendo forte press\u00e3o dentro do Senado e fora do mundo pol\u00edtico. A bancada evang\u00e9lica, por exemplo, vem pressionando e inclusive vem amea\u00e7ando atuar contra a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre no Amap\u00e1.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n