{"id":2741,"date":"2018-04-18T15:05:42","date_gmt":"2018-04-18T18:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2741"},"modified":"2018-04-18T15:05:42","modified_gmt":"2018-04-18T18:05:42","slug":"plenario-pode-votar-hoje-a-mp-sobre-recursos-de-compensacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/plenario-pode-votar-hoje-a-mp-sobre-recursos-de-compensacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio pode votar hoje a MP sobre recursos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta tarde a Medida Provis\u00f3ria\u00a0809\/17<\/a>, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem\u00a0licita\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0um banco p\u00fablico para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensa\u00e7\u00e3o ambiental. A MP est\u00e1\u00a0trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Segundo o texto aprovado pela\u00a0comiss\u00e3o mista<\/span>, o fundo vai financiar unidades federais de conserva\u00e7\u00e3o, como parques nacionais, reservas biol\u00f3gicas e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA<\/span>s).<\/span><\/p>

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A proposta foi discutida nesta ter\u00e7a-feira (17) sob forte\u00a0obstru\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0liderada pelo PT, contr\u00e1rio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual. Depois de v\u00e1rias horas de obstru\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio venceu a maior parte dos requerimentos protelat\u00f3rios impostos \u00e0 MP.<\/span><\/p>\n

Os petistas que lideraram a obstru\u00e7\u00e3o aproveitaram para lembrar que faz dois anos que a C\u00e2mara dos Deputados autorizou o in\u00edcio do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. \u201c\u00c0quela \u00e9poca j\u00e1 denunci\u00e1vamos que as pessoas que autorizaram o processo de impeachment tamb\u00e9m iriam impedir Lula de ser candidato\u201d, declarou o deputado S\u00e1guas Moraes (PT-MT).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) criticou a obstru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma MP importante, precisamos votar\u201d, afirmou.\u00a0 A\u00a0vota\u00e7\u00e3o, no entanto, acabou adiada.<\/span><\/p>\n

Outras propostas<\/strong><\/span>
\nOutras duas medidas provis\u00f3rias (MPs\u00a0810\/17<\/a>\u00a0e\u00a0813\/17<\/a>) trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio. A primeira trata de incentivos a empresas do setor de tecnologia; a segunda reduz, de 70 para 60 anos, a idade m\u00ednima para o saque do\u00a0Pis\/Pasep<\/span>.<\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m pode votar nesta quarta-feira a proposta (PLP\u00a0441\/17<\/a>, do Senado) que altera o cadastro positivo, referente a bons pagadores.<\/span><\/p>\n

Ontem, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, se reuniu com diversas bancadas para tirar d\u00favidas sobre o projeto do cadastro positivo.\u00a0O economista Marcos Lisboa e o diretor do Banco Central Maur\u00edcio Moura participaram dos encontros.\u00a0\u201cEntre hoje e amanh\u00e3 [quarta-feira], vamos ter condi\u00e7\u00f5es de votar\u201d, disse Maia.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o do Plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para as 13 horas.<\/span><\/p>\n

Confira a pauta completa<\/a><\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de MPs<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/span><\/h4>\n