{"id":27502,"date":"2021-11-12T17:54:15","date_gmt":"2021-11-12T20:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=27502"},"modified":"2021-11-12T17:55:28","modified_gmt":"2021-11-12T20:55:28","slug":"com-aprovacao-do-legislativo-prefeitura-de-alagoinhas-vai-contratar-financiamento-para-investir-em-obras-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/com-aprovacao-do-legislativo-prefeitura-de-alagoinhas-vai-contratar-financiamento-para-investir-em-obras-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Com aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo, Prefeitura de Alagoinhas vai contratar financiamento para investir em obras de infraestrutura"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei do Executivo, que autoriza o munic\u00edpio a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 49,9 milh\u00f5es, foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores , na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (11). O recurso, que ser\u00e1 financiado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), foi pleiteado para execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, que visam solucionar problemas hist\u00f3ricos de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o na sede e na zona rural do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cNossos agradecimentos aos vereadores que apoiaram esse projeto, porque compreenderam a import\u00e2ncia desse recurso para que a nossa Alagoinhas d\u00ea um grande salto de desenvolvimento na infraestrutura. A nossa prioridade e insist\u00eancia sempre foram para melhorar a qualidade de vida dos moradores, dar dignidade para quem convive h\u00e1 muitos anos com a poeira e a lama. Para isso, estamos em dias com todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito j\u00e1 realizadas, o que nos d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es administrativas de captar recursos e fazer mais\u201d, disse o prefeito Joaquim Neto. \u201c Essa opera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um grande impacto na vida dos moradores de localidades como a Nova Rep\u00fablica e a Santa Terezinha como um todo, o Barreiro e tamb\u00e9m da zona rural\u201d, reiterou.<\/p>

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O pacote de obras contemplar\u00e1 com pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem as localidades de Santa Terezinha, Jambreiro, Teres\u00f3polis, Cruzeiro dos Montes, Rua do Catu Vila Mar\u00e7al, Cruzeiro dos Montes, Miguel Velho, Barreiro, Pra\u00e7a Santa Isabel, 2 de Julho, Vila Mar\u00e7al, Petrolar, Alagoinhas Velha, Centro, Novo Horizonte, Riacho da Guia, \u00a0Boa Uni\u00e3o, e conclus\u00e3o do Canal do Silva Jardim.<\/p>\n

Com outra parte do recurso, no valor de R$ 18 mi, a Prefeitura vai contemplar a reestrutura\u00e7\u00e3o da usina da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), e outras interven\u00e7\u00f5es norteadas pelo Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano, Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Plano Municipal Urbano.<\/p>\n

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Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o do recurso, o munic\u00edpio passar\u00e1 por diversas etapas.\u00a0 As primeiras, j\u00e1 concretizadas, foram a prepara\u00e7\u00e3o do projeto de lei e aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo. Em seguida, a lei ser\u00e1 sancionada pelo prefeito Joaquim Neto, e o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da carta consulta na Secretaria do Tesouro Nacional. Ap\u00f3s o cumprimento, por parte do munic\u00edpio, de todos os requisitos legais e aspectos t\u00e9cnicos exigidos, a institui\u00e7\u00e3o financeira ser\u00e1 autorizada a realizar o empr\u00e9stimo. \u201cA opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito poder\u00e1 ser pelo BNDES ou Caixa, e a carta consulta ser\u00e1 protocolada, observando a menor taxa de juros e as melhores condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, explica\u00a0 a secret\u00e1ria da Fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o. \u201cEssa Tramita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico do munic\u00edpio, leva, no m\u00e1ximo, 90 dias , e logo ap\u00f3s a assinatura do contrato, a primeira parcela j\u00e1 \u00e9 liberada\u201d, completa a secret\u00e1ria.<\/p>\n