{"id":27775,"date":"2021-12-01T17:52:58","date_gmt":"2021-12-01T20:52:58","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=27775"},"modified":"2021-12-01T17:52:58","modified_gmt":"2021-12-01T20:52:58","slug":"mendonca-e-aprovado-em-comissao-e-indicacao-ao-stf-vai-ao-plenario-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mendonca-e-aprovado-em-comissao-e-indicacao-ao-stf-vai-ao-plenario-do-senado\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o, e indica\u00e7\u00e3o ao STF vai ao plen\u00e1rio do Senado"},"content":{"rendered":"<p>A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada por 18 votos favor\u00e1veis e 9 contr\u00e1rios. Era necess\u00e1ria apenas maioria simples dos 27 membros da comiss\u00e3o para seu nome ser aprovado.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-3468039652\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p>Agora, ele precisar\u00e1 do apoio de 41 senadores (de um total de 81 na Casa) durante vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio que deve ocorrer ainda nesta tarde, para ser confirmado na vaga do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n<p>A\u200b sabatina de Mendon\u00e7a transcorreu em um ambiente de certa tranquilidade, com poucos embates com senadores.<\/p>\n<p>Com a perspectiva de uma vota\u00e7\u00e3o mais apertada no plen\u00e1rio, com risco de rejei\u00e7\u00e3o, o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o buscou se afastar em alguns pontos do presidente Jair Bolsonaro, fez acenos para a classe pol\u00edtica e chegou mesmo a defender temas que o colocam contra os evang\u00e9licos, sua base de apoio, como ao afirmar que vai defender o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n<p>Alguns senadores, portanto, afirmam que o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o pode ter angariado alguns votos durante a sua sabatina por causa desse comportamento.<\/p>\n<p>O indicado \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d do presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a defender a democracia, a justi\u00e7a e a laicidade do Estado. \u201cComo tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a B\u00edblia; no Supremo, a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a tamb\u00e9m disse que vai contrariar o pedido do presidente Jair Bolsonaro, que havia solicitado ora\u00e7\u00f5es durante as sess\u00f5es do Supremo. Disse que vai preservar a sua individualidade, sua manifesta\u00e7\u00e3o \u201cindividual e silenciosa\u201d, mas que compreende a separa\u00e7\u00e3o entre atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e atua\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n<p>O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o tentou convencer os senadores de que n\u00e3o ser\u00e1 um representante do Planalto no Supremo, dias ap\u00f3s Bolsonaro ter dito que tem 10% de si dentro da corte, em refer\u00eancia ao ministro indicado por ele, Kassio Nunes Marques.<\/p>\n<p>\u201cSempre pautei minha vida p\u00fablica pelo respeito aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o obstante sei a distin\u00e7\u00e3o entre os pap\u00e9is de um ministro de Estado e de um ministro do Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a tamb\u00e9m enalteceu o trabalho da CPI da Covid, alvo de tantas cr\u00edticas de Bolsonaro. E apontou a possibilidade de ter havido \u201cdesvios de conduta\u201d durante o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>\u201cNesse contexto, eu queria dizer que, em muitos momentos, eu pude observar que as autoridades foram aprendendo durante o processo. Logicamente, as situa\u00e7\u00f5es podem ter extrapolado o que \u00e9 o erro da m\u00e1 gest\u00e3o e, \u00e0s vezes, do desvio de conduta\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a tamb\u00e9m se comprometeu a defender o Estado democr\u00e1tico de Direito e enalteceu os regimes democr\u00e1ticos. Disse tamb\u00e9m que \u00e9 preciso respeitar a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes. No entanto, ao ser questionado sobre falas antidemocr\u00e1ticas e a defesa de regimes de exce\u00e7\u00e3o, afirmou que a transi\u00e7\u00e3o para a democracia no Brasil n\u00e3o se deu com \u201cderramamento de sangue\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA democracia \u00e9 uma conquista da humanidade. Para n\u00f3s, n\u00e3o, mas em muitos pa\u00edses foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal \u00e9 o guardi\u00e3o desses direitos humanos e desses direitos fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser confrontado sobre o assunto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendon\u00e7a voltou atr\u00e1s e se desculpou. Explicou que se referia ao fato de que n\u00e3o houve guerra civil no Brasil nos per\u00edodos anteriores ao restabelecimento da democracia.<\/p>\n<p>\u201cPrimeiro, meu pedido de desculpas por uma fala que pode ter sido mal interpretada e n\u00e3o condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a constru\u00e7\u00e3o da nossa democracia. Al\u00e9m do meu meu pedido de desculpas, o meu registro de respeito e mais profundo lamento pela perda dessas vidas\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>Em um ponto pol\u00eamico da sabatina, negou que tivesse usado a Lei de Seguran\u00e7a Nacional para perseguir advers\u00e1rios do presidente Jair Bolsonaro. Explicou que a legisla\u00e7\u00e3o ainda estava em vigor naquela ocasi\u00e3o e que o presidente se \u201csentiu ofendido em sua honra\u201d e ele, como ministro da Justi\u00e7a, deveria agir sob risco de ser responsabilizado por prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEm suma, minha conduta sempre se deu em estrita obedi\u00eancia ao dever legal e em fun\u00e7\u00e3o do sentimento de ofensa \u00e0 honra da pessoa ofendida, mas jamais com o intuito de perseguir ou intimidar\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O indicado \u00e0 vaga tamb\u00e9m fez um aceno \u00e0 classe pol\u00edtica, ao criticar a dela\u00e7\u00e3o premiada. Mendon\u00e7a havia sido ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, quando vieram \u00e0 tona mensagens que mostram que ele se reuniu com integrantes da for\u00e7a-tarefa e atuou para impulsionar a agenda pol\u00edtica dos procuradores.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m entendo que uma dela\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o \u00e9 elemento de prova. Eu n\u00e3o posso basear uma convic\u00e7\u00e3o com base em uma dela\u00e7\u00e3o. Dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acusa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a foi relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No parecer, ela afirmou que o indicado preenchia os requisitos constitucionais para ocupar a vaga no Supremo. E disse que sobre ele recairia \u201cgrande responsabilidade e compromisso com o estado laico e a democracia\u201d.<\/p>\n<p>Indicado por Bolsonaro em julho deste ano, Mendon\u00e7a precisou aguardar por quase cinco meses para ter a sabatina marcada na CCJ. O presidente da comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), resistia em agendar a vota\u00e7\u00e3o pois gostaria de ver substitu\u00edda a indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a pela do atual procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da prefer\u00eancia pelo PGR, Alcolumbre tamb\u00e9m teria travado a sabatina pelo fato de ter perdido o controle sobre a distribui\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n<p>Alcolumbre enfrentou press\u00e3o de evang\u00e9licos e parlamentares ao longo desses meses. As cobran\u00e7as acabaram atingindo seu aliado, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n<p>Um requerimento pedindo o agendamento da an\u00e1lise de Mendon\u00e7a chegou a ser apresentado, mas n\u00e3o foi colocado em vota\u00e7\u00e3o. Os parlamentares tamb\u00e9m amea\u00e7avam parar as atividades caso a sabatina n\u00e3o ocorresse.<\/p>\n<p>Alcolumbre cedeu aos apelos na semana passada, quando disse que iria seguir a determina\u00e7\u00e3o de Pacheco de fazer a sabatina de todas as autoridades que estavam indicadas na comiss\u00e3o em uma semana de esfor\u00e7o concentrado.<\/p>\n<p>Congressistas reconhecem a experi\u00eancia e o curr\u00edculo do AGU e ex-ministro da Justi\u00e7a, mas temem que ele repita o estilo do ministro Kassio Nunes Marques, primeira indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao STF, que j\u00e1 se posicionou ao menos 20 vezes a favor do governo desde que chegou ao tribunal.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o dele no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m levantou d\u00favidas entre os parlamentares, que a consideravam muito autorit\u00e1ria. Durante a gest\u00e3o dele, a pasta foi acusada de produzir um dossi\u00ea contra 579 servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a identificados como integrantes do \u201cmovimento antifascismo\u201d e tr\u00eas professores universit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, Mendon\u00e7a caminhou pelo Senado atr\u00e1s de apoio e tentou desfazer a imagem de que atuaria de acordo com os interesses do presidente.<\/p>\n<p>Senadores, no entanto, apontam que Mendon\u00e7a acabou abandonado pelo presidente e por lideran\u00e7as governistas. Embora o pr\u00f3prio Bolsonaro tenha feito gestos em favor do seu indicado, l\u00edderes das principais bancadas relatam que n\u00e3o foram procurados por governistas e interlocutores do Planalto pedindo votos a favor do ex-ministro.<\/p>\n<p>Folhapress<\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Mendon\u00e7a \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o, e indica\u00e7\u00e3o ao STF vai ao plen\u00e1rio do Senado' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mendonca-e-aprovado-em-comissao-e-indicacao-ao-stf-vai-ao-plenario-do-senado\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). 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