{"id":27801,"date":"2021-12-02T14:31:19","date_gmt":"2021-12-02T17:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=27801"},"modified":"2021-12-02T14:31:19","modified_gmt":"2021-12-02T17:31:19","slug":"terreiros-de-alagoinhas-passam-a-ter-isencao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/terreiros-de-alagoinhas-passam-a-ter-isencao-tributaria\/","title":{"rendered":"Terreiros de Alagoinhas passam a ter isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Para marcar a conclus\u00e3o do mapeamento dos terreiros de candombl\u00e9 existentes no munic\u00edpio de Alagoinhas, nesta sexta-feira, 03 de dezembro, o prefeito Joaquim Neto assinar\u00e1 um protocolo que dar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aos templos das religi\u00f5es de matriz africana. O ato ocorrer\u00e1 no Mercado do Artes\u00e3o, \u00e0s 11h da manh\u00e3, durante a programa\u00e7\u00e3o da Feira do Empreendedorismo, junto com a conclus\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es da Semana da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n

Ao todo, foram identificados 103 terreiros de matriz africana, agora reconhecidos como templos: organiza\u00e7\u00f5es religiosas para fins jur\u00eddicos, administrativos e sociais. Os sacerdotes e sacerdotisas tamb\u00e9m receber\u00e3o, das m\u00e3os da secret\u00e1ria municipal de Fazenda Roseane Concei\u00e7\u00e3o, um certificado que os outorga para gozar de todas as prerrogativas legais conferidas a sua atividade religiosa.<\/p>

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O mapeamento dos terreiros foi uma a\u00e7\u00e3o executada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, em aten\u00e7\u00e3o ao decreto N\u00ba 4939\/2018, assinado em 06 de setembro de 2018, que institui o Programa Terreiro Legal. Tal programa tem por objetivo combater a exclus\u00e3o e a desigualdade social, e tem como base os direitos e benef\u00edcios garantidos pela pol\u00edtica nacional e estadual de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n

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