{"id":27848,"date":"2021-12-05T19:34:00","date_gmt":"2021-12-05T22:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=27848"},"modified":"2021-12-05T19:34:00","modified_gmt":"2021-12-05T22:34:00","slug":"mapeamento-de-terreiros-pela-prefeitura-faz-alagoinhas-avancar-na-protecao-dos-direitos-das-comunidades-religiosas-de-matriz-africana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mapeamento-de-terreiros-pela-prefeitura-faz-alagoinhas-avancar-na-protecao-dos-direitos-das-comunidades-religiosas-de-matriz-africana\/","title":{"rendered":"Mapeamento de terreiros pela Prefeitura faz Alagoinhas avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades religiosas de matriz africana"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta-feira (03), em evento no Mercado do Artes\u00e3o, o prefeito Joaquim Neto assinou uma\u00a0portaria que isenta os espa\u00e7os das religi\u00f5es de matriz africana de Alagoinhas\u00a0de pagamento do IPTU. Contudo, o ato s\u00f3 se tornou poss\u00edvel por conta de um intenso trabalho de mapeamento executado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), em parceria com a Secretaria de Assist\u00eancia Social (SEMAS), em aten\u00e7\u00e3o ao decreto assinado pelo gestor em seu primeiro mandato, que institui o Programa Terreiro Legal.<\/p>\n

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Marco importante para o munic\u00edpio, o resultado foi a identifica\u00e7\u00e3o e registro de 103 templos, que obtiveram o reconhecimento quanto \u00e0s suas localiza\u00e7\u00f5es, aspectos territoriais, identidade \u00e9tnica, autodefini\u00e7\u00e3o, ancestralidade, e enquanto organiza\u00e7\u00f5es religiosas para fins jur\u00eddicos, administrativos e sociais. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem o intuito de trazer visibilidade \u00e0 hist\u00f3ria dos povos de terreiro e possibilitar que o poder p\u00fablico atue de forma mais eficaz na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>

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Como parte da programa\u00e7\u00e3o, no\u00a0encontro, babalorix\u00e1s e ialorix\u00e1s que estiveram presentes, receberam, das m\u00e3os do coordenador municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Leonardo, e da coordenadora municipal\u00a0 do N\u00facleo da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola \u2013 IFARAD\u00c1, Dulcineide Bispo, os\u00a0 seus certificados de outorga que d\u00e3o direito a todas as prerrogativas legais conferidas \u00e0 atividade.<\/p>\n

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\u201c \u00c9 uma grande alegria que toma o nosso cora\u00e7\u00e3o e a nossa alma, porque o mapeamento traz a prova de que aquele espa\u00e7o \u00e9 um templo religioso e assim sendo, passa a ter os mesmos benef\u00edcios sociais e tribut\u00e1rios de outras religi\u00f5es, como isen\u00e7\u00e3o de impostos, a exemplo do IPTU, \u00a0e capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. O certificado que n\u00f3s organizamos atesta que o espa\u00e7o foi visitado e documentado, e as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes culturais da comunidade afrodescendente de Alagoinhas v\u00e3o continuar na Coordena\u00e7\u00e3o de\u00a0Pol\u00edticas da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da SECET\u201d, pontuou a secret\u00e1ria da SECET, Iraci Gama.<\/p>\n

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O prefeito Joaquim Neto frisou que o mapeamento \u00e9 parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o cultural e prote\u00e7\u00e3o das comunidades de heran\u00e7a africana, referindo-se \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o , que est\u00e1 investindo na Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola, por meio da cria\u00e7\u00e3o do n\u00facleo pr\u00f3prio para esta modalidade, forma\u00e7\u00e3o dos educadores, e instala\u00e7\u00e3o de quilombotecas, atividades como a Semana da Consci\u00eancia Negra, que priorizou a sa\u00fade dessas comunidades, disposi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o\u00a0 Municipal para a execu\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos, a exemplo dos que est\u00e3o sendo discutidos com a vereadora Juci Cardoso, e a previs\u00e3o, no Plano Plurianual para 2022, \u00a0de aplica\u00e7\u00e3o de recursos por todas as secretarias, com maior aten\u00e7\u00e3o a essas demandas.<\/p>\n

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O ato ocorreu durante a programa\u00e7\u00e3o da Feira do Empreendedorismo, e trouxe apresenta\u00e7\u00f5es de atabaques \u2013 instrumentos de percuss\u00e3o usados para\u00a0 chamar as divindades nos rituais religiosos-, e de Capoeira, com o mestre Nildo Morgado, que fez uma homenagem aos irm\u00e3os do Candombl\u00e9. Essa foi a \u00faltima das a\u00e7\u00f5es previstas dentro das comemora\u00e7\u00f5es da Semana da Consci\u00eancia Negra, que tamb\u00e9m contaram, desde o dia 20 de Novembro, com apresenta\u00e7\u00f5es de Capoeira, Samba de Roda de comunidades quilombolas de Alagoinhas e uma de Pedr\u00e3o, \u00a0e homenagem ao Dia da Baiana do Acaraj\u00e9.<\/p>\n

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