O governo federal assinou nesta quinta-feira, 9, os primeiros contratos de ferrovias privadas no Brasil, que prometem gerar investimentos de mais de R$ 50 bilh\u00f5es. S\u00e3o nove projetos ferrovi\u00e1rios que ser\u00e3o constru\u00eddos do zero, cruzando dez Estados em 3,5 mil quil\u00f4metros de trilhos. Atualmente, a malha ferrovi\u00e1ria brasileira soma 29,3 mil quil\u00f4metros de estradas de ferro. Os planos s\u00e3o baseados nas regras do novo Marco Legal das Ferrovias, que est\u00e1 em vigor desde o fim de agosto por meio de uma medida provis\u00f3ria editada.<\/p>\n
O texto libera um novo regime ferrovi\u00e1rio no Pa\u00eds, chamado de autoriza\u00e7\u00e3o. Nele, novos tra\u00e7ados s\u00e3o constru\u00eddos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licita\u00e7\u00e3o. O modelo \u00e9 muito comum em pa\u00edses como Estados Unidos e Canad\u00e1, e para atender demandas espec\u00edficas de transporte de cargas, identificadas pelos pr\u00f3prios produtores e empresas. Al\u00e9m disso, o fardo regulat\u00f3rio \u00e9 mais leve, baseado nos princ\u00edpios da livre concorr\u00eancia e da liberdade de pre\u00e7os \u2013 ou seja, sem interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na defini\u00e7\u00e3o das tarifas de transporte.<\/p>\n
Nesta quinta, o governo liberou as autoriza\u00e7\u00f5es de novas ferrovias solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferrovi\u00e1ria estatal do Paran\u00e1; Gr\u00e3o Par\u00e1 Multimodal, que tem autoriza\u00e7\u00e3o para operar um terminal portu\u00e1rio em Alc\u00e2ntara (MA); Petrocity, empresa do setor portu\u00e1rio; Macro Desenvolvimento LTDA; e Planalto Piau\u00ed Participa\u00e7\u00f5es (veja abaixo os trechos de cada ferrovia e o investimento previsto).<\/p>\n
O governo j\u00e1 recebeu 47 pedidos de requerimentos de ferrovias, segundo o secret\u00e1rio nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. Em rela\u00e7\u00e3o a 36 desses projetos, o governo j\u00e1 tem estimativas de investimentos, que alcan\u00e7am R$ 150 bilh\u00f5es. \u201cEstamos vendo agora o in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o que vai nos tornar novamente um Pa\u00eds ferrovi\u00e1rio\u201d, disse Costa. Segundo ele, os n\u00fameros devem levar o modal ferrovi\u00e1rio a uma participa\u00e7\u00e3o na matriz de transportes superior a 40%.<\/p>\n
O modelo de concess\u00e3o para ferrovias continuar\u00e1 existindo e \u00e9 importante, por exemplo, para grandes projetos que envolvem mais de uma carga, interesses difusos e cujo tra\u00e7ado corta mais de um Estado. Nesses casos, h\u00e1 um interesse de pol\u00edtica ferrovi\u00e1ria por parte do Estado, fazendo com que o esquema de concess\u00e3o \u2013 com regras mais r\u00edgidas, mas tamb\u00e9m com compartilhamento de riscos com o poder p\u00fablico \u2013 seja mais interessante.<\/p>\n
Trechos de novas ferrovias autorizadas pelo regime de autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Bracell \u2013 Len\u00e7\u00f3is Paulistas (SP): 4,29 km de extens\u00e3o dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio \u2013 R$ 40 milh\u00f5es Estadao<\/p>\n
\nBracell \u2013 Len\u00e7\u00f3is Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 200 milh\u00f5es
\nFerroeste \u2013 Cascavel\/PR a Chapec\u00f3\/SC: 286 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 6,4 bilh\u00f5es
\nFerroeste \u2013 Maracaju\/MS a Dourados\/MS: 76 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 1,20 bilh\u00e3o
\nFerroeste \u2013 Cascavel\/PR a Foz do Igua\u00e7u\/PR: 166 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 3,1 bilh\u00f5es
\nGr\u00e3o Par\u00e1 \u2013 Alc\u00e2ntara a A\u00e7ail\u00e2ndia\/MA: 520 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 5,2 bilh\u00f5es
\nMacro Desenvolvimento Ltda \u2013 Presidente Kennedy\/ES a Sete Lagoas\/MG: 610 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 14,30 bilh\u00f5es
\nPetrocity \u2013 Barra de S\u00e3o Francisco\/ES a Bras\u00edlia\/DF: 1.108 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 14,22 bilh\u00f5es
\nPlanalto Piau\u00ed Participa\u00e7\u00f5es \u2013 Suape\/PE a Curral Novo\/PI: 717 km de extens\u00e3o \u2013 R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/p>\n