{"id":2795,"date":"2018-04-19T14:15:36","date_gmt":"2018-04-19T17:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2795"},"modified":"2018-04-19T14:15:36","modified_gmt":"2018-04-19T17:15:36","slug":"municipios-baianos-tem-queda-de-13-na-receita-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/municipios-baianos-tem-queda-de-13-na-receita-do-fpm\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios baianos t\u00eam queda de 13% na receita do FPM"},"content":{"rendered":"

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O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo dec\u00eanio deste m\u00eas de abril, comparado com o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secret\u00e1ria do Tesouro Nacional \u2013 STN, n\u00e3o acrescentam \u00e0 retra\u00e7\u00e3o perdas inflacion\u00e1rias que elevaria o percentual da queda no repasse.<\/span><\/p>\n

Para ter uma no\u00e7\u00e3o, um munic\u00edpio com coeficiente 0.6 (com at\u00e9 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo per\u00edodo, est\u00e3o sendo repassados R$67\u00a0mil. \u201cEssa queda brusca dificulta qualquer inten\u00e7\u00e3o das prefeituras em manter um planejamento ou uma gest\u00e3o equilibrada\u201d, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.<\/span><\/p>\n

O gestor tamb\u00e9m destaca que a retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica afetou em cheio os munic\u00edpios. \u201cEssa receita \u00e9 basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, s\u00e3o os munic\u00edpios que pagam a conta. N\u00e3o d\u00e1 pra falar em melhora da economia se nossa receita s\u00f3 despenca\u201d, bradou Ribeiro.<\/span><\/p>

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O presidente da UPB j\u00e1 articula, para o m\u00eas de maio, a ida dos prefeitos baianos \u00e0 capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha \u00e0 Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. O evento que costuma trazer conquistas \u00e0s prefeituras, esta edi\u00e7\u00e3o tem na pauta priorit\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais pelo \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o; o debate sobre os pisos salariais do magist\u00e9rio e dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e combate a endemias; obras paralisadas; e no judici\u00e1rio a Lei dos Royalties – 12.734\/2012, que aguarda decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.<\/span><\/p>\n

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Fonte:UPB-BA<\/span><\/h6>\n