![\"\"](\"https:\/\/www.alagoinhashoje.com\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/PPP-ILUMINACAO-2.jpg\")
<\/p>\nA Prefeitura de Alagoinhas realizou na ter\u00e7a-feira (7) a reuni\u00e3o de partida para in\u00edcio da estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.<\/p>\n
O encontro aconteceu na Biblioteca P\u00fablica Municipal Maria Feij\u00f3 e contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-prefeito e tamb\u00e9m secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP), Roberto Jos\u00e9 Torres de Lima, representando o prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto, autoridades municipais, representantes da Secretaria de Parcerias P\u00fablico-Privadas (SPPI), do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), da CAIXA e do Cons\u00f3rcio Vital, consultoria especializada que venceu a licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos de estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de PPP.<\/p>\n
A PPP visa ao desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de toda a rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo da reuni\u00e3o foi unir todos os agentes envolvidos na iniciativa, que vai promover a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, beneficiando mais de 153 mil pessoas.<\/p>\n
\u201cAtender a popula\u00e7\u00e3o de Alagoinhas com uma ilumina\u00e7\u00e3o digna, que \u00e9 o que ela merece, \u00e9 um grande sonho\u201d, afirmou o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP), Roberto Jos\u00e9 Torres de Lima. \u201cTemos muitos problemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e todo interesse nesse projeto, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, declarou.<\/p>\n
O processo de estrutura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liderado pela Prefeitura de Alagoinhas, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos estudos. Dessa forma, pretende-se assegurar que o projeto atenda \u00e0s particularidades locais, zerando demandas reprimidas que dizem respeito \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da rede municipal para atender logradouros p\u00fablicos onde n\u00e3o h\u00e1 infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00e9-existente.<\/p>\n
A Prefeitura contar\u00e1 com o apoio de parceiros que v\u00e3o proporcionar transpar\u00eancia, imparcialidade e suporte t\u00e9cnico na condu\u00e7\u00e3o dos estudos. Al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o Secretaria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas (SEPPI), do Minist\u00e9rio da Economia, e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), a elabora\u00e7\u00e3o do projeto tem ainda o apoio t\u00e9cnico da equipe da CAIXA.<\/p>\n
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\u201cA participa\u00e7\u00e3o da CAIXA traz isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade t\u00e9cnica ao projeto, garantindo que Alagoinhas receba a solu\u00e7\u00e3o que melhor respeite suas especificidades\u201d, disse o especialista em estrutura\u00e7\u00e3o de PPP de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e l\u00edder do projeto no banco p\u00fablico, Rafael Messias.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor da SPPI, Andr\u00e9 Arantes, refor\u00e7ou que \u201cesse assessoramento t\u00e9cnico da Secretaria nos processos das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 o atendimento, da parte do governo Federal, de uma demanda apresentada pelas prefeituras na busca de apoio, para viabilizar obras de infraestrutura com menores custos\u201d.<\/p>\n
Os trabalhos de estrutura\u00e7\u00e3o da PPP ter\u00e3o in\u00edcio com a identifica\u00e7\u00e3o dos aspectos t\u00e9cnicos, sociais e ambientais que levar\u00e3o \u00e0 melhor proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Em seguida, a proposta ser\u00e1 apresentada \u00e0 sociedade, \u00e0s autoridades e ao mercado, por meio de consulta p\u00fablica, para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s an\u00e1lise das sugest\u00f5es, ser\u00e3o feitos os ajustes necess\u00e1rios para finaliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos documentos que dar\u00e3o in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio. A expectativa \u00e9 de que o leil\u00e3o aconte\u00e7a at\u00e9 o segundo
\nsemestre de 2023.<\/p>\n
Entre as autoridades municipais presentes no ato estavam a secret\u00e1ria da Fazenda, Roseane Santos da Concei\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Maur\u00edlio Lopes Fontes, a secret\u00e1ria de Planejamento e Or\u00e7amento, Virg\u00ednia Porto Santos, o chefe de Gabinete do Prefeito (GAPRE), Raimundo Queiroz dos Santos, o subsecret\u00e1rio Andr\u00e9 Barros e o
\nprocurador Jur\u00eddico Walter Medeiros.\u00a0 Representantes da Neonergia Coelba \u2013 a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -, Danielle Martins Villa Nova e An\u00edbal Ferreira de Ara\u00fajo Filho, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n
A partir de agora, equipes t\u00e9cnicas da CAIXA, Consultoria e munic\u00edpio envolvidos na a\u00e7\u00e3o do cronograma iniciam a fase de estudos e prepara\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
PPP<\/strong><\/p>\n A PPP \u00e9 um contrato de concess\u00e3o de obras ou servi\u00e7os p\u00fablicos de m\u00e9dio e longo prazo (m\u00ednimo de 5 e m\u00e1ximo de 35 anos) firmado entre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e empresa privada, cujo valor n\u00e3o seja inferior a R$ 20 milh\u00f5es. Na PPP, a implanta\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 financiada pelo setor privado, a remunera\u00e7\u00e3o do particular ser\u00e1 fixada com base em padr\u00f5es de performance e devida somente quando o\u00a0servi\u00e7o estiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado ou dos usu\u00e1rios.\u00a0Ao final do contrato, o bem retorna ao ente p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m disso, outros benef\u00edcios dessa modalidade s\u00e3o: garantia de qualidade e prazos, tendo em vista que a remunera\u00e7\u00e3o do parceiro privado \u00e9 vinculada ao seu desempenho; diversos escopos s\u00e3o consolidados dentro de um mesmo projeto, facilitando uma gest\u00e3o integrada, com maior efici\u00eancia operacional e financeira.<\/p>\n Segundo a CAIXA, no Brasil, os projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica estruturados via PPPs j\u00e1 beneficiam cerca de 35,8 milh\u00f5es de brasileiros. Eles representam investimentos contratados da ordem de R$ 18 bilh\u00f5es, em mais de 50 contratos assinados, totalizando mais de 2,4 milh\u00f5es de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de modo a proporcionar aos munic\u00edpios um salto no desenvolvimento.<\/p>\n FEP<\/strong><\/p>\n O Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP) \u00e9 um fundo privado administrado pela CAIXA, que tem por finalidade exclusiva custear servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais, especializados, que apoiem a estrutura\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de projetos de concess\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas de interesse dos entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sob amparo da Lei 13.529, de 2017, o Fundo tem balan\u00e7o pr\u00f3prio e presta\u00e7\u00e3o de contas sujeitas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do TCU e est\u00e1 subordinado \u00e0s decis\u00f5es da Assembleia de Cotistas.<\/p>\n AlagoinhasHoje<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.alagoinhashoje.com\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/PPP-ILUMINACAO-3.jpg\")
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