{"id":28085,"date":"2021-12-19T11:11:52","date_gmt":"2021-12-19T14:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=28085"},"modified":"2021-12-19T11:11:52","modified_gmt":"2021-12-19T14:11:52","slug":"rui-costa-encaminha-projeto-de-lei-com-reajuste-para-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rui-costa-encaminha-projeto-de-lei-com-reajuste-para-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Rui Costa encaminha projeto de lei com reajuste para funcionalismo"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado encaminhou nesta sexta-feira (17) \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito j\u00e1 a partir do m\u00eas de janeiro. A proposta \u00e9 de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo p\u00fablico, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, al\u00e9m de reestrutura\u00e7\u00f5es (com incrementos reais aos vencimentos\/soldos) para servidores da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e do grupo t\u00e9cnico administrativo.<\/p>\n

Segundo o governo, trata-se de um grande esfor\u00e7o de caixa para que, ao contr\u00e1rio da maioria dos outros estados, mesmo diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico, seja garantido os avan\u00e7os das diversas carreiras (promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es) e efetuado os pagamentos dos sal\u00e1rios rigorosamente em dia, dentro do m\u00eas.<\/p>

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Pelo projeto de lei, os servidores estaduais ter\u00e3o ganhos salariais de at\u00e9 22% em seus vencimentos. Al\u00e9m do reajuste linear de 4% destinado a todo o funcionalismo, o Governo conceder\u00e1 o incremento de R$ 300 ao vencimento b\u00e1sico de servidores da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a partir de abril do ano que vem, e de R$ 200 para aqueles que est\u00e3o com vencimento b\u00e1sico abaixo do m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cTrabalhamos com a premissa de assegurar ganhos maiores aos servidores com menores remunera\u00e7\u00f5es. Empreendemos esfor\u00e7os para melhorar os sal\u00e1rios de forma respons\u00e1vel, mas sempre com aten\u00e7\u00e3o aos limites da capacidade financeira do Estado\u201d, afirma o governador Rui Costa.<\/p>\n

O governo vem empreendendo esfor\u00e7os para a concess\u00e3o do reajuste, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Entre os fatores que contribuem para este contexto, destaca-se o crescimento nas despesas com a folha da Previd\u00eancia Estadual, por conta do crescente volume de aposentadorias concedidas. Atualmente o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio da Bahia \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es, e a previs\u00e3o \u00e9 que esta cifra seja de R$ 6,4 bilh\u00f5es, em 2022.<\/p>\n