O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo emergencial para ser usado em situa\u00e7\u00f5es de cat\u00e1strofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: \u201clogo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas altera\u00e7\u00f5es de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais r\u00e1pido e sem burocracia\u201d.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita na tarde desta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. \u201cEstamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo espec\u00edfico, que consta no or\u00e7amento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente n\u00e3o tem a realidade de quando vai acontecer uma cat\u00e1strofe\u201d, disse.<\/p>\n
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e que tamb\u00e9m agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reuni\u00e3o com a bancada da Bahia para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das enchentes no estado, os deputados pediram a ado\u00e7\u00e3o de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais \u00e0s regi\u00f5es atingidas pelas chuvas.<\/p>\n
\u201cUm pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, \u00e9 de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno \u00e0 normalidade da maneira mais urgente poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, \u00e9 salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas: \u201cqueremos comunicar que toda a assist\u00eancia, nesse primeiro momento, que \u00e9 para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esfor\u00e7o gigantesco. N\u00e3o h\u00e1 relatos de falta de assist\u00eancia nesse primeiro momento que \u00e9 de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar\u201d.<\/p>\n
Lira tamb\u00e9m disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. \u201cAgora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, preju\u00edzos que as chuvas causaram com estradas, pontes, pr\u00e9dios p\u00fablicos, habita\u00e7\u00f5es, no socorro aos comerciantes\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara comentou ainda a medida provis\u00f3ria editada pelo governo federal, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 200 milh\u00f5es no Or\u00e7amento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regi\u00f5es Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda \u00e9 um paliativo e que o governo deve adotar outras a\u00e7\u00f5es para auxiliar os estados.<\/p>\n
\u201cTemos as informa\u00e7\u00f5es da edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que est\u00e1 acontecendo tamb\u00e9m em outros estados do Brasil como Piau\u00ed e Minas Gerais. Devemos ter tamb\u00e9m outras a\u00e7\u00f5es do governo federal que j\u00e1 coloca a disposi\u00e7\u00e3o, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno\u201d, afirmou.<\/p>\n
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a popula\u00e7\u00e3o atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada tamb\u00e9m est\u00e1 debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cO presidente Lira nos prometeu que n\u00e3o vai faltar esfor\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 de recursos, porque quem executa \u00e9 o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo ser\u00e1 atendido\u201d, disse.<\/p>\n
Chuvas<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o momento, o n\u00famero de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec). O total de munic\u00edpios afetados chega a 116, sendo que 100 j\u00e1 decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Pelo menos 20 pessoas morreram.<\/p>\n Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa \u201co maior desastre natural da hist\u00f3ria\u201d. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer quando come\u00e7ar\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destru\u00eddas pelas enchentes que atingem o estado neste m\u00eas.<\/p>\n \u201cA Bahia est\u00e1 devastada e ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estipular quando as estradas v\u00e3o ser recuperadas. N\u00e3o sabemos a extens\u00e3o. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a op\u00e7\u00e3o. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela \u00e1gua pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio\u201d, adiantou.<\/p>\n