{"id":28324,"date":"2022-01-10T19:02:39","date_gmt":"2022-01-10T22:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=28324"},"modified":"2022-01-10T19:02:39","modified_gmt":"2022-01-10T22:02:39","slug":"guedes-convoca-equipe-para-resolver-refis-e-orienta-bolsonaro-a-vetar-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/guedes-convoca-equipe-para-resolver-refis-e-orienta-bolsonaro-a-vetar-reajuste\/","title":{"rendered":"Guedes convoca equipe para resolver Refis e orienta Bolsonaro a vetar reajuste"},"content":{"rendered":"

De volta do per\u00edodo de f\u00e9rias de recesso de fim de ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta segunda-feira, 10, a interlocutores que a solu\u00e7\u00e3o para o veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 lei do Refis (parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias) das empresas do Simples e do MEI (microempreendedores individuais) ser\u00e1 de f\u00e1cil desfecho e que n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias de m\u00e9rito da equipe econ\u00f4mica ao parcelamento. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao impasse em torno do reajuste dos servidores, Guedes tem se manifestado totalmente contr\u00e1rio ao aumento salarial do funcionalismo p\u00fablico federal esse ano.<\/p>\n

Os dois \u201cpepinos\u201d para o governo s\u00e3o tema de reuni\u00e3o, que ocorre nesta manh\u00e3, do ministro com sua equipe. A primeira do ano.<\/p>

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O ministro alertou ao presidente Jair Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para uma categoria vai aumentar a press\u00e3o e que o melhor \u00e9 n\u00e3o aumentar os sal\u00e1rios de ningu\u00e9m.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes e sua equipe, ser\u00e1 \u201cexplosivo\u201d se governo fizer o reajuste \u00e0s for\u00e7as policiais do Executivo porque no dia seguinte \u201ctodo mundo\u201d vai querer em meio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es fiscais. O Or\u00e7amento tem uma reserva de R$ 1,7 bilh\u00e3o para atender reajustes em 2022. Esse dinheiro \u00e9 insuficiente para atender at\u00e9 mesmo a reestrutura\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e agentes penitenci\u00e1rios, carreiras que o presidente acenou com o reajuste.<\/p>\n

No fim de semana, o pr\u00f3prio presidente deu uma sinaliza\u00e7\u00e3o de recuo. Em meio \u00e0 ades\u00e3o em massa dos servidores p\u00fablicos federais ao movimento de opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e entrega de cargos comissionados no governo com amea\u00e7as de greve, Bolsonaro pediu \u201csensibilidade\u201d ao funcionalismo e reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para reajustes salariais neste ano. Ele admitiu que at\u00e9 a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal podem ficar sem aumento em 2022.<\/p>\n

Segundo apurou a reportagem, Guedes trabalhava para atrelar a reestrutura\u00e7\u00e3o salarial das carreiras \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa (uma reestrutura\u00e7\u00e3o do RH do Estado), como aconteceu com a dos militares das For\u00e7as Armadas na reforma da Previd\u00eancia em 2019. O realinhamento seria cab\u00edvel dentro de uma reforma maior que garantisse economia de gastos ao longo dos pr\u00f3ximos anos. Mas o pr\u00f3prio governo acabou dinamitando a reforma administrativa, na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe econ\u00f4mica, com chance agora praticamente zero de ser aprovada em ano eleitoral.<\/p>\n

O secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, vinha conversando h\u00e1 alguns meses com o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, que \u00e9 delegado da PF, sobre essa reestrutura\u00e7\u00e3o. Paes de Andrade \u00e9 respons\u00e1vel pela \u00e1rea de pessoal do Minist\u00e9rio da Economia. Mas o pr\u00f3prio governo aconselhou n\u00e3o seguir com a reforma administrativa e o ministro Anderson apresentou a proposta de reajuste das carreiras policiais durante a tramita\u00e7\u00e3o final do Or\u00e7amento de 2022, o que abriu caminho para deflagrar uma briga pol\u00edtica com as outras categorias. \u201cFoi um erro\u201d, disse \u00e0 reportagem um um integrante da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

A ideia do ministro Guedes era fazer o mesmo com o reajuste dos servidores e atrelar tamb\u00e9m o Refis e a anistia do Fies (financiamento estudantil) \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O prazo de ades\u00e3o ao Simples, que termina no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro, dever\u00e1 ser prorrogado para dar tempo para que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Sarandi, do Rio Grande do Sul, Bolsonaro disse que a solu\u00e7\u00e3o \u201ctempor\u00e1ria\u201d para o Refis a pequenas empresas MEIs deve sair ainda hoje.<\/p>\n

Segundo apurou a reportagem, a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o prop\u00f4s o veto ao parcelamento do Refis, mas apresentou a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o. Apesar da ren\u00fancia apontada ser de R$ 1,7 bilh\u00e3o, a compensa\u00e7\u00e3o que estava sendo analisada era em torno de R$ 200 milh\u00f5es pelas caracter\u00edsticas do programa de parcelamento, segundo uma fonte do Minist\u00e9rio da Economia a par das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na \u00faltima hora antes do prazo final, assessores do presidente levantaram o entrave de sancionar o Refis em raz\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es da lei eleitoral que pro\u00edbe a concess\u00e3o de benef\u00edcios em ano de elei\u00e7\u00f5es, argumento que h\u00e1 muita controv\u00e9rsia jur\u00eddica.<\/p>\n

Estadao<\/p>\n