{"id":2836,"date":"2018-04-20T10:03:49","date_gmt":"2018-04-20T13:03:49","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=2836"},"modified":"2018-04-20T10:03:49","modified_gmt":"2018-04-20T13:03:49","slug":"19-de-abril-dia-do-indioqual-sua-situacao-hoje-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/19-de-abril-dia-do-indioqual-sua-situacao-hoje-em-dia\/","title":{"rendered":"19 de abril, dia do \u00edndio!Qual sua situa\u00e7\u00e3o hoje em dia"},"content":{"rendered":"

De acordo com a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI)<\/strong>, a atual popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil \u00e9 de aproximadamente 818.000 indiv\u00edduos, representando 0,4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Vivendo\u00a0em aldeias somam 503.000 ind\u00edgenas. H\u00e1, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras ind\u00edgenas, inclusive em \u00e1reas urbanas.<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Pa\u00eds vem aumentando de forma cont\u00ednua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse n\u00famero tende a crescer devido \u00e0 continuidade dos esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o dos \u00edndios brasileiros, queda dos \u00edndices de mortalidade, em raz\u00e3o da melhora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, e de taxas de natalidade superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional. Existem cerca de\u00a053 grupos ainda n\u00e3o contatados<\/strong>, al\u00e9m daqueles que esperam reconhecimento de sua condi\u00e7\u00e3o ind\u00edgena junto ao \u00f3rg\u00e3o federal indigenista FUNAI.<\/span><\/p>

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Cerca de\u00a060% dos \u00edndios do Brasil<\/strong>\u00a0vive na regi\u00e3o designada como\u00a0Amaz\u00f4nia Legal<\/strong>, mas registra-se a presen\u00e7a de grupos ind\u00edgenas em praticamente todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Somente nos estados do Rio Grande do Norte, Piau\u00ed e no Distrito Federal n\u00e3o registra-se a presen\u00e7a de grupos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

De acordo com a FUNAI os \u00edndios brasileiros est\u00e3o divididos em tr\u00eas classes: os\u00a0isolados<\/strong>, considerados aqueles que \u201cvivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes atrav\u00e9s de contatos eventuais com elementos da comunh\u00e3o nacional\u201d; os\u00a0em via de integra\u00e7\u00e3o<\/strong>, aqueles que conservam parcialmente as condi\u00e7\u00f5es de sua vida nativa, \u201cmas aceitam algumas pr\u00e1ticas e modos de exist\u00eancia comuns aos demais setores da comunh\u00e3o nacional\u201d; e os\u00a0integrados<\/strong>, ou seja, os nativos incorporados \u00e0 comunh\u00e3o social e \u201creconhecidos no pleno exerc\u00edcio dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas da sua cultura\u201d. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o\u00a0nativo\u00a0<\/strong>adquire a plena\u00a0capacidade civil<\/strong>\u00a0quando estiver razoavelmente integrado \u00e0 sociedade. Para que tal aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que tenha boa compreens\u00e3o dos usos e costumes da comunh\u00e3o nacional, conhe\u00e7a a l\u00edngua portuguesa e tenha a idade m\u00ednima de vinte e um anos.<\/span><\/p>\n

A cidadania do \u00edndio brasileiro<\/span><\/h2>\n

A plena\u00a0cidadania<\/a>\u00a0do \u00edndio\u00a0<\/strong>depende de sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que prec\u00e1rio, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 realizou um grande esfor\u00e7o no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos \u00edndios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo \u00e0 frente na quest\u00e3o ind\u00edgena, com v\u00e1rios dispositivos nos quais disp\u00f5e sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e a preserva\u00e7\u00e3o de suas l\u00ednguas, usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Ind\u00edgenas, que j\u00e1 se encontra em discuss\u00e3o. O objetivo da proposta \u00e9 assegurar que a prote\u00e7\u00e3o aos \u00edndios brasileiros se dar\u00e1 com base no reconhecimento do seu\u00a0diferencial cultural<\/strong>\u00a0e n\u00e3o mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, al\u00e9m da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos ind\u00edgenas tenham espa\u00e7o necess\u00e1rio ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.<\/span><\/p>\n

Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade come\u00e7a a se conscientizar que os \u00edndios s\u00e3o parte integrante da vida nacional. Assim, os \u00edndios brasileiros participam da pol\u00edtica do pa\u00eds elegendo candidatos, ajudando na elabora\u00e7\u00e3o de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, pol\u00edtica, economia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A afirma\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 diversidade cultural importa a reivindica\u00e7\u00e3o pelas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de um espa\u00e7o pol\u00edtico pr\u00f3prio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espa\u00e7o sup\u00f5e, por sua vez, o reconhecimento de n\u00edveis crescentes de participa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas nas decis\u00f5es que tenham impacto sobre o seu modo de vida.<\/span><\/p>\n

Os grupos ind\u00edgenas e sua rela\u00e7\u00e3o com o Brasil atual<\/span><\/h2>\n

O Brasil possui uma imensa diversidade \u00e9tnica e ling\u00fc\u00edstica, que est\u00e1 entre as maiores do mundo e \u00e9 a maior da Am\u00e9rica do Sul. Essa diversidade \u00e9 encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contempor\u00e2neo \u00e9 mais ind\u00edgena do que normalmente se sup\u00f5e. Ainda que culturalmente transformada pela intera\u00e7\u00e3o secular de processos civilizat\u00f3rios, a presen\u00e7a ind\u00edgena \u00e9 fortemente percebida no tipo f\u00edsico e nos costumes de amplos segmentos da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste. Se \u00e9 verdade que os grupos ind\u00edgenas brasileiros est\u00e3o reduzidos a uma pequena fra\u00e7\u00e3o do que foram no passado, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que este segmento da popula\u00e7\u00e3o encontra-se hoje em plena recupera\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/span><\/p>\n

Apesar de todas as press\u00f5es assimilacionistas at\u00e9 a d\u00e9cada de 70, os\u00a0grupos ind\u00edgenas\u00a0<\/strong>n\u00e3o se desfizeram no corpo da popula\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a. Ao contr\u00e1rio, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos ind\u00edgenas brasileiros t\u00eam logrado manter nas \u00faltimas d\u00e9cadas uma taxa de reprodu\u00e7\u00e3o superior \u00e0 m\u00e9dia nacional. Contrariando o que se previra, o \u00edndio brasileiro n\u00e3o se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas \u00faltimas d\u00e9cadas um lento e seguro processo de\u00a0recupera\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica<\/strong>\u00a0para o qual ter\u00e1 contribu\u00eddo, em grande medida, a demarca\u00e7\u00e3o ainda inconclusa das \u00e1reas ind\u00edgenas e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistencias pelo Estado.<\/span><\/p>\n

Os grupos ind\u00edgenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre cont\u00ednuo de transfigura\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como ind\u00edgenas. Ao inv\u00e9s de sua extin\u00e7\u00e3o ou assimila\u00e7\u00e3o, o que se tem verificado nas \u00faltimas d\u00e9cadas \u00e9 a vigorosa resist\u00eancia da identidade \u00e9tnica dos grupos ind\u00edgenas brasileiros.<\/span><\/p>\n

O tratamento da\u00a0quest\u00e3o ind\u00edgena\u00a0<\/strong>\u00e9 um dos assuntos priorit\u00e1rios na agenda social do Governo. O \u00edndio brasileiro \u00e9 um cidad\u00e3o que tem anseios, car\u00eancias e necessidades espec\u00edficas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Embora concentrada em grande parte na Amaz\u00f4nia, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira est\u00e1 dispersa em quase todo o territ\u00f3rio nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento, outros est\u00e3o integrados \u00e0 economia regional, mas se consideram e s\u00e3o reconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente diferenciada.<\/span><\/p>\n

Para esses grupos, a afirma\u00e7\u00e3o do direito ao etnodesenvolvimento e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de sua identidade cultural passam pela garantia de seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, e pela conquista de seu espa\u00e7o pol\u00edtico. E s\u00e3o exatamente essas as metas da pol\u00edtica indigenista do Governo. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir os direitos dos ind\u00edgenas e aperfei\u00e7oar os dispositivos legais relativos a esses direitos. Procura-se, portanto, intensificar as medidas de interdi\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria e ilegal de recursos naturais, de remo\u00e7\u00e3o de invasores, especialmente garimpeiros em terras ind\u00edgenas, e a promo\u00e7\u00e3o da auto-sustenta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento comunit\u00e1rio dos grupos ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

As terras ind\u00edgenas e suas demarca\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milh\u00e3o e 45 mil km\u00b2) de\u00a0terras ind\u00edgenas<\/strong>. Isso representa 12,24% da extens\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro (quase duas vezes o territ\u00f3rio espanhol, que \u00e9 de 504.800 km\u00b2). De acordo com dados de 2001, o Brasil possui 580 \u00e1reas ind\u00edgenas, sendo que no per\u00edodo de janeiro de 1995 a abril de 2001, 99 \u00e1reas foram designadas ind\u00edgenas, perfazendo um total de 30.028.063 hectares (300.280 km\u00b2). Da mesma forma, foram homologadas 140 terras ind\u00edgenas, somando 40.965.000 hectares (409.650 km\u00b2). O Governo tem inovado ao celebrar parcerias com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e de apoio aos \u00edndios brasileiros para realizar, de modo descentralizado, os trabalhos de demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica dessas terras. \u00c9 o caso da \u00e1rea localizada na regi\u00e3o do Rio Negro, no estado do Amazonas, que, somando mais de 11.000.000 de hectares (110.000 km\u00b2), foi demarcada numa parceria que envolveu a FUNAI, a Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental.<\/span><\/p>\n

O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gest\u00e3o territorial pelas pr\u00f3prias comunidades, por meio de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis que garantam o retorno econ\u00f4mico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico de suas terras. Uma dessas iniciativas \u00e9 o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos \u00edndios Xikrin do Catet\u00e9, cujas terras est\u00e3o localizadas no estado do Par\u00e1, visando a explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de recursos madeireiros e n\u00e3o-madeireiros de forma sustent\u00e1vel. O projeto conta com o apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pr\u00f3-Manejo ( inserido no Programa Piloto para a Prote\u00e7\u00e3o das Florestas Tropicais do Brasil \u2013 PPG7).<\/span><\/p>\n

O reconhecimento das terras ind\u00edgenas \u00e9 uma das principais pol\u00edticas que o estado brasileiro vem implementando para que essas comunidades possam reconhecer nele um canal de di\u00e1logo. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discuss\u00e3o com a sociedade civil a respeito das a\u00e7\u00f5es de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais t\u00eam sido fundamental nessa quest\u00e3o, tendo sido alcan\u00e7ados resultados muito positivos.<\/span><\/p>\n

O apoio do Brasil a seus \u00edndios<\/span><\/h2>\n

No plano externo, o Brasil desenvolve ampla coopera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es ind\u00edgenas. O acordo firmado com a Alemanha, no \u00e2mbito do Programa Piloto para a Prote\u00e7\u00e3o das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), deu novo impulso a esse interc\u00e2mbio, particularmente no que se refere \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O Projeto Integrado de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Popula\u00e7\u00f5es e Terras Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal (PPTAL), implementado pela FUNAI, \u00e9 fruto da parceria entre o Governo brasileiro, o governo alem\u00e3o e ag\u00eancias internacionais de apoio t\u00e9cnico e financeiro, tais como o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial. Seu objetivo \u00e9 melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e promover a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais atrav\u00e9s da garantia da demarca\u00e7\u00e3o de 160 terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal, abrangendo um total de 45 milh\u00f5es de hectares. O PPTAL estimula a participa\u00e7\u00e3o das comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas por meio do apoio a Projetos de Acompanhamento de demarca\u00e7\u00f5es em andamento e de Planos de Vigil\u00e2ncia para terras j\u00e1 demarcadas. Prev\u00ea, ainda, o apoio a a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o ligadas \u00e0 gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial por parte dos \u00edndios do Brasil.<\/span><\/p>\n

Outros exemplos desse esfor\u00e7o s\u00e3o os Projetos V\u00e3fy e 3\u00b0 Grau Ind\u00edgena. Estes dois t\u00eam em comum a quest\u00e3o educacional. O primeiro projeto envolve a FUNAI, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJU\u00cd, Universidade de Passo Fundo \u2013 UPF, e visa a melhor atender \u00e0 comunidade ind\u00edgena, garantindo ensino de qualidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua e costumes tradicionais.<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos anos, o projeto dever\u00e1 formar 100 professores habilitados para o magist\u00e9rio em educa\u00e7\u00e3o para as primeiras s\u00e9ries do ensino fundamental. Esta nova equipe ir\u00e1 atender a crescente demanda educacional das comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o. No estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, existem 37 escolas ind\u00edgenas de Ensino fundamental. O segundo projeto oferece Cursos de Licenciatura Plena e tem como objetivo formar professores ind\u00edgenas em tr\u00eas \u00e1reas: Ci\u00eancias Matem\u00e1ticas e da Natureza, Ci\u00eancias Sociais e L\u00ednguas (Portugu\u00eas e o idioma da etnia), artes e literatura. O Brasil conta hoje com 3.041 professores ind\u00edgenas, que d\u00e3o aulas em 1.666 escolas especiais.<\/span><\/p>\n

O Governo elaborou, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas e professores \u00edndios, o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Ind\u00edgenas (RCNEI), que permite a elabora\u00e7\u00e3o de propostas pedag\u00f3gicas e curriculares diferenciadas para os povos ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, criou-se no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o uma Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, encarregada da pol\u00edtica para as escolas ind\u00edgenas e a forma\u00e7\u00e3o dos seus professores. Tamb\u00e9m foi organizado um programa de financiamento a projetos de educa\u00e7\u00e3o para os \u00edndios brasileiros, voltado principalmente para atender organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de apoio aos \u00edndios e universidades. Por fim, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) foram destinados para apoio aos estados que implantaram iniciativas nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade aos \u00edndios brasileiros por interm\u00e9dio dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas, vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA), possibilitou aos povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es condi\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas de acompanhamento e controle social no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas. Os 34 distritos existentes s\u00e3o organizados com base em crit\u00e9rios socioculturais, geogr\u00e1ficos e epidemol\u00f3gicos, observando-se a situa\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o a ser atendida, o que inverte a l\u00f3gica tradicional de organiza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do estado. A representa\u00e7\u00e3o na inst\u00e2ncia de decis\u00e3o do distrito \u00e9 parit\u00e1ria, estando distribu\u00edda entre os \u00edndios do Brasil, os prestadores dos servi\u00e7os e os profissionais de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o dos distritos permitiu uma melhora significativa no atendimento de sa\u00fade aos \u00edndios que, em muitos casos, assumiram, por meio de suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Para tanto, a FUNASA j\u00e1 celebrou aproximadamente nove conv\u00eanios s\u00f3 com organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, al\u00e9m de 19 outros com organiza\u00e7\u00f5es de apoio aos \u00edndios brasileiros. Os conv\u00eanios da FUNASA disponibilizaram cerca de US$ 43.290.000,00 para o atendimento de sa\u00fade nas aldeias.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por meio de todas essas a\u00e7\u00f5es que o Brasil busca uma rela\u00e7\u00e3o de respeito m\u00fatuo entre as suas diversas comunidades \u00e9tnicas. Tais atitudes, ao lado de pol\u00edticas concretas que j\u00e1 v\u00eam sendo adotadas nas \u00e1reas de demarca\u00e7\u00e3o de terras, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, representam a\u00e7\u00f5es efetivas para o reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas e dos povos ind\u00edgenas do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Por:<\/strong>\u00a0Marcelo Venturi<\/span><\/em><\/h6>\n

Fonte:Coladaweb<\/span><\/p>\n