O processo de concess\u00e3o do Pal\u00e1cio Rio Branco \u2014erguido no mesmo lugar em que funcionou a primeira casa de governo do Brasil, no s\u00e9culo 16\u2014 \u00e9 alvo de uma batalha judicial que op\u00f5e o governo da Bahia e entidades ligadas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico em Salvador.<\/p>\n
O pal\u00e1cio est\u00e1 fincado no mesmo local onde funcionou a sede do governo colonial, constru\u00edda em 1549 a mando do primeiro governador-geral, Tom\u00e9 de Souza, e de onde o Brasil foi governado por mais de 200 anos.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do pal\u00e1cio por um per\u00edodo de 35 anos para um grupo hoteleiro aconteceu na quinta-feira (20), em Salvador, com o lance m\u00ednimo de cerca de R$ 26,5 milh\u00f5es. Houve apenas uma interessada: a empresa BM Varejo Empreendimentos, controladora da Rosewood, uma das redes hoteleiras mais luxuosas do mundo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na quinta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia ingressou com uma representa\u00e7\u00e3o para suspender a licita\u00e7\u00e3o. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a na sexta (21), mas a Promotoria informou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo com uma \u00fanica empresa no certame, a licita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o teve um desfecho. A documenta\u00e7\u00e3o que foi entregue pela BM Varejo Empreendimentos ainda vai ser analisada.<\/p>\n
Caso seja aprovada, o pal\u00e1cio Rio Branco ser\u00e1 concedido \u00e0 rede Rosewood, que planeja implementar um hotel de seis estrelas no local. Pelo contrato, a empresa vencedora do processo de licita\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 que pagar aluguel ao estado a partir do d\u00e9cimo sexto ano da concess\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a empresa far\u00e1 obras de recupera\u00e7\u00e3o do Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia \u2014que funciona no local\u2014, mas que continuar\u00e1 sob controle do estado e aberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Situado na pra\u00e7a Tom\u00e9 de Sousa, ao lado da parte alta do Elevador Lacerda, o Pal\u00e1cio Rio Branco tem uma vista privilegiada da ba\u00eda de Todos-os-Santos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de transformar o Pal\u00e1cio Rio Branco em um hotel foi tomada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que aprovou uma Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse do grupo portugu\u00eas Vila Gal\u00e9. A empresa, contudo, acabou n\u00e3o participando da licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Caso seja concretizada a concess\u00e3o para a rede Rosewood, o grupo portugu\u00eas ser\u00e1 ressarcido pelos gastos com a elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Para al\u00e9m do pr\u00f3prio espa\u00e7o do Pal\u00e1cio Rio Branco, a instala\u00e7\u00e3o do hotel demandar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de apoio em terrenos nos fundos do pr\u00e9dio hist\u00f3rico. Em outubro do ano passado, o governo baiano desapropriou uma \u00e1rea entre a rua Pau da Bandeira e a Ladeira da Montanha.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia informou que a decis\u00e3o de conceder o Pal\u00e1cio Rio Branco \u00e0 iniciativa privada \u201csegue um modelo mundial de preservar o patrim\u00f4nio e oferecer, numa \u00e1rea como o Centro Hist\u00f3rico, oportunidades de emprego e renda\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Turismo da Bahia, Maur\u00edcio Bacelar, n\u00e3o se pronunciou porque est\u00e1 retornando de uma viagem de trabalho \u00e0 Espanha.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo baiano \u00e9 de que, num per\u00edodo de 18 meses, as obras de restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do pal\u00e1cio ser\u00e3o conclu\u00eddas para que o hotel seja aberto para ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia que levou ao processo do MP-BA foi resultado de uma representa\u00e7\u00e3o do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 que voc\u00ea vai analisar aquele edital sem ter acesso \u00e0 planilha, sem ter acesso aos instrumentos da modelagem econ\u00f4mico-financeira que resultou naquele valor de R$ 26 milh\u00f5es? Aquilo \u00e9 uma modelagem financeira que a sociedade precisa conhecer\u201d, diz Luiz Ant\u00f4nio de Souza, presidente do departamento da Bahia do IAB.<\/p>\n
Por n\u00e3o possuir mais tra\u00e7os de sua arquitetura original, o pal\u00e1cio n\u00e3o \u00e9 tombado pelo Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional), mas especialistas atestam sua carga simb\u00f3lica e sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica.<\/p>\n
O Instituto dos Arquitetos do Brasil, se\u00e7\u00e3o Bahia, pleiteia o tombamento do pal\u00e1cio desde 2015 e defende o seu uso para abrigar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou equipamentos culturais.<\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia dessa edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a hist\u00f3ria do Brasil, \u00e9 para a hist\u00f3ria das Am\u00e9ricas\u201d, diz Luiz Ant\u00f4nio de Souza. \u201c[O governo baiano] est\u00e1 renunciando ao uso do bem, est\u00e1 renunciando e transformando o uso de algo que tem 473 anos sendo local destinado \u00e0 atividade administrativa\u201d, completa.<\/p>\n
O pal\u00e1cio passou por reformas e reconstru\u00e7\u00f5es ao longo dos s\u00e9culos. Em 1837, foi sede da ef\u00eamera Rep\u00fablica Bahiense, proclamada em Salvador ap\u00f3s a revolta da Sabinada.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo imperial (1822-1889), o pal\u00e1cio hospedou o imperador D. Pedro 1\u00ba, a impeatriz D. Leopoldina e a princesa D. Maria da Gl\u00f3ria, que depois se tornou rainha de Portugal. Tamb\u00e9m foram h\u00f3spedes o imperador D. Pedro 2\u00ba e a imperatriz D. Teresa Cristina.<\/p>\n
Em 1912, a mando do presidente Hermes da Fonseca, o pal\u00e1cio foi alvejado por tiros de canh\u00e3o que partiram do forte de S\u00e3o Marcelo para destituir o governador Aur\u00e9lio Viana. Sete anos depois, foi reerguido e ganhou o nome atual, em homenagem ao bar\u00e3o do Rio Branco.<\/p>\n
O pal\u00e1cio Rio Branco foi sede do governo do estado da Bahia at\u00e9 1979. Depois, abrigou a Bahiatursa, a Secretaria de Cultura do estado e, atualmente, abriga o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n