{"id":28459,"date":"2022-01-23T21:19:19","date_gmt":"2022-01-24T00:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=28459"},"modified":"2022-01-23T21:19:19","modified_gmt":"2022-01-24T00:19:19","slug":"bolsonaro-bate-recorde-de-pagamento-de-emendas-com-governo-entregue-ao-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-bate-recorde-de-pagamento-de-emendas-com-governo-entregue-ao-centrao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro bate recorde de pagamento de emendas com governo \u2018entregue\u2019 ao Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No ano em que consolidou a entrada do Centr\u00e3o no governo, entregando a Casa Civil a um representante do grupo, o presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares. Foram R$ 25,1 bilh\u00f5es que sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos em 2021 para serem aplicados em redutos eleitorais de deputados e senadores. Mesmo com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o n\u00famero representa um aumento de R$ 1,4 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A cifra foi turbinada pelo or\u00e7amento secreto, esquema de \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d em que o Pal\u00e1cio do Planalto direciona dinheiro aos congressistas em troca de apoio em vota\u00e7\u00f5es de seu interesse no Legislativo. A pr\u00e1tica foi considerada irregular no m\u00eas passado pelo Supremo Tribunal Federal, que condenou o uso pol\u00edtico dos recursos.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram como o Congresso ampliou seu controle sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ao longo dos anos. O processo come\u00e7ou antes de Bolsonaro, mas acelerou muito durante o governo atual. Os R$ 25,1 bilh\u00f5es efetivamente pagos em 2021 representam tr\u00eas quartos dos R$ 33,4 bilh\u00f5es que foram empenhados (quando o dinheiro \u00e9 reservado no Or\u00e7amento), \u00edndice acima de anos anteriores, segundo os dados do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal. Em 2022, quando boa parte dos parlamentares v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es, o valor previsto \u00e9 ainda maior, de R$ 37 bilh\u00f5es. E, para n\u00e3o correr o risco de esse dinheiro ser represado, Bolsonaro assinou um decreto no \u00faltimo dia 13 tirando do Minist\u00e9rio da Economia e dando \u00e0 Casa Civil a palavra final sobre a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, caber\u00e1 ao ministro Ciro Nogueira, manda-chuva do Progressistas, o maior partido do Centr\u00e3o, liberar os recursos.<\/p>

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As emendas s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es feitas por parlamentares de como o Executivo deve gastar parte do dinheiro do Or\u00e7amento. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, por exemplo, at\u00e9 valores destinados a programas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Contudo, o dinheiro foi utilizado nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m para comprar tratores com sobrepre\u00e7o, o chamado \u201ctratora\u00e7o\u201d, e integrantes do pr\u00f3prio governo admitem que h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a libera\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que n\u00e3o praticaria o \u201ctoma l\u00e1, da c\u00e1\u201d \u2013 libera\u00e7\u00e3o de verbas em troca de apoio parlamentar \u2013 os n\u00fameros tamb\u00e9m mostram que no ano passado Bolsonaro usou a pr\u00e1tica comum na pol\u00edtica brasileira: acelerou a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares. O caso mais evidente foi na vota\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, que abriu caminho para criar o Aux\u00edlio Brasil, programa social que o presidente vai usar como bandeira eleitoral para tentar se reeleger. Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, em novembro, o governo destinou R$ 1,2 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos para atender aos interesses dos congressistas. O valor oferecido por interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto pelo voto de cada parlamentar, como admitiram na \u00e9poca ao menos dois deputados, foi de at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo priorizou aliados at\u00e9 na hora de liberar as chamadas emendas individuais, aquelas previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e que garantem a mesma quantia para todos os congressistas. Parlamentares de partidos do Centr\u00e3o como o PL \u2013 ao qual Bolsonaro se filiou -, o Republicanos e o Progressistas tiveram cerca de 70% dos valores destinados a eles pagos no ano passado. Em contrapartida, legendas de oposi\u00e7\u00e3o e mais cr\u00edticas ficaram para tr\u00e1s. PCdoB (44%), Novo (34%) e PSOL (31%) foram os que menos tiveram recursos liberados em rela\u00e7\u00e3o ao total aprovado. PT, DEM e PSL aparecem no meio do caminho.<\/p>\n

Aliados atribuem o resultado ao car\u00e1ter dos recursos que apresentaram. Parlamentares da base argumentaram que usam as emendas para irrigar programas capitaneados pelos pr\u00f3prios minist\u00e9rios, o que agiliza o pagamento. Al\u00e9m disso, os governistas foram os que mais indicaram recursos pelas transfer\u00eancias especiais, apelidadas de \u201cemenda cheque em branco\u201d e \u201cPIX or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, modalidade em que o dinheiro cai diretamente na conta das prefeituras, sem passar pelos minist\u00e9rios. O mecanismo \u00e9 mais uma forma nebulosa de deputados e senadores enviarem recursos p\u00fablicos para suas bases eleitorais com pouca transpar\u00eancia e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

\u201cExiste essa hist\u00f3ria de que, por ser da base, o cabra \u00e9 mais favorecido. Deveria ser, mas o que eu ou\u00e7o nos corredores \u00e9 que \u00e0s vezes os da oposi\u00e7\u00e3o tiveram at\u00e9 mais. Os minist\u00e9rios atendem todo mundo, n\u00e3o consigo ver essa distor\u00e7\u00e3o toda\u201d, afirmou o deputado governista Vaidon Oliveira (PROS-CE), que em tr\u00eas meses conseguiu empenhar 99% de suas emendas, ao indicar recursos para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do \u201ccheque em branco\u201d para munic\u00edpios do Cear\u00e1.<\/p>\n

Velocidade<\/strong><\/p>\n

Com os n\u00fameros, \u00e9 poss\u00edvel observar ainda que, ao longo do ano, deputados da base conseguiram recursos mais rapidamente. As emendas come\u00e7aram a ser liberadas em maio, ap\u00f3s o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. At\u00e9 julho, PTB, PROS, MDB, PSD, Republicanos, PL, Progressistas e DEM formaram o grupo de deputados que mais tiveram emendas empenhadas, ou seja, liberadas no Or\u00e7amento, uma fase anterior ao pagamento. Esses garantiram mais da metade dos recursos em tr\u00eas meses.<\/p>\n

\u201cComo determinados parlamentares direcionam recursos para dar continuidade a projetos durante seu mandato, esse repasse tem que ser o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para n\u00e3o criar uma paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governista Luiz Lima (PSL-RJ), que teve 95% das suas emendas pagas at\u00e9 julho, incluindo verbas para o Instituto L\u00e9o Moura, administrado por um aliado.<\/p>\n

Quem ficou para tr\u00e1s reconhece que ser aliado ao governo facilita na hora de enviar recursos \u00e0s suas bases eleitorais. \u201cN\u00e3o me sinto perseguido, mas sei que (as libera\u00e7\u00f5es de emendas) n\u00e3o andam na velocidade que andariam se eu fosse da base\u201d, afirmou o l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, Paulo Ganime (RJ).<\/p>\n

No Senado, onde a base do governo \u00e9 menor, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver uma diferen\u00e7a: parlamentares do DEM, com maioria governista, tiveram o maior volume de emendas pagas, 85%. O Podemos, cr\u00edtico ao Executivo, ficou na \u201clanterna\u201d, com 45%.<\/p>\n

A Secretaria de Governo afirmou que as informa\u00e7\u00f5es descritas no levantamento da reportagem \u201cn\u00e3o procedem\u201d com o Tesouro Gerencial, sistema mantido pelo governo. As informa\u00e7\u00f5es do Siga Brasil, por\u00e9m, s\u00e3o oriundas da mesma base de dados. Questionada, a pasta n\u00e3o forneceu as informa\u00e7\u00f5es que o Executivo disp\u00f5e.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n