Em meio \u00e0 crise do presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Luiz Fux, pediu toler\u00e2ncia em discurso nesta ter\u00e7a (1\u00ba) e disse que, em ano eleitoral, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para a\u00e7\u00f5es contra o regime democr\u00e1tico e para viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
A fala de Fux, com diversas refer\u00eancias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, abriu a sess\u00e3o que inicia os trabalhos regulares do Judici\u00e1rio em 2022.<\/p>\n
Em dezembro, ao falar na sess\u00e3o de encerramento dos trabalhos, Fux j\u00e1 havia dado recados, referindo-se a 2021 como o ano em que a corte sofreu amea\u00e7as reais e ret\u00f3ricas e viveu momentos \u201ctormentosos\u201d, mas respondeu \u00e0 altura e est\u00e1 pronta para \u201cagir e reagir\u201d.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Fux afirmou que neste ano \u201cos debates acalorados nesses momentos s\u00e3o comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de vis\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante os dissensos da arena pol\u00edtica, a democracia n\u00e3o comporta disputas baseadas no \u2018n\u00f3s contra eles\u2019. Em verdade, todos os concidad\u00e3os brasileiros devem buscar o bem-estar da na\u00e7\u00e3o, imbu\u00eddos de esp\u00edrito c\u00edvico e de valores republicanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEm sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela toler\u00e2ncia, porquanto n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para a\u00e7\u00f5es contra o regime democr\u00e1tico e para viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
Fux tamb\u00e9m afirmou ser imperioso n\u00e3o esquecer que \u201centre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democr\u00e1tico, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas diverg\u00eancias livremente, sem medo de censuras ou retalia\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Como de praxe, Bolsonaro foi convidado para a cerim\u00f4nia, que aconteceu por videoconfer\u00eancia, mas n\u00e3o participou. No in\u00edcio da sess\u00e3o, Fux afirmou que o motivo \u00e9 que Bolsonaro iria sobrevoar as \u00e1reas atingidas pelas chuvas em S\u00e3o Paulo e mandou cumprimentos.<\/p>\n
Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o. Acompanharam o evento, al\u00e9m dos ministros, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes da C\u00e2mara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Na semana passada, Bolsonaro faltou a um interrogat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A ordem foi feita no inqu\u00e9rito que apura vazamento de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados foram utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na elei\u00e7\u00e3o de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto.<\/p>\n
Al\u00e9m desse, Bolsonaro \u00e9 alvo de outros quatro inqu\u00e9ritos na corte.<\/p>\n
No ano passado, Bolsonaro patrocinou uma crise entre Poderes, em especial por seus ataques \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e a ministros do Supremo.<\/p>\n
Em ato em S\u00e3o Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que n\u00e3o cumpriria decis\u00f5es do Supremo e chamou Moraes de \u201ccanalha\u201d.<\/p>\n
Diante das rea\u00e7\u00f5es dos demais Poderes a aquelas amea\u00e7as, dias depois Bolsonaro deu um passo atr\u00e1s diante de suas manifesta\u00e7\u00f5es de cunho golpista e disse que nunca teve nenhuma inten\u00e7\u00e3o de agredir quaisquer dos Poderes \u2014o texto de recuo foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Aquela mudan\u00e7a de tom de Bolsonaro, por\u00e9m, apesar de elogiada pelos presidentes do Senado e da C\u00e2mara, sempre foi vista com ceticismo, em especial pelos magistrados do Supremo.<\/p>\n
O STF pretende julgar ainda no primeiro semestre deste ano temas que podem afetar as elei\u00e7\u00f5es, como a validade das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a possibilidade de afrouxamento da Lei da Ficha Limpa. Tamb\u00e9m ir\u00e1 firmar entendimento sobre a pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d.<\/p>\n
No discurso, Fux afirmou que a agenda do Supremo neste primeiro semestre ser\u00e1 dedicada a pautas relacionadas \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica e preserva\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds, al\u00e9m da \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da prote\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e dos direitos humanos afetados pela pandemia\u201d.<\/p>\n
O ano passado foi marcado por conflitos do governo com as cortes, especialmente o STF. O auge ocorreu nos atos de raiz golpista do 7 de Setembro, em 2021. O presidente chegou a dizer que descumpriria decis\u00e3o judicial de Moraes e chamou-o de canalha.<\/p>\n
O Supremo ter\u00e1 mudan\u00e7a de presid\u00eancia em setembro, quando deve assumir a ministra Rosa Weber.<\/p>\n