O governador Rui Costa participou da sess\u00e3o solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no \u00faltimo ano, com as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia de Covid-19 e de reconstru\u00e7\u00e3o do que foi destru\u00eddo pelas chuvas que atingiram diversas regi\u00f5es do estado, deixando milhares de desabrigados.<\/p>\n
\u201cA pandemia, infelizmente, mostrou a sua face mais cruel entre as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Por isso, para estender a m\u00e3o aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milh\u00f5es, que, originalmente, n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, h\u00e1 dois meses vivemos uma das maiores trag\u00e9dias clim\u00e1ticas e ambientais da hist\u00f3ria da Bahia. 213 munic\u00edpios foram afetados pelas enchentes, impactando a vida de mais de 1 milh\u00e3o de habitantes e deixando 25.901 desabrigados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na oportunidade, o governador agradeceu a solidariedade das pessoas que atuaram, tanto na pandemia quanto nas enchentes. Ele mencionou os profissionais da sa\u00fade e da seguran\u00e7a e todos aqueles que, at\u00e9 hoje, est\u00e3o sobrecarregados na luta contra a Covid-19. Tamb\u00e9m incluiu na lista os volunt\u00e1rios, organismos internacionais e integrantes de diferentes grupos da sociedade, que fizeram doa\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas das enchentes. Rui mencionou ainda os servidores p\u00fablicos que atuam nas a\u00e7\u00f5es emergenciais, especialmente os bombeiros e as equipes t\u00e9cnicas. Ele agradeceu aos governadores que disponibilizaram helic\u00f3pteros, donativos e pessoal especializado para o socorro humanit\u00e1rio.<\/p>\n
O governador falou sobre os projetos de apoio aos empres\u00e1rios, com empr\u00e9stimos a juro zero oferecidos aos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os atingidos pelas chuvas, e dos investimentos na recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura destru\u00edda pelos temporais. \u201cTamb\u00e9m iniciamos a reconstru\u00e7\u00e3o de estruturas inteiras. Em parceria com os prefeitos, vamos recuperar pavimenta\u00e7\u00f5es urbanas, estradas vicinais e pontes, come\u00e7ando pelas priorit\u00e1rias. Nesse sentido, adquirimos e distribu\u00edmos aos cons\u00f3rcios 60 m\u00e1quinas, entre escavadeiras hidr\u00e1ulicas, p\u00e1s-carregadeiras e motoniveladoras. Da mesma forma, vamos construir, em mutir\u00e3o com os munic\u00edpios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destru\u00eddas, muitas delas em novas \u00e1reas, mais seguras e distantes das margens dos rios\u201d.<\/p>\n
Estado Solid\u00e1rio<\/p>\n
Rui lembrou que, apesar dos desafios, a Bahia continuou fazendo investimentos, a exemplo do programa Estado Solid\u00e1rio, lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2021. \u201c\u00c9 um pacote de ajuda econ\u00f4mica com m\u00faltiplas frentes, seja na educa\u00e7\u00e3o e nos tributos, seja no microcr\u00e9dito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milh\u00f5es para o pagamento das faturas residenciais de \u00e1gua de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda, benefici\u00e1rios de tarifa social\u201d.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o programa contempla medidas como o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, de R$ 55 por estudante, e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica e Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, do programa Mais Estudo. Tamb\u00e9m integram a iniciativa o Programa Educar Para Trabalhar, com a oferta de mais de 200 mil vagas para cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional na primeira etapa, e o Bolsa Presen\u00e7a, que \u00e9 voltado a fam\u00edlias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e que vai garantir o pagamento de R$ 150 por fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte do programa medidas como a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e autoescolas, e a prorroga\u00e7\u00e3o e parcelamento do ICMS de mar\u00e7o e abril para 60 mil empresas, al\u00e9m do pagamento de contas da Embasa por tr\u00eas meses para 860 mil baianos e linhas de cr\u00e9dito especial de R$ 100 milh\u00f5es para microempreendedores formais e informais. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o fiscal gigantesco para a Bahia, mas a servi\u00e7o da principal a\u00e7\u00e3o de governo que, na minha opini\u00e3o, \u00e9 cuidar da sa\u00fade e da vida das pessoas. E disso eu n\u00e3o abro m\u00e3o\u201d, ressaltou o governador.<\/p>\n
Outros investimentos<\/p>\n
Ainda em seu discurso, Rui lembrou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo dos \u00faltimos sete anos. \u201cNesse per\u00edodo, realizamos o maior programa de prote\u00e7\u00e3o de encostas que a Bahia j\u00e1 viu, onde investimos R$ 216 milh\u00f5es nessas obras que salvam vidas; recuperamos mais de 8 mil quil\u00f4metros de estradas, com aporte da ordem de R$ 2 bilh\u00f5es; e estamos aplicando R$ 2,3 bilh\u00f5es em apoio \u00e0 agricultura familiar, por meio do Bahia Produtiva. Al\u00e9m disso, estamos fazendo o maior investimento em infraestrutura escolar j\u00e1 realizado na hist\u00f3ria da Bahia. Somente de 2021 para c\u00e1, aplicamos R$ 2,9 bilh\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de escolas\u201d.<\/p>\n
Os investimentos realizados na \u00e1rea da sa\u00fade com as policl\u00ednicas regionais tamb\u00e9m foram destacados pelo governador Rui Costa. \u201cAt\u00e9 o fim do ano, teremos 26 policl\u00ednicas em funcionamento. Um investimento de R$ 814 milh\u00f5es com recursos do Governo do Estado. J\u00e1 constru\u00edmos e implantamos 23 dessas unidades. Em breve, ser\u00e1 inaugurada a Policl\u00ednica de Santa Maria da Vit\u00f3ria, na Bacia do Rio Corrente, e a do Rec\u00f4ncavo, em S\u00e3o Francisco do Conde. Recentemente, iniciamos a constru\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica de Ilh\u00e9us\u201d.<\/p>\n
Concluindo sua participa\u00e7\u00e3o na solenidade, Rui citou as a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cAplicamos mais de R$ 2 bilh\u00f5es, desde 2015, em estruturas f\u00edsicas, na compra de equipamentos, no aprimorando do setor de intelig\u00eancia, no aumento do efetivo e na valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais militares, civis e t\u00e9cnicos\u201d, ressaltou.<\/p>\n