Uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A portaria, assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.<\/p>\n
Al\u00e9m do reajuste, foram lan\u00e7ados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de professores. O primeiro \u00e9 o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital \u00e9 do Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor).<\/p>\n
\u201cEm 2021 o protagonismo foi dos profissionais da sa\u00fade, em 2022, o protagonismo ser\u00e1 dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Chega de usar os professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o apenas como massa de manobra pol\u00edtico-eleitoral. Est\u00e1 na hora de a\u00e7\u00f5es diretas. E uma a\u00e7\u00e3o direta \u00e9 essa, que respeita o profissional e d\u00e1 a ele um ganho a mais nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Piso
\nO piso se aplica a profissionais com forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio em n\u00edvel m\u00e9dio \u2013 vinculados a institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio das redes federal, estadual e municipal \u2013 que t\u00eam carga hor\u00e1ria de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em in\u00edcio de carreira. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mais de 1,7 milh\u00e3o de profissionais ser\u00e3o impactados.<\/p>\n
O reajuste est\u00e1 previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor m\u00ednimo para os docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste \u00e9 autom\u00e1tico e dever\u00e1 constar do sal\u00e1rio referente ao m\u00eas de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na pr\u00e1tica n\u00e3o deve ser assim.<\/p>\n
Diverg\u00eancias
\nUm dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca \u201cem primeiro lugar uma disputa eleitoral\u201d e joga a educa\u00e7\u00e3o \u201cpelo ralo\u201d.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o crit\u00e9rio de reajuste anual do piso do magist\u00e9rio foi revogado com a Lei 14.113\/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenc\u0327a\u0303o e Desenvolvimento da Educac\u0327a\u0303o Ba\u0301sica e de Valorizac\u0327a\u0303o dos Profissionais da Educac\u0327a\u0303o (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo pr\u00f3prio Ministe\u0301rio da Educac\u0327a\u0303o, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jur\u00eddico da Advocacia-Geral da Unia\u0303o (AGU).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, informou que a defini\u00e7\u00e3o do valor se deu ap\u00f3s \u201cestudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico\u201d, que, segundo a pasta, \u201cpermitiu a manuten\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio previsto na atual Lei 11.738 de 2008\u201d.<\/p>\n
Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, ter\u00e1 impacto de R$ 30,46 bilho\u0303es nos cofres dos munic\u00edpios, \u201ccolocando os entes locais em uma dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal e inviabilizando a gesta\u0303o da educac\u0327a\u0303o no Brasil\u201d.<\/p>\n
\u201cPara se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano sera\u0301 de R$ 226 milho\u0303es. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal\u201d, ponderou o presidente da CNM.<\/p>\n
A entidade recomendou a corre\u00e7\u00e3o do piso pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste \u2013 a mesma m\u00e9trica usada na corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo geral e orientou os prefeitos a n\u00e3o pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.<\/p>\n
Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, os recursos existem e o governo federal pode socorrer munic\u00edpios que n\u00e3o consigam pagar o reajuste.<\/p>\n
\u201cVejo que h\u00e1 na m\u00eddia, muitas vezes, discuss\u00e3o de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor \u00e9 muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e at\u00e9 governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educa\u00e7\u00e3o que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? A\u00ed foram b\u00f4nus, computadores\u2026Os recursos existem e o governo federal, j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que n\u00e3o consiga cumprir esse montante\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m citou a pol\u00eamica e afirmou que os recursos s\u00e3o do governo federal. \u201cHavia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro \u00e9 de quem? Quem \u00e9 que repassa esse dinheiro para eles? Somos n\u00f3s, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu\u201d, declarou.<\/p>\n
Semana
\nNo evento, o presidente citou ainda o que chamou de \u201crealiza\u00e7\u00f5es da semana\u201d como o fim da exig\u00eancia da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil t\u00edtulos de terra, al\u00e9m de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es esquecidos por correntistas ao longo dos \u00faltimos anos que ser\u00e3o liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltar\u00e1 a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.<\/p>\n