Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber e Gilmar Mendes acompanharam Edson Fachin e votaram pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) contra o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O caso est\u00e1 sendo analisado pelo plen\u00e1rio virtual da corte.<\/p>\n
Lira foi denunciado pela PGR em 2019 pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milh\u00e3o da empreiteira Queiroz Galv\u00e3o, no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Em 2012, diziam os procuradores, ele teria retirado os recursos de uma \u201ccaixa de propinas\u201d mantida pela construtora em favor do Partido Progressista (PP), ao qual o deputado \u00e9 filiado.<\/p>\n
Um ano depois, no entanto, o caso sofreu uma reviravolta: a pr\u00f3pria procuradoria mudou de posi\u00e7\u00e3o e pediu a rejei\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o que tinha feito contra o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Fachin, no entanto, n\u00e3o aceitou a posi\u00e7\u00e3o dos procuradores para que o caso fosse simplesmente arquivado. Citando o C\u00f3digo Penal, ele afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode \u201cdesistir da a\u00e7\u00e3o penal\u201d. E decidiu submeter o caso aos demais integrantes da Corte, a quem caberia dar a palavra final sobre o caso.<\/p>\n
A defesa de apresentou um recurso contra a decis\u00e3o do ministro. Na semana passada, Fachin votou e concordou com a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n
Em seu voto, ele destacou que houve a constata\u00e7\u00e3o da insufici\u00eancia de elementos m\u00ednimos para dar justa causa \u00e0 den\u00fancia quanto ao crime de corrup\u00e7\u00e3o imputado ao parlamentar.<\/p>\n
\u201cEmbora n\u00e3o se possa negar a ascens\u00e3o e proemin\u00eancia do acusado Arthur C\u00e9sar Pereira de Lira nos assuntos partid\u00e1rios da agremia\u00e7\u00e3o a qual se encontra filiado [o PP], a pretens\u00e3o ministerial de relacionar a posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder ao pagamento indevido implementado, \u00e0 m\u00edngua de qualquer outra circunst\u00e2ncia que robuste\u00e7a essa hip\u00f3tese acusat\u00f3ria, refor\u00e7a a conclus\u00e3o pela inexist\u00eancia de justa causa em rela\u00e7\u00e3o ao parlamentar federal, ante a fragilidade dessa ila\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n
Com os votos de Rosa Weber e Gilmar Mendes, o parlamentar precisa de apenas mais dois votos no STF para se ver livre definitivamente da den\u00fancia.<\/p>\n
Folhapress<\/p>\n