{"id":28742,"date":"2022-02-08T15:39:31","date_gmt":"2022-02-08T18:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=28742"},"modified":"2022-02-08T15:39:31","modified_gmt":"2022-02-08T18:39:31","slug":"rui-costa-encaminha-a-assembleia-projeto-de-alienacao-de-terreno-do-antigo-derba-em-camacari-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/rui-costa-encaminha-a-assembleia-projeto-de-alienacao-de-terreno-do-antigo-derba-em-camacari-2\/","title":{"rendered":"Rui Costa encaminha \u00e0 Assembleia projeto de aliena\u00e7\u00e3o de terreno do antigo Derba, em Cama\u00e7ari"},"content":{"rendered":"

O governador Rui Costa encaminhou um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de um bem im\u00f3vel, de propriedade do Estado da Bahia, em Cama\u00e7ari. Trate-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado no Km 15 da Rodovia BA-535, conhecido como Via Parafuso.<\/p>\n

Em mensagem encaminhada ao parlamento, o governador Rui Costa justifica que a aliena\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo oneroso, do im\u00f3vel em Cama\u00e7ari visa \u201cgarantir economicidade nos gastos p\u00fablicos com a manuten\u00e7\u00e3o deste bem\u201d. O procedimento da transfer\u00eancia da propriedade \u2013 cadastrada no Sistema de Controle de Bens Im\u00f3veis (Simov) sob o n\u00ba 8163 \u2013 se dar\u00e1 mediante licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o.<\/p>

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O governador explicou que o leil\u00e3o \u201c\u00e9 dotado de transpar\u00eancia e lisura, e propiciar\u00e1 ao Estado a capta\u00e7\u00e3o de recursos superior ao esperado, a serem aplicados na capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Financeiro da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos\u201d. Rui Costa solicitou \u00e0 Casa que a tramita\u00e7\u00e3o do PL fosse em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n