Com uma verba de quase R$ 1 bilh\u00e3o em ano eleitoral, o Uni\u00e3o Brasil, partido formado a partir da fus\u00e3o de PSL e DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso em 2022. A nova sigla quer o controle de comiss\u00f5es estrat\u00e9gicas e da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano que vem \u2013 que vai ser executado por quem for eleito em outubro \u2013 sem precisar ficar a reboque do Centr\u00e3o, liderado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL).<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de ter\u00e7a-feira, 8, a fus\u00e3o que criou a maior legenda do Pa\u00eds, quatro meses ap\u00f3s as duas siglas anunciarem a jun\u00e7\u00e3o. Com o acordo oficializado, haver\u00e1 um desembarque de alguns deputados do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo assim, o grupo avalia que pode ter 70 deputados e seis senadores.<\/p>\n
A nova legenda se movimenta para presidir a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), a mais cobi\u00e7ada do Legislativo, e mais alguns colegiados da C\u00e2mara, incluindo a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a principal comiss\u00e3o da Casa, por onde passam propostas de mudan\u00e7as legislativas e qualquer assunto de natureza jur\u00eddica. \u00c9 dessa forma que o partido quer ter influ\u00eancia majorit\u00e1ria na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023 e nas vota\u00e7\u00f5es dos projetos de lei de maior alcance.<\/p>\n
A CMO deve ser instalada em breve, a partir de mar\u00e7o, e decidir\u00e1, por exemplo, o destino das verbas federais, com a vota\u00e7\u00e3o das regras e dos valores do Or\u00e7amento que ficam na m\u00e3o do Executivo, al\u00e9m das emendas parlamentares, aquelas carimbadas por deputados e senadores.<\/p>\n
Neste ano, a comiss\u00e3o de Or\u00e7amento ser\u00e1 presidida por um deputado. Como a tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o maior partido fique com a presid\u00eancia, o Uni\u00e3o Brasil sai na frente. Na pr\u00e1tica, as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento devem se intensificar ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de outubro e ser\u00e3o feitas j\u00e1 com a equipe do presidente eleito.<\/p>\n
No ano passado, DEM e PSL se juntaram ao Centr\u00e3o em um bloco \u00fanico para garantir as vagas no colegiado. Agora, o c\u00e1lculo \u00e9 que o Uni\u00e3o Brasil n\u00e3o precisar\u00e1 mais lan\u00e7ar m\u00e3o dessa estrat\u00e9gia, ou seja, n\u00e3o ficar\u00e1 a reboque do Centr\u00e3o para ocupar espa\u00e7o. Mesmo sozinha, a nova legenda pode ter cinco deputados e at\u00e9 dois senadores entre os 40 integrantes da CMO \u2013 distribui\u00e7\u00e3o que s\u00f3 ficar\u00e1 clara com a forma\u00e7\u00e3o de blocos partid\u00e1rios no fim de fevereiro e com as novas filia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o Uni\u00e3o Brasil abriu uma disputa com bolsonaristas que devem deixar o partido pelo controle da CCJ. Aliados de Bolsonaro querem emplacar o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) no comando da comiss\u00e3o, mas o parlamentar deve migrar para o PL. \u201cA regra \u00e9 clara: a maior bancada tem direito de escolha na comiss\u00e3o. Por causa disso, o que era do PSL, automaticamente fica para a gente\u201d, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cotado para liderar a bancada do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara.<\/p>\n
Vitor Hugo reivindica o comando da CCJ a partir de um acordo fechado em 2021, quando bolsonaristas do PSL aderiram \u00e0 candidatura de Arthur Lira (PP-AL) \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara. \u201cO acordo era personal\u00edssimo, porque ele envolvia as pessoas. \u00c9ramos 31 que assinaram a lista e levaram o PSL para o lado do Arthur, que foi vitorioso na elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o desse movimento\u201d, afirmou Vitor Hugo.<\/p>\n
Para Elmar Nascimento, por\u00e9m, a mudan\u00e7a de cen\u00e1rio beneficia o Uni\u00e3o Brasil. \u201cEle (Vitor Hugo) n\u00e3o pode querer ocupar uma comiss\u00e3o do partido saindo dele\u201d, criticou o deputado do DEM. Tanto Elmar Nascimento quanto Vitor Hugo dizem que suas vis\u00f5es sobre o impasse s\u00e3o apoiadas por Lira, que ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<\/p>\n
No Senado, o novo partido negocia a perman\u00eancia no Bloco Vanguarda, do qual o DEM j\u00e1 faz parte com PSC e PL, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o. O grupo \u00e9 majoritariamente alinhado ao governo do presidente Jair Bolsonaro. \u201cOs membros s\u00e3o de direita, divergem em alguns pontos, mas fundamentalmente temos compromisso com a agenda de reformas e conservadora pela qual Bolsonaro foi eleito\u201d, disse o senador Marcio Bittar (PSL-AC).<\/p>\n
Verbas<\/strong><\/p>\n O superpartido contar\u00e1 com quase R$ 1 bilh\u00e3o em fundos p\u00fablicos, resultado da soma das verbas destinadas ao Fundo Partid\u00e1rio e ao Fundo Eleitoral a cada um dos partidos em 2022, independentemente do desembarque de bolsonaristas do PSL.<\/p>\n O tamanho final da bancada no Congresso, por\u00e9m, depender\u00e1 dos desembarques. Com a fus\u00e3o, os parlamentares est\u00e3o liberados para sair da legenda sem puni\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o precisar\u00e3o aguardar a janela partid\u00e1ria em mar\u00e7o para mudar de partido. O presidente Jair Bolsonaro quer levar cerca de 25 deputados ao PL, sua nova casa. No Senado, ele j\u00e1 conseguiu isso ao atrair o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que saiu do DEM para integrar a sigla do presidente.<\/p>\n