{"id":28994,"date":"2022-02-21T16:14:30","date_gmt":"2022-02-21T19:14:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=28994"},"modified":"2022-02-21T16:22:24","modified_gmt":"2022-02-21T19:22:24","slug":"congresso-nacional-inicia-processo-de-aprovacao-a-subsidio-que-custeara-gratuidade-de-idosos-no-transporte-publico-e-alagoinhas-nada-por-caio-pimenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/congresso-nacional-inicia-processo-de-aprovacao-a-subsidio-que-custeara-gratuidade-de-idosos-no-transporte-publico-e-alagoinhas-nada-por-caio-pimenta\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional inicia processo de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 subsidio que custear\u00e1 gratuidade de idosos no transporte p\u00fablico. E Alagoinhas ??????… NADA – Por Caio Pimenta"},"content":{"rendered":"

Amigo leitor, confesso que as vezes recai sobre mim um grande des\u00e2nimo ao ver o marasmo e a falta de interesse da classe dirigente da nossa Alagoinhas. Quantos debates, quantos assuntos afetam nossa querida cidade sem percebermos um real e sincero interesse dos vereadores eleitos e do pr\u00f3prio Governo Municipal em resolve-los. Um desses assuntos quero tratar aqui neste momento, a crise do transporte p\u00fablico.<\/p>\n

A crise no transporte p\u00fablico de Alagoinhas, embora a oposi\u00e7\u00e3o negue, n\u00e3o \u00e9 diferente da crise que afeta todas as cidades brasileiras. Durante a pandemia o n\u00famero de usu\u00e1rios pagantes caiu drasticamente, empurrando o setor, at\u00e9 aqui obrigado a conceder gratuidades a v\u00e1rios segmentos sociais sem o devido ressarcimento e submetido a todo o tipo de aumento nos insumos, al\u00e9m de reajustes salariais, amarga um preju\u00edzo de dezenas de bilh\u00f5es de reais, algo j\u00e1 mais visto no Brasil. Em artigo anterior denunciei a demagogia e a hipocrisia do antigo partido Democratas, hoje Uni\u00e3o Brasil, que em Alagoinhas tenta de todas as formas atrapalhar o processo de integra\u00e7\u00e3o de linhas, mas em Salvador, onde comanda a capital atrav\u00e9s do prefeito Bruno Reis, corre atr\u00e1s at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o em busca de apoio para aprova\u00e7\u00e3o de um subsidio que venha a afastar um aumento da passagem na cidade. ( veja aqui<\/strong><\/a> ) A crise est\u00e1 a\u00ed… Para Alagoinhas, Salvador, Fortaleza, etc. E vendo toda essa situa\u00e7\u00e3o, diferente de Alagoinhas, a classe politica em Bras\u00edlia resolveu fazer a sua parte.<\/p>

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No \u00faltimo dia 16, o senado federal aprovou um projeto de lei, que agora \u00e9 discutido na C\u00e2mara, onde destina R$5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal a titulo de subsidio ao transporte p\u00fablico das cidades brasileiras. O valor representar\u00e1, segundo o projeto, o pagamento das gratuidades concedidas aos idosos acima de 65 anos.<\/p>\n

Em Alagoinhas, al\u00e9m da lei federal, uma lei municipal estende a gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, sem destinar qualquer valor ao setor a titulo de ressarcimento. Ou seja, empurra a um sistema quase falido mais uma despesa.<\/p>\n

Na justificativa do projeto de lei n\u00b0 4392, de 2021, que \u00e9 assinado pelos senadores Nelsinho Trad (PSD\/MS) e Giordano (MDB\/SP), eles apresentam estat\u00edsticas alarmantes para o setor de transporte.\u00a0Desde o in\u00edcio da pandemia, segundo informa\u00e7\u00f5es compiladas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), e presentes na justificativa da PL, ocorreram 283 paralisa\u00e7\u00f5es e\/ou suspens\u00f5es tempor\u00e1rias do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico em 93 cidades brasileiras, e mais de 80 mil empregos no setor foram eliminados. O d\u00e9ficit acumulado desde mar\u00e7o de 2020, apenas nos sistemas de \u00f4nibus, \u00e9 estimado em mais de R$ 16 bilh\u00f5es. Em Alagoinhas a t\u00e3o criticada integra\u00e7\u00e3o das linhas p\u00f4s fim as sucessivas paralisa\u00e7\u00f5es e a onda de demiss\u00f5es no setor. Por\u00e9m, o volume arrecadado pelo sistema, se por um lado evita a paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, por outro \u00e9 insuficiente para custear uma expans\u00e3o do sistema. \u00c9 preciso dinheiro novo no modal.<\/p>\n

A justificativa para a PL segue e diz que essa situa\u00e7\u00e3o(falta de custeio do transporte p\u00fablico) tem impactos negativos concretos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo para a popula\u00e7\u00e3o e coloca em risco o direito constitucional ao transporte, previsto no artigo 6\u00b0 da Carta Magna. Um levantamento realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que ao menos 13 cidades tiveram os contratos de opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico revisados ou revogados para garantir que o servi\u00e7o continuasse funcionando e outras 5 cidades tiveram que intervir diretamente na opera\u00e7\u00e3o, com altos custos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n

Os senadores questionam o custeio das gratuidades at\u00e9 aqui impostas aos usu\u00e1rios pagantes, em sua maioria de baixa renda, e denunciam o absurdo de se impor gratuidades, sem indicar fonte de recurso para seu custeio.<\/p>\n

Enquanto o Congresso Nacional faz uma reflex\u00e3o sobre o tema, a classe politica dirigente de Alagoinhas ainda fecha os olhos para a realidade. Nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 convocada, nenhuma grande discuss\u00e3o sobre o tema \u00e9 feita por nossos representantes. Quanto ao Governo Municipal??? At\u00e9 aqui, n\u00e3o demonstra qualquer interesse em discutir subsidio. Enquanto prefeitos de todo o pa\u00eds, inclusive o demista Bruno Reis, faz quest\u00e3o de ir \u00e0 Bras\u00edlia pedir aos congressistas apoio a projetos sobre subsidio, o prefeito de Alagoinhas prefere ficar “em ber\u00e7o esplendido”. Com uma base que lhe confere maioria na C\u00e2mara, n\u00e3o imp\u00f5e na Casa Legislativa uma discuss\u00e3o sobre o custeio das gratuidades presentes na lei municipal. Ou seja, estamos perdidos, nem situa\u00e7\u00e3o, nem oposi\u00e7\u00e3o, nem vereadores, nem prefeito. Nos parece que falar mal dos problemas, ou pregar a conforma\u00e7\u00e3o com o mesmo, tem mais valia para os pol\u00edticos alagoinhenses do que enfrenta-los e resolve-los. Quem sofre diante da picuinha politica \u00e9 o povo.<\/p>\n

Infelizmente esta \u00e9 a realidade do povo alagoinhense, somos ref\u00e9ns da inoper\u00e2ncia e falta de responsabilidade de uma classe politica pregui\u00e7osa e in\u00e1bil que por isso n\u00e3o consegue resolver os problemas de nossa. Como diz meu querido colega de bancada do Programa Primeira M\u00e3o, Jos\u00e9 Gomes, TRISTE ALAGOINHAS<\/strong>.<\/p>\n

Escrito por Caio Pimenta, bacharel em direito, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n

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