{"id":29082,"date":"2022-02-26T11:45:54","date_gmt":"2022-02-26T14:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=29082"},"modified":"2022-02-26T11:45:54","modified_gmt":"2022-02-26T14:45:54","slug":"em-audiencia-publica-prefeitura-apresenta-relatorio-fiscal-do-terceiro-quadrimestre-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-audiencia-publica-prefeitura-apresenta-relatorio-fiscal-do-terceiro-quadrimestre-de-2021\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia p\u00fablica, Prefeitura apresenta relat\u00f3rio fiscal do terceiro quadrimestre de 2021"},"content":{"rendered":"

Nessa quinta-feira (24), a Prefeitura de Alagoinhas realizou audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal para apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio fiscal dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (terceiro quadrimestre de 2021). Promovida de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal 101\/2000, a audi\u00eancia foi realizada durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo. O relat\u00f3rio foi apresentado pela secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, e pela Controladora Geral do Munic\u00edpio, Leila Carla Vila Flor,\u00a0sendo comentado pelo vice-prefeito e secret\u00e1rio municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Roberto Torres , e o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o Gustavo Carmo.<\/p>\n

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Durante a audi\u00eancia, vereadores e presentes na plen\u00e1ria puderam conhecer, de forma detalhada, todos os n\u00fameros relativos ao balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do per\u00edodo, comparado com o que foi previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e o mesmo per\u00edodo de 2020: os valores que foram arrecadados tanto pelas receitas pr\u00f3prias, quanto pelos repasses do Estado e da Uni\u00e3o, receitas e despesas, e as metas previstas nos anexos de metas fiscais da LDO, os \u00edndices de aplica\u00e7\u00e3o em cada \u00e1rea, com base na receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio e saldos banc\u00e1rios.<\/p>

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Os n\u00fameros apontam que com rela\u00e7\u00e3o aos anexos fiscais e an\u00e1lise econ\u00f4mica, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva. De acordo com a Controladora Geral, Leila Carla Vila Flor, o per\u00edodo registrou um relevante crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e transfer\u00eancias constitucionais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o s\u00f3 pela pelas transfer\u00eancias constitucionais, e pela presen\u00e7a do recurso de cerca de 80 milh\u00f5es do FUNDEF, que l\u00f3gico, impactam positivamente tanto no resultado prim\u00e1rio, como no nominal, mas o equil\u00edbrio que temos hoje no balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio do munic\u00edpio tamb\u00e9m tem contribui\u00e7\u00e3o significativa de toda a equipe econ\u00f4mica da Prefeitura, que moveu todos os esfor\u00e7os para que tiv\u00e9ssemos uma supera\u00e7\u00e3o da expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em 140% explicou Leila Carla Vila Flor.<\/p>\n

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Roseane Concei\u00e7\u00e3o, secret\u00e1ria da SEFAZ, destacou que o aumento na receita em decorr\u00eancia do crescimento consolidado na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria favoreceu para \u201cuma alta quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos um hist\u00f3rico alto de pagamentos em aberto e pagamentos em atraso, mas com esse aumento na receita, mesmo que n\u00e3o tenha gerado um volume de recursos para 2022, a gest\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a regularizar grande parte dessas d\u00edvidas em aberto, e est\u00e1 sendo elaborado um cronograma de pagamentos para 2022.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria de SEFAZ ressaltou, tamb\u00e9m, que os recursos advindos do aumento da receita municipal foram e continuam sendo essenciais para o pagamento das despesas relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia, como investimentos em estrutura e log\u00edstica da campanha de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, e entrega de cestas b\u00e1sicas nas escolas, no per\u00edodo em que as aulas presenciais estavam suspensas, e pela Secretaria de Assist\u00eancia Social (SEMAS), por meio da Lei Municipal de Benef\u00edcios Eventuais.<\/p>\n

No terceiro quadrimestre de 2021, a Prefeitura de Alagoinhas investiu 26% do or\u00e7amento para 2021 na sa\u00fade, superando a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima constitucional de 15% prevista para essa \u00e1rea. Na Educa\u00e7\u00e3o, foram aplicados 24,08% em a\u00e7\u00f5es da Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino ( MDE), e o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi de 99,47%. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou que 42,24% das receitas foram gastos com pagamento de pessoal. O \u00edndice inferior ao limite legal, que \u00e9 de 54%.<\/p>\n

A gest\u00e3o municipal informou, ainda, que o saldo banc\u00e1rio ao final do terceiro quadrimestre de 2021, foi de R$ 128.438.697,72, sendo que em torno de 80 milh\u00f5es s\u00e3o do FUNDEF. O Resultado Prim\u00e1rio foi de R$ 105.849.969,81 e o Resultado Nominal foi de R$ 107.685.016,10.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios apresentados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, no site oficial da prefeitura www.alagoinhas.ba.gov.br .
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