{"id":29124,"date":"2022-02-28T16:55:01","date_gmt":"2022-02-28T19:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=29124"},"modified":"2022-02-28T16:55:01","modified_gmt":"2022-02-28T19:55:01","slug":"em-novo-decreto-prefeitura-de-alagoinhas-determina-limite-de-3-mil-pessoas-em-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-novo-decreto-prefeitura-de-alagoinhas-determina-limite-de-3-mil-pessoas-em-eventos\/","title":{"rendered":"Em novo decreto, Prefeitura de Alagoinhas determina limite de 3 mil pessoas em eventos"},"content":{"rendered":"

Devido a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de casos de infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19, e seguindo a linha de medidas adotadas pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta segunda-feira (28), o Decreto n\u00ba 5.766\/2022 sobre o refor\u00e7o de medidas de restri\u00e7\u00e3o como forma de\u00a0 reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, no munic\u00edpio.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a partir do dia 01 de mar\u00e7o de 2022, ficar\u00e1 limitada \u00e0 presen\u00e7a de p\u00fablico a 50% da capacidade do espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades, limitando-se a um m\u00e1ximo de at\u00e9 3.000 pessoas. Eventos desportivos profissionais no Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio de Figueiredo Carneiro (Carneir\u00e3o) dever\u00e3o respeitar o limite de p\u00fablico em at\u00e9 30% da sua capacidade.<\/p>

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Para a libera\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, as atividades s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer desde que sejam cumpridos os seguintes requisitos: comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o nos termos deste decreto; respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e uso de m\u00e1scaras; os eventos mencionados neste artigo somente poder\u00e3o ocorrer mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do poder p\u00fablico.<\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comprovada, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento fornecido no momento da imuniza\u00e7\u00e3o ou do Certificado COVID, obtido atrav\u00e9s do aplicativo \u201cCONECT SUS\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que contenha a confirma\u00e7\u00e3o de: duas doses da vacina ou dose \u00fanica, para o p\u00fablico geral; uma dose da vacina para crian\u00e7as e adolescentes alcan\u00e7ados pela Campanha de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, observado o prazo de agendamento para segunda dose; doses de refor\u00e7o subsequentes da vacina para o p\u00fablico alcan\u00e7ado por esta etapa da Campanha de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19.<\/p>\n

A n\u00e3o observ\u00e2ncia das regras descritas nesse dispositivo acarretar\u00e1 para os\u00a0realizadores do evento, bem como artistas e donos do estabelecimento, a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos termos da lei, em especial quanto ao crime descrito no art. 268\u00a0do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

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