{"id":29270,"date":"2022-03-08T21:34:46","date_gmt":"2022-03-09T00:34:46","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=29270"},"modified":"2022-03-08T21:34:46","modified_gmt":"2022-03-09T00:34:46","slug":"em-nova-derrota-governo-nao-consegue-quorum-para-votar-projetos-referentes-a-embasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-nova-derrota-governo-nao-consegue-quorum-para-votar-projetos-referentes-a-embasa\/","title":{"rendered":"Em nova derrota, governo n\u00e3o consegue qu\u00f3rum para votar projetos referentes \u00e0 Embasa"},"content":{"rendered":"

O governo n\u00e3o teve apoio da maioria dos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votar os projetos que tramitam na Casa referentes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual de saneamento b\u00e1sico e sobre a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa). O l\u00edder do governo, Rosemberg Pinto (PT), n\u00e3o conseguiu manter a base em plen\u00e1rio, nem mesmo virtualmente, para garantir o qu\u00f3rum de vota\u00e7\u00e3o, cuja verifica\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).<\/p>\n

O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para amanh\u00e3, mas a tend\u00eancia, segundo o apurado por este\u00a0Pol\u00edtica Livre<\/strong>, \u00e9 que haja dificuldade para votar e aprovar os projetos enviados por Rui Costa (PT). Membros da base salientam que, al\u00e9m de tratarem de proposi\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, esta \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica encabe\u00e7ada pelo PT para definir a composi\u00e7\u00e3o da chapa que disputar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es em outubro. \u201cA base est\u00e1 bagun\u00e7ada, perdida com o que vem ocorrendo h\u00e1 tr\u00eas semanas. A fala de [Jaques] Wagner de ontem bagun\u00e7ou ainda mais\u201d, disse um parlamentar da base, que pediu anonimato na fala.<\/p>

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Boa parte dos deputados preferiu estar presente em solenidades e a\u00e7\u00f5es em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher a manter o qu\u00f3rum da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8). \u201cEm outros per\u00edodos, com festa ou sem festa pelo Dia das Mulheres, haveria qu\u00f3rum; mesmo sendo ano de elei\u00e7\u00e3o onde eventos como esses s\u00e3o importantes\u201d, comentou o parlamentar governista.<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 143\/2021 altera a Lei Complementar n\u00ba 48, de 10 de junho de 2019. Trata-se de uma das mat\u00e9rias encaminhadas pelo Executivo que versam sobre a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) e tramitam na Casa desde o final do ano passado. H\u00e1 tamb\u00e9m o PL 24.362\/2021, tamb\u00e9m do Executivo, que pretende alterar a Lei n\u00ba 2.929, de 11 de maio de 1971, com o intuito de enquadrar a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n

Em defesa dos projetos pol\u00eamicos \u2013\u00a0houve pesadas cr\u00edticas de petistas \u00e0s propostas na primeira tentativa de aprov\u00e1-las em fevereiro<\/a>\u00a0\u2013 Rosemberg disse que as propostas potencializar\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da Embasa ao inv\u00e9s de fragiliz\u00e1-la. Segundo o l\u00edder governista, a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias permitir\u00e1 que a companhia baiana dispute a execu\u00e7\u00e3o das principais a\u00e7\u00f5es de saneamento em diversos estados brasileiros, ampliando a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n

O deputado Hilton Coelho, por sua vez, disse que, diante da magnitude das transforma\u00e7\u00f5es propostas na mat\u00e9ria, seria necess\u00e1ria a retiradas dos projetos da pauta a fim de que fossem apreciados em audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios. \u201cRestringir esse debate a alguns discursos aqui de nossa tribuna vai empobrecer muito o n\u00edvel de nossa reflex\u00e3o\u201d, salientou Hilton Coelho.<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Sandro R\u00e9gis (Uni\u00e3o Brasil), disse que n\u00e3o h\u00e1 acordo para a vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para esta quarta. Ele tamb\u00e9m criticou o que considera excesso de pedidos de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias tais como as que alteram a legisla\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e da Embasa, consideradas pol\u00eamicas.<\/p>\n

Politicalivre<\/p>\n