{"id":29958,"date":"2022-05-09T19:39:00","date_gmt":"2022-05-09T22:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=29958"},"modified":"2022-05-09T19:39:00","modified_gmt":"2022-05-09T22:39:00","slug":"bahia-e-o-unico-estado-que-nao-da-isencao-de-icms-do-transporte-publico-diz-bruno-reis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bahia-e-o-unico-estado-que-nao-da-isencao-de-icms-do-transporte-publico-diz-bruno-reis\/","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 o \u00fanico Estado que n\u00e3o d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de ICMS do transporte p\u00fablico, diz Bruno Reis"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), voltou a cobrar nesta segunda-feira (9) do governo do Estado uma pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre combust\u00edveis para o transporte p\u00fablico. De acordo com ele, a Bahia \u00e9 \u201cpraticamente o \u00fanico estado que n\u00e3o d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o\u201d do tributo para o setor, que tem enfrentado dificuldades, principalmente devido \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia da Covid-19, al\u00e9m do fato de o estado ter registrado aumento em torno de R$ 2 bilh\u00f5es com arrecada\u00e7\u00e3o do imposto devido ao aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos apelado pras autoridades estaduais. A Bahia \u00e9 praticamente o \u00fanico Estado que n\u00e3o d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de ICMS do transporte p\u00fablico. Precisa reduzir. O faturamento do Estado cresceu muito com o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edvel. Ent\u00e3o o ICMS aumentou de R$ 1,8 bilh\u00e3o para R$ 3,8 bilh\u00f5es, s\u00e3o quase R$ 2 bilh\u00f5es de reais por conta do aumento do combust\u00edvel. A gente faz um apelo para que possa se reduzir, se n\u00e3o isentar totalmente os 18% (al\u00edquota do ICMS sobre diesel)\u201d, afirmou.<\/p>

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Bruno afirmou que \u00e9 preciso uma redu\u00e7\u00e3o \u201cpara ajudar a fechar essa equa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEnt\u00e3o tem que ser feito um esfor\u00e7o de todos. Prefeitura j\u00e1 faz isso com o ISS, todas as taxas, por \u00faltimo nos acordos que fizemos, abrindo m\u00e3o das outorgas. O governo federal est\u00e1 avan\u00e7ando para trazer o subs\u00eddio, como ocorre em todas as cidades do mundo, independente dos governos. O governo federal faz o subs\u00eddio do transporte p\u00fablico, mas o governo do Estado tamb\u00e9m precisa dar sua contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n

Para ele, o subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico que tramita no Congresso Nacional \u00e9 fundamental para manter o servi\u00e7o. A expectativa \u00e9 que o subs\u00eddio seja aprovado em maio. \u201cSendo aprovado, n\u00f3s vamos fazer uma articula\u00e7\u00e3o junto ao governo federal para que o projeto possa ser sancionado. Eu n\u00e3o posso deixar de chamar aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o grave que est\u00e1 vivendo o transporte p\u00fablico\u201d, salientou.<\/p>\n

De acordo com Bruno, houve um aumento substancial nos insumos relacionados ao transporte. S\u00f3 no combust\u00edvel, exemplifica o prefeito, o crescimento foi superior a 100%. O prefeito ainda ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, o transporte p\u00fablico de Salvador n\u00e3o parou, citando locais em que houve paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a exemplo de Lauro de Freitas, onde o transporte metropolitano j\u00e1 parou algumas vezes, e S\u00e3o Lu\u00eds, capital do Maranh\u00e3o, que passou 70 dias sem o servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cOu vem esse apoio federal ou vai ser imposs\u00edvel para as prefeituras assumirem esse b\u00f4nus, mais essa responsabilidade, mais essa contribui\u00e7\u00e3o. As prefeituras n\u00e3o t\u00eam dinheiro pra isso. N\u00e3o cabe \u00e0 Prefeitura subsidiar o transporte p\u00fablico. E esse \u00e9 de fato o maior problema\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Bruno Reis ainda pontuou que, mesmo com os problemas, a Prefeitura teve a capacidade de fazer a maior compra de \u00f4nibus do Brasil. \u201cNo ano passado n\u00f3s compramos 170 novos \u00f4nibus com ar-condicionado. Esse ano temos que comprar os \u00f4nibus do BRT, parte desses \u00f4nibus el\u00e9tricos. Temos que renovar a frota em mais 170 \u00f4nibus\u201d, frisou.<\/p>\n