{"id":30068,"date":"2022-05-16T18:45:12","date_gmt":"2022-05-16T21:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30068"},"modified":"2022-05-16T18:47:26","modified_gmt":"2022-05-16T21:47:26","slug":"camara-municipal-de-alagoinhas-apreciara-na-sessao-de-amanha17-projeto-de-regularizacao-fundiaria-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-municipal-de-alagoinhas-apreciara-na-sessao-de-amanha17-projeto-de-regularizacao-fundiaria-urbana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas apreciar\u00e1 na sess\u00e3o de amanh\u00e3(17) projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 prevista para amanh\u00e3, ter\u00e7a-feira(17), na C\u00e2mara de Vereadores de Alagoinhas, a vota\u00e7\u00e3o que deve aprovar ou n\u00e3o o projeto de lei, de autoria do executivo municipal, para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de Alagoinhas(REURB).<\/p>\n

O projeto que tramita na Casa Legislativa desde o ano passado, e ser\u00e1 votado agora, concebe um conjunto de procedimentos administrativos que visam concretizar a posse ou propriedade em \u00e1reas urbanas ocupadas irregularmente, para que cada cidad\u00e3o possa usufruir, da melhor forma poss\u00edvel, do direito \u00e0 moradia.<\/p>

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Produzida pelo corpo t\u00e9cnico da procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio(PROJU), o REURB possibilita o registro no nome do propriet\u00e1rio, a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, facilitando a venda, solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para reforma, deixar para herdeiros e melhoria no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, energia, esgotamento sanit\u00e1rio, cal\u00e7amento entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pela Gest\u00e3o Municipal, o prefeito Joaquim Neto falou sobre a import\u00e2ncia da REURB e da atua\u00e7\u00e3o integrada do Poder P\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o para promover o maior n\u00famero poss\u00edvel de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, a fim de proporcionar a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos, e\u00a0 tamb\u00e9m a dignidade para as fam\u00edlias que possuem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de habita\u00e7\u00e3o. \u201cAinda \u00e9 muito grande o n\u00famero de pessoas que n\u00e3o possuem o documento que oficializa a posse de seus im\u00f3veis, mas os setores t\u00e9cnicos da prefeitura, juntamente com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, e com o apoio da C\u00e2mara de Vereadores, est\u00e3o trabalhando com bastante dedica\u00e7\u00e3o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o com total transpar\u00eancia, para que Alagoinhas vivencie esse novo momento, por meio\u00a0 da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u201d, destacou o gestor na oportunidade.<\/p>\n

A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores esta prevista para iniciar as 15h e ser\u00e1 transmitida ao vivo pelas redes sociais.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n