{"id":30108,"date":"2022-05-18T17:10:08","date_gmt":"2022-05-18T20:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30108"},"modified":"2022-05-18T17:10:08","modified_gmt":"2022-05-18T20:10:08","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb-no-municipio\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas inicia processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite desta ter\u00e7a-feira (17), na Igreja Batista Rhema, uma reuni\u00e3o com os moradores da Avenida da Leste, comunidade que receber\u00e1 o projeto piloto da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), do munic\u00edpio.<\/p>\n

A REURB \u00e9 um conjunto de procedimentos administrativos que visam a emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos, para concretizar a posse ou propriedade em \u00e1reas urbanas ocupadas irregularmente. O t\u00edtulo melhora a qualidade de vida do morador, pois garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, possibilita deixar para herdeiros, valoriza de imediato o im\u00f3vel, no caso de uma venda, e d\u00e1 a ele a oportunidade de obter o financiamento habitacional e oferecer o im\u00f3vel como garantia.<\/p>

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Na reuni\u00e3o, os moradores da Avenida da Leste assistiram \u00e0 uma breve palestra realizada pela Procuradora do Munic\u00edpio, L\u00edcia Silva, por meio da qual foram apresentados os conceitos, objetivos, os benef\u00edcios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e esclarecidas as d\u00favidas sobre o processo. Com forma\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 hist\u00f3ria do transporte ferrovi\u00e1rio na cidade, essa comunidade centen\u00e1ria est\u00e1 inserida em terreno de propriedade da Prefeitura, e a gest\u00e3o j\u00e1 possui grande parte das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a infraestrutura do local para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

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Durante a reuni\u00e3o, o prefeito Joaquim Neto fez uso da palavra e destacou o trabalho da equipe t\u00e9cnica do governo municipal na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da REURB do munic\u00edpio, que teve a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira. \u201c Damos in\u00edcio hoje, pela Avenida da Leste, a esse grande programa que ser\u00e1 replicado nas outras partes do mun\u00edcipio. Nosso foco \u00e9 a tranquilidade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a cidadania para a popula\u00e7\u00e3o, e temos pressa\u201d, disse o prefeito, que agradeceu as presen\u00e7as dos vereadores Anselmo Bal, Anderson Baqueiro e Juracy, e do presidente da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Alagoinhas (UAMA), Jos\u00e9 Santana.<\/p>\n

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\nA Prefeitura vai trabalhar com duas formas de regulariza\u00e7\u00e3o: a de Interesse Social (Reurb-S), voltada para terrenos ocupados por fam\u00edlias com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e cujos custos dos procedimentos s\u00e3o de recursos do munic\u00edpio, e a de Interesse Espec\u00edfico (Reurb-E), para as fam\u00edlias que ultrapassam a renda de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Com este processo, os custos s\u00e3o de responsabilidade do morador.<\/p>\n

Sendo assim, o passo seguinte foi o in\u00edcio dos trabalhos com os beneficiados, com o levantamento cadastral para identificar as fam\u00edlias que se encaixam na Reurb-S e na Reurb-E, procedimento que j\u00e1 foi iniciado logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o e seguiu nesta manh\u00e3, na Procuradoria- Geral.\u00a0 Como parte das etapas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio, a Prefeitura tamb\u00e9m j\u00e1 realizou o levantamento topogr\u00e1fico georreferenciado da cidade.<\/p>\n

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Fotos: Roberto Fonseca \u2013 SECOM<\/p>\n

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