{"id":30257,"date":"2022-05-28T12:58:54","date_gmt":"2022-05-28T15:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30257"},"modified":"2022-05-28T12:58:54","modified_gmt":"2022-05-28T15:58:54","slug":"ministros-desembargadores-e-juizes-vao-a-evento-em-portugal-pago-por-empresas-com-acoes-pendentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministros-desembargadores-e-juizes-vao-a-evento-em-portugal-pago-por-empresas-com-acoes-pendentes\/","title":{"rendered":"Ministros, desembargadores e ju\u00edzes v\u00e3o a evento em Portugal pago por empresas com a\u00e7\u00f5es pendentes"},"content":{"rendered":"<p>Ministros de Cortes superiores, desembargadores e ju\u00edzes v\u00e3o participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escrit\u00f3rios de advocacia. Patrocinadores do f\u00f3rum do Instituto Brasileiro da Insolv\u00eancia (Ibajud) possuem lit\u00edgios bilion\u00e1rios na \u00e1rea de fal\u00eancia pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento.<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os debates ocorram nas pr\u00f3ximas segunda e ter\u00e7a-feira. Os magistrados ficar\u00e3o em um hotel quatro-estrelas, com di\u00e1rias em torno de \u20ac 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos t\u00eam vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir \u00e0s palestras custa R$ 900, e, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revertida para projetos sociais.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-1592591389\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p>Especialistas em Direito e \u00c9tica afirmaram que a presen\u00e7a no evento de respons\u00e1veis por julgamentos de lit\u00edgios pode configurar conflito de interesses. Procurado, o Ibajud n\u00e3o quis se manifestar. Membros da entidade afirmaram ao Estad\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que passagens, di\u00e1rias e alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o custeadas pelos patrocinadores, mas n\u00e3o haver\u00e1 cach\u00ea.<\/p>\n<p>O Ibajud foi fundado em 2013 pela advogada Rosely Cruz, que foi consultora da Jive Investments, detentora de fundos de investimentos em massas falidas e cr\u00e9ditos de recupera\u00e7\u00f5es judiciais. Segundo atas registradas em cart\u00f3rio obtidas pela reportagem, a Jive foi a primeira patrocinadora do instituto, com um aporte de R$ 100 mil. S\u00f3cios da Jive integraram o conselho da entidade. Atas de assembleia do Ibajud mostram que patrocinadores do instituto pagam de R$ 1 mil a R$ 12 mil mensais, al\u00e9m de anuidade de R$ 30 mil.<\/p>\n<p>O f\u00f3rum prev\u00ea em sua abertura uma palestra do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a programa\u00e7\u00e3o, participam dos pain\u00e9is os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Raul Ara\u00fajo, Ricardo Cueva, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria. Outros 14 magistrados, entre ju\u00edzes de varas empresariais e de fal\u00eancias e desembargadores, est\u00e3o relacionados como participantes.<\/p>\n<p>Consulta feita a processos mostra que as demandas judiciais de patrocinadores do evento sob relatoria de ministros e ju\u00edzes que ir\u00e3o ao Algarve somam ao menos R$ 8,17 bilh\u00f5es. Trata-se de disputas empresariais e processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial que passam pelas m\u00e3os de ju\u00edzes paulistas e de ministros do STJ na lista de participantes do evento.<\/p>\n<p>Na Corte superior, os ministros Raul Ara\u00fajo, Paulo de Tarso Sanseverino, Moura Ribeiro, Ricardo Cueva, Gurgel de Faria e Marco Buzzi v\u00e3o julgar casos de parte dos patrocinadores, como os escrit\u00f3rios TWK; Galdino &amp; Coelho; Leite, Tosto e Barros; e o banco BTG.<\/p>\n<p>Pelo menos quatro ju\u00edzes de S\u00e3o Paulo est\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o do evento. Dois deles, Jo\u00e3o de Oliveira e Leonardo Fernandes, da 1.\u00aa Vara de Recupera\u00e7\u00f5es e Fal\u00eancias, j\u00e1 nomearam a EXM Partners, outro patrocinador do f\u00f3rum, em recupera\u00e7\u00f5es judiciais, como a do Grupo Itapemirim, que tem R$ 2 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, e a do Hotel Branston, em S\u00e3o Paulo, que deve R$ 500 milh\u00f5es a credores.<\/p>\n<p>Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, o STJ afirmou que \u201ca participa\u00e7\u00e3o dos magistrados no semin\u00e1rio n\u00e3o trar\u00e1 nenhum \u00f4nus\u201d. Nenhum ministro quis se manifestar sobre se vai, ou n\u00e3o, se declarar impedido de julgar demandas de patrocinadores do evento. Procurado, Lewandowski n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) disse que \u201cn\u00e3o custear\u00e1 nenhuma despesa\u201d. \u201cOs magistrados n\u00e3o est\u00e3o em ato de representa\u00e7\u00e3o do TJ-SP\u201d, afirmou a Corte, em nota. Os ju\u00edzes tamb\u00e9m n\u00e3o disseram se v\u00e3o se declarar impedidos em casos relativos a patrocinadores do evento.<\/p>\n<p>Para o ex-desembargador Walter Maierovitch, as palestras s\u00e3o \u201cterreno movedi\u00e7o\u201d. \u201cQuando ocorre conflito de interesse, e parece ser o caso, a \u00e9tica sucumbe\u201d, disse. Professor de Direito da USP, Rafael Mafei afirmou que ju\u00edzes precisam evitar eventos que possam trazer desconfian\u00e7a sobre a imparcialidade nos processos.<\/p>\n<p>Dos 14 patrocinadores, apenas o BTG Pactual abriu valores do apoio financeiro. O banco afirmou que repassou R$ 100 mil para o evento e contribui anualmente com R$ 54 mil \u00e0 entidade. Disse, ainda, que \u00e9 \u201cmantenedor do Ibajud desde 2021, bem como de outras associa\u00e7\u00f5es sem fins econ\u00f4micos\u201d.<\/p>\n<p>A Sumar\u00e9 Leil\u00f5es afirmou que sua \u201ccota de patroc\u00ednio \u00e9 parametrizada de acordo com o mercado publicit\u00e1rio, sendo que a informa\u00e7\u00e3o sobre os valores destinados ao evento poder\u00e1 ser obtida diretamente no Ibajud\u201d. O instituto, no entanto, n\u00e3o informou o montante.<\/p>\n<p>Procurados, os outros patrocinadores \u2013 Invista, Force, EXM Partners, Positivo Leil\u00f5es, C\u00e2mara de Arbitragem Med Arb RB, a administradora judicial BL e os escrit\u00f3rios TWK; Leite, Tosto e Barros; Galdino &amp; Coelho; Bissolatti; Moraes Jr. Advogados; e M\u00e1rcio Guimar\u00e3es \u2013 n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"assinatura_exclusiva\">Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Ministros, desembargadores e ju\u00edzes v\u00e3o a evento em Portugal pago por empresas com a\u00e7\u00f5es pendentes' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministros-desembargadores-e-juizes-vao-a-evento-em-portugal-pago-por-empresas-com-acoes-pendentes\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros de Cortes superiores, desembargadores e ju\u00edzes v\u00e3o participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escrit\u00f3rios de advocacia. 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