{"id":30264,"date":"2022-05-28T19:02:54","date_gmt":"2022-05-28T22:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30264"},"modified":"2022-05-28T19:02:54","modified_gmt":"2022-05-28T22:02:54","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-apresenta-relatorio-fiscal-do-primeiro-quadrimestre-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-apresenta-relatorio-fiscal-do-primeiro-quadrimestre-de-2022\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas apresenta relat\u00f3rio fiscal do primeiro quadrimestre de 2022"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal para a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Fiscal do 1\u00ba quadrimestre de 2022 aos vereadores e mun\u00edcipes. Promovida de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal 101\/2000, que determina aos munic\u00edpios prestarem contas dos gastos p\u00fablicos a cada quatro meses, a apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada pela secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, pela Controladora Geral do Munic\u00edpio, Leila Carla Vila Flor, e pelos os secret\u00e1rios municipais da Educa\u00e7\u00e3o, Gustavo Carmo e da Sa\u00fade, La\u00edna Passos.<\/p>\n

Durante a presta\u00e7\u00e3o de contas, entre outros pontos, a equipe do Governo Municipal demonstrou, de forma detalhada, o comportamento e o crescimento da receita or\u00e7ament\u00e1ria, os valores arrecadados pelas receitas pr\u00f3prias e pelos repasses do Estado e da Uni\u00e3o, receitas e despesas, as metas previstas nos anexos de metas fiscais da LDO, os \u00edndices de aplica\u00e7\u00e3o em cada \u00e1rea, e onde foram aplicados os recursos.
\n\"\"<\/a>De acordo com o balan\u00e7o fiscal, no primeiro quadrimestre de 2022, o munic\u00edpio teve um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 3,5 milh\u00f5es. No quesito cumprimento dos limites constitucionais e legais, o gasto com pessoal foi de 48,5% (o limite prudencial \u00e9 de 51%). Na Educa\u00e7\u00e3o, foram aplicados 26,39 % em a\u00e7\u00f5es da Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino ( MDE) (limite m\u00ednimo \u00e9 de 25%), o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) foi de 90,7%, e o investimento na Sa\u00fade foi de 26, 86% do or\u00e7amento, superando a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima constitucional de 15% prevista para essa \u00e1rea.<\/p>

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