{"id":30484,"date":"2022-06-09T19:53:47","date_gmt":"2022-06-09T22:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30484"},"modified":"2022-06-09T19:53:47","modified_gmt":"2022-06-09T22:53:47","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-protocola-acordo-firmado-com-sinpa-e-aplb-para-o-rateio-dos-precatorios-do-fundef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-protocola-acordo-firmado-com-sinpa-e-aplb-para-o-rateio-dos-precatorios-do-fundef\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas protocola acordo firmado com SINPA e APLB para o rateio dos precat\u00f3rios do Fundef"},"content":{"rendered":"

Cumprindo mais uma etapa imprescind\u00edvel para a viabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do FUNDEF aos profissionais da rede municipal de ensino, nesta quinta-feira (09), a Prefeitura de Alagoinhas protocolou o pedido de homologa\u00e7\u00e3o do acordo firmado com os sindicatos que representam a categoria (APLB e SINPA), junto \u00e0 Vara de Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/p>\n

A homologa\u00e7\u00e3o do acordo permitir\u00e1 o rateio de mais de R$ 50 milh\u00f5es recebidos dos precat\u00f3rios do Fundef, beneficiando 958\u00a0 professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuaram entre 1\u00ba de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos , aposentados e falecidos (estes \u00faltimos representados por seus herdeiros), de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos em lei municipal, que levam em considera\u00e7\u00e3o o tempo efetivo de servi\u00e7o e a jornada de 20h e 40h semanais.<\/p>

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Para receber sua parte, os professores devem preencher o Termo de Ades\u00e3o, que ser\u00e1 disponibilizado, juntamente com os valores de cada profissional, a partir da pr\u00f3xima semana, no site oficial da Prefeitura (www.alagoinhas.ba.gov.br), e nas sedes dos sindicatos (SINPA e APLB).<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios j\u00e1 foi publicada em Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio pela Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do precat\u00f3rio, e est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura,<\/p>\n

De acordo com Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PROJU), a expectativa \u00e9 conseguir cumprir a meta de prazo estabelecido pelo Governo Municipal, mesmo diante das dificuldades encontradas em raz\u00e3o de greve dos servidores, elevado n\u00famero de benefici\u00e1rios e cadastros a serem formalizados.<\/p>\n

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