{"id":30556,"date":"2022-06-19T20:51:59","date_gmt":"2022-06-19T23:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=30556"},"modified":"2022-06-19T20:53:44","modified_gmt":"2022-06-19T23:53:44","slug":"justica-homologa-acordo-entre-prefeitura-de-alagoinhas-e-sindicato-e-precatorios-do-fundef-devem-ser-pagos-aos-servidores-da-educacao-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/justica-homologa-acordo-entre-prefeitura-de-alagoinhas-e-sindicato-e-precatorios-do-fundef-devem-ser-pagos-aos-servidores-da-educacao-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a homologa acordo entre prefeitura de Alagoinhas e sindicato e precat\u00f3rios do FUNDEF devem ser pagos aos servidores da educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma longa espera, os profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Alagoinhas finalmente receber\u00e3o os valores referentes aos precat\u00f3rios do FUNDEF. O site News Infoco teve acesso a decis\u00e3o da juiza da 2\u00aa Vara dos Feitos de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo Civeis e Comerciais de Alagoinhas, Carmelita de Arruda Miranda, datada da \u00faltima sexta-feira(17), que homologou o acordo entre a prefeitura e a APLB-Sindicato.<\/p>\n

Esta era a \u00faltima etapa para efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos. De acordo com a procuradoria municipal, a homologa\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os atos do prefeito na dire\u00e7\u00e3o do pagamento destes valores, j\u00e1 que alguns \u00f3rg\u00e3os de controle ainda n\u00e3o modificaram o posicionamento cr\u00edtico ao rateio de parte dos valores dos precat\u00f3rios do FUNDEF \u00e0 estes profissionais. Com a homologa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a reveste de legalidade o acordo e impede que o prefeito seja alvo de alguma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa.<\/p>

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Com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, Alagoinhas sai na frente e ser\u00e1 uma das primeiras cidades do Brasil a pagar os precat\u00f3rios do FUNDEF. Desde a \u00faltima sexta-feira(17) a prefeitura da cidade disponibiliza em seu site oficial um link\u00a0para que os professores possam consultar os valores a que cada um ter\u00e1 direito.<\/p>\n

Incialmente, o sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel somente para os servidores ativos. Os inativos benefici\u00e1rios dever\u00e3o encaminhar RG e CPF para o RH, a fim de que sejam cadastrados para, ent\u00e3o, terem acesso ao sistema.<\/p>\n

Em seguida, os servidores dever\u00e3o imprimir e assinar o termo de ades\u00e3o, que dever\u00e1 ser entregue, juntamente com c\u00f3pia de RG, no setor de RH da Prefeitura, situado no CAM \u2013 Centro Administrativo Municipal, em Alagoinhas Velha.<\/p>\n

O valor de cada benefici\u00e1rio foi definido de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei Municipal n\u00ba 2.615 de 09 de maio de 2022, levando em considera\u00e7\u00e3o o tempo de servi\u00e7o em atividade de doc\u00eancia e a jornada de trabalho em 20h ou 40h.<\/p>\n

Em contato com o site News Infoco, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto(PSD), disse que espera pagar os valores ainda neste m\u00eas de junho, cumprindo uma promessa feita \u00e0 categoria.<\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n