![\"\"](\"https:\/\/www.alagoinhas.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/WhatsApp-Image-2022-06-22-at-14.21.55-3-1.jpeg\")
<\/a><\/p>\nVit\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o e mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Joaquim Neto e sua equipe de governo, o pagamento ocorre ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Vara de Fazenda P\u00fablica da Justi\u00e7a Estadual, do acordo com os crit\u00e9rios para o rateio firmado com os sindicatos que representam a categoria, a APLB e o SINPA.<\/p>\n
\u201cForam mais de 25 anos de espera dos professores. E todos que lutaram, os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, os representantes de sindicatos, as equipes jur\u00eddica e econ\u00f4mica e o corpo t\u00e9cnico da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a primeira \u2013 dama, Ludmilla Fiscina, e o nosso legislativo, compartilham hoje esse sentimento de vit\u00f3ria. Precisamos agradecer especialmente ao prefeito Joaquim Neto, pelo compromisso e firmeza na condu\u00e7\u00e3o do processo, para que a gente pudesse avan\u00e7ar\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Gustavo Carmo.<\/p>\n \u201cFoi uma complexidade muito grande, at\u00e9 obtermos a seguran\u00e7a jur\u00eddica para proceder o pagamento. Houve primeiro a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento, depois lei para pagar, veto dessa lei, derrubada do veto e outras decis\u00f5es. Mas o importante \u00e9 que sempre houve o interesse e a disposi\u00e7\u00e3o para pagar.\u00a0 Trabalhamos sem parar por mais de um ano e meio, e sa\u00edmos na frente com a Lei Municipal. Isso \u00e9 mais uma mostra que a Prefeitura prioriza e valoriza a Educa\u00e7\u00e3o. Foi assim com o reajuste salarial de 33,24% no piso salarial, e agora, com o Fundef\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n O pagamento j\u00e1 come\u00e7a a ser feito nessa quarta-feira (22), tornando Alagoinhas\u00a0uma das primeiras cidades do Brasil a respeitar esse direito dos professores e cumprir todas as etapas jur\u00eddicas e administrativas para o repasse de 60 % dos valores recebidos pelo munic\u00edpio, relativos a essa d\u00edvida da Uni\u00e3o com a categoria.<\/p>\n Com o repasse, ser\u00e3o mais de R$ 51 milh\u00f5es injetados na economia da cidade, beneficiando 958\u00a0professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuaram entre 1\u00ba de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos, aposentados e falecidos (estes \u00faltimos representados por seus herdeiros), de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos em lei municipal, que levam em considera\u00e7\u00e3o o tempo efetivo de exerc\u00edcio na atividade e a jornada de 20h e 40h semanais.<\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/p>\n