{"id":3065,"date":"2018-04-25T19:03:04","date_gmt":"2018-04-25T22:03:04","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3065"},"modified":"2018-04-25T19:03:04","modified_gmt":"2018-04-25T22:03:04","slug":"fachin-marca-julgamento-de-recurso-que-pode-soltar-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/fachin-marca-julgamento-de-recurso-que-pode-soltar-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Fachin marca julgamento de recurso que pode soltar ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (\u00a0STF<\/strong>\u00a0) Edson\u00a0Fachin<\/strong>\u00a0determinou, nesta quarta-feira (25), que o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente\u00a0Lula<\/strong>\u00a0(PT) acontecer\u00e1 entre os dias 4 e 10 de maio.<\/span><\/p>\n

Os advogados do l\u00edder petista pedem a liberdade de seu cliente, afirmando que a decis\u00e3o do TRF-4 que antecipou o cumprimento da pena foi ilegal. O recurso ser\u00e1 julgado pela 2\u00aa turma do\u00a0STF<\/strong>\u00a0, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e pelo pr\u00f3prio Fachin.<\/span><\/p>

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A vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer no plen\u00e1rio virtual do STF, onde os ministros s\u00e3o chamados a apresentar seus votos online.<\/span><\/p>\n

Em outro pedido semelhante feito ao plen\u00e1rio do Supremo, quando votaram os 11 ministros, quatro dos integrantes da 2\u00aa turma decidiram por conceder a liberdade a\u00a0Lula<\/strong>\u00a0\u2013 a exce\u00e7\u00e3o foi Fachin. Embora na ocasi\u00e3o a maioria dos 11 tenha negado o habeas corpus ao ex-presidente, caso os quatro ministros da 2\u00aa turma n\u00e3o mudem seus votos, Lula poder\u00e1 ser solto.<\/span><\/p>\n

Esperan\u00e7a para a defesa<\/span><\/h3>\n

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux \u2013 este tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral -, comentaram em um evento em S\u00e3o Paulo os pr\u00f3ximos passos dos recursos da defesa do ex-presidente\u00a0\u00a0Lula (PT)<\/strong>\u00a0\u00a0na Corte.<\/span><\/p>\n

Gilmar Mendes come\u00e7ou criticando a antecipa\u00e7\u00e3o da pena do l\u00edder petista. Para o ministro, ao menos o fim dos recursos no TRF-4, a segunda inst\u00e2ncia da Lava Jato em Porto Alegre, deveria ter sido aguardado por Moro antes da expedi\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso posto, o ministro admitiu que h\u00e1 a possibilidade de um recurso do ex-presidente que tramita na segunda turma do\u00a0STF\u00a0ser aceito, resultando na liberdade de Lula.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o ministro Luiz Fux tocou em um tema que pode ser decisivo para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano. Para ele, que \u00e9 presidente do Tribunal Superior Eleitoral, h\u00e1 a possibilidade de a candidatura de\u00a0Lula<\/strong>\u00a0ser registrada e de ele ser novamente candidato ao Planalto.<\/span><\/p>\n

\u201cA lei prev\u00ea que o acesso ao judici\u00e1rio \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar [favor\u00e1vel ao registro da candidatura], e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem ju\u00edzo\u201d. Ou seja, disse, \u201cse o\u00a0STF<\/strong>\u00a0emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir\u201d, resumiu.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n