{"id":3105,"date":"2018-04-26T14:44:07","date_gmt":"2018-04-26T17:44:07","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3105"},"modified":"2018-04-26T14:44:07","modified_gmt":"2018-04-26T17:44:07","slug":"moro-contraria-lula-e-diz-que-decisao-do-stf-nao-o-afasta-da-acao-sobre-sitio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moro-contraria-lula-e-diz-que-decisao-do-stf-nao-o-afasta-da-acao-sobre-sitio\/","title":{"rendered":"Moro contraria Lula e diz que decis\u00e3o do STF n\u00e3o o afasta da a\u00e7\u00e3o sobre s\u00edtio"},"content":{"rendered":"

O juiz S\u00e9rgio Moro negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para enviar \u00e0 Justi\u00e7a Federal\u00a0em Bras\u00edlia a a\u00e7\u00e3o penal que trata do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP). O pedido dos advogados do ex-presidente foi feito com base na decis\u00e3o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0em\u00a0\u00a0retirar do juiz de Curitiba os trechos de dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht<\/a>\u00a0que\u00a0tratam do s\u00edtio atribu\u00eddo ao ex-presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em\u00a0despacho publicado nesta quinta-feira (26), o magistrado alegou que a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o faz “refer\u00eancia direta” \u00e0 a\u00e7\u00e3o sobre o s\u00edtio e nem\u00a0traz uma “determina\u00e7\u00e3o expressa de declina\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia” do ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Moro tamb\u00e9m\u00a0afirma que as dela\u00e7\u00f5es\u00a0da Odebrecht n\u00e3o s\u00e3o o \u00fanico elemento analisado no processo ao qual\u00a0Lula<\/strong>\u00a0responde por acusa\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/span><\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

“Oportuno lembrar que a presente investiga\u00e7\u00e3o penal iniciou-se muito antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o a este Ju\u00edzo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colabora\u00e7\u00e3o, que ela tem por base outras provas al\u00e9m dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve tamb\u00e9m outros fatos, como as reformas no mesmo s\u00edtio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por Jos\u00e9 Carlos Costa Marques Bumlai”, escreveu Moro em sua decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O juiz ressaltou que o ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0do julgamento ocorrido nesta semana na Segunda Turma do STF ainda nem mesmo foi publicado e destacou que o\u00a0relator da mat\u00e9ria, ministro Dias Toffoli,\u00a0registrou que a decis\u00e3o tem “car\u00e1ter provis\u00f3rio”.\u00a0<\/span><\/p>\n

“\u00c9 certo que a referida decis\u00e3o dever\u00e1 ser considerada para a avalia\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia deste ju\u00edzo para a presente a\u00e7\u00e3o penal, mas isso n\u00e3o \u00e9 algo autom\u00e1tico”, pontuou.<\/span><\/p>\n

Moro reconheceu\u00a0que ainda n\u00e3o julgou\u00a0um\u00a0recurso espec\u00edfico da defesa de Lula\u00a0que pede a retirada do processo sobre o s\u00edtio de Atibaia de suas m\u00e3os.\u00a0O juiz atribuiu a\u00a0pend\u00eancia ao “ac\u00famulo de processos” que\u00a0precisa julgar e\u00a0reclama que o ex-presidente “foi a \u00fanica parte, entre treze acusados, a reclamar da compet\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o da Segunda Turma\u00a0<\/span><\/h3>\n

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF decidiu retirar da al\u00e7ada do juiz de Curitiba trechos das dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht.\u00a0A medida foi defendida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que alegaram n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o entre os supostos eventos relacionados ao s\u00edtio com os crimes praticados contra a Petrobras \u2013 ponto central da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal possa ter suspeitas, fundadas em seu conhecimento direto da exist\u00eancia de outros processos ou investiga\u00e7\u00f5es de que os supostos pagamentos noticiados nos termos de colabora\u00e7\u00e3o teriam origem em fraudes ocorridas no \u00e2mbito da Petrobras, entendo que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma demonstra\u00e7\u00e3o desse liame nos presentes autos”, escreveu Dias Toffoli em seu voto.<\/span><\/p>\n

“Dito de outro modo: ao menos em face dos elementos de prova amealhados dos neste feito, a g\u00eanese dos pagamentos noticiados nos autos n\u00e3o se mostra un\u00edvoca, logo os termos de colabora\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o devem ser remetidos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, em cuja jurisdi\u00e7\u00e3o, em tese, teria ocorrido a maior parte dos fatos narrados pelos colaboradores\u201d, completou o ministro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de\u00a0Lula<\/strong>\u00a0, a a\u00e7\u00e3o penal que segue nas m\u00e3os de Moro e apura suposta vantagem indevida destinada ao petista por meio das obras no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara tem ainda outros 12 r\u00e9us.\u00a0A lista inclui\u00a0os empreiteiros L\u00e9o Pinheiro (OAS), Em\u00edlio Odebrecht e seu filho, Marcelo Bahia Odebrecht, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, o advogado Roberto Teixeira e\u00a0Fernando Bittar, que \u00e9 o dono oficial do s\u00edtio de Atibaia.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n