{"id":3109,"date":"2018-04-26T14:46:38","date_gmt":"2018-04-26T17:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3109"},"modified":"2018-04-26T14:46:38","modified_gmt":"2018-04-26T17:46:38","slug":"sergio-cabral-apela-ao-stf-para-retornar-ao-presidio-das-regalias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sergio-cabral-apela-ao-stf-para-retornar-ao-presidio-das-regalias\/","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Cabral apela ao STF para retornar ao pres\u00eddio das “regalias”"},"content":{"rendered":"

O pedido da defesa foi apresentado no \u00e2mbito do mesmo recurso que culminou, no in\u00edcio deste m\u00eas, na\u00a0\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o da Segunda Turma do STF<\/a>\u00a0para que o\u00a0ex-governador\u00a0retornasse ao sistema penitenci\u00e1rio do Rio de Janeiro. Acontece que a\u00a0Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do RJ (Seap)\u00a0decidiu\u00a0encaminhar Cabral ao\u00a0Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, em Bangu, em vez de lev\u00e1-lo \u00e0 cadeia de Benfica, onde ele estava preso antes de ser transferido para o Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

A Seap argumentou, em nota, que Cabral foi para o pres\u00eddio de Bangu pois j\u00e1 foi condenado pela Justi\u00e7a (suas penas na Lava Jato j\u00e1 somam 100 anos de pris\u00e3o).\u00a0A defesa do emedebista voltou a rebater esse argumento, considerado “altamente falacioso”.<\/span><\/p>\n

“V\u00e1rios outros presos da\u00a0Lava Jato, condenados como o paciente, permanecem e sempre estiveram internados em Benfica, pelo que fica claro que o tratamento atualmente dado ao paciente pelas autoridades da Seap-RJ, mormente ap\u00f3s a concess\u00e3o da ordem posta em mesa, foi seletivo, discriminat\u00f3rio e evidentemente retaliativo”,\u00a0argumentou a defesa de Cabral ao Supremo.<\/span><\/p>\n

Cabral e Benfica\u00a0<\/span><\/h3>\n

Cabral passou oito meses detido na\u00a0cadeia de Benfica, entre maio\u00a0de 2017 e o in\u00edcio deste ano, quando foi transferido para o Paran\u00e1 por\u00a0\u00a0decis\u00e3o dos ju\u00edzes da Lava Jato Marcelo Bretas e S\u00e9rgio Moro<\/a>\u00a0. A transfer\u00eancia\u00a0atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que considerou que o pol\u00edtico recebia “regalias” no pres\u00eddio de Benfica.<\/span><\/p>\n

Segundo o MPF, foram identificados “elementos probat\u00f3rios s\u00f3lidos” de que o ex-governador recebeu\u00a0“tratamento diferenciado” naquela pris\u00e3o. De acordo com relat\u00f3rio elaborado\u00a0pela procuradoria fluminense, o ex-governador\u00a0tinha acesso a “grande quantidade de alimentos cuja entrada e perman\u00eancia s\u00e3o proibidas” e “objetos n\u00e3o permitidos, tais como aquecedor el\u00e9trico port\u00e1til, chaleira e sanduicheira el\u00e9tricas”.<\/span><\/p>\n

A perman\u00eancia de Cabral longe do Rio de Janeiro foi\u00a0\u00a0defendida tamb\u00e9m pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge<\/a>\u00a0, segundo a qual manter o ex-governador preso no Paran\u00e1 ajudaria a impedir sua “interfer\u00eancia perniciosa na\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar dos argumentos contr\u00e1rios ao retorno de\u00a0\u00a0S\u00e9rgio Cabral<\/strong>\u00a0\u00a0ao Rio, a Segunda Turma do STF acolheu recurso da defesa, por 3 votos a 1,\u00a0em julgamento realizado no dia 10 deste m\u00eas. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes consideraram que a proximidade do pres\u00eddio de Benfica com a sede da Justi\u00e7a Federal no Rio, onde Cabral responde a a\u00e7\u00f5es da Lava Jato, traria “praticidade para os atores processuais”. O \u00fanico a votar contra o retorno do ex-governador foi o ministro Edson Fachin.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n