{"id":31191,"date":"2022-08-12T14:59:41","date_gmt":"2022-08-12T17:59:41","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=31191"},"modified":"2022-08-12T15:01:04","modified_gmt":"2022-08-12T18:01:04","slug":"apesar-de-nome-constar-na-lista-de-contas-julgadas-irregulares-pelo-tcu-paulo-cezar-acredita-no-deferimento-do-registro-de-sua-candidatura-pela-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/apesar-de-nome-constar-na-lista-de-contas-julgadas-irregulares-pelo-tcu-paulo-cezar-acredita-no-deferimento-do-registro-de-sua-candidatura-pela-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Apesar de nome constar na lista de contas julgadas irregulares pelo TCU, Paulo Cezar acredita no deferimento do registro de sua candidatura pela Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

O ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Sim\u00f5es, que pretende concorrer ao cargo de deputado estadual nestas elei\u00e7\u00f5es, classificou como um equivoco o seu nome constar na lista de respons\u00e1veis com contas julgadas irregulares com implica\u00e7\u00e3o eleitoral divulgada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e entregue ontem(11) ao Tribunal Superior Eleitoral para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por meio de nota enviada a este News Infoco na tarde desta sexta-feira(12), Paulo Cezar informou que “esclarecimentos est\u00e3o sendo prestados para demonstrar que seu nome n\u00e3o deveria estar na lista”, apesar da a\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria estar registrada no sistema do TCU como transitada em julgada, ou seja, quando n\u00e3o cabe recurso, como mostrou mat\u00e9ria publicada por este site News Infoco.( veja aqui<\/a><\/strong> )<\/p>

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O ex-prefeito, que \u00e9 filiado ao partido Solidariedade, diz ainda que compete exclusivamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral dizer quem se encontra ou n\u00e3o ineleg\u00edvel. Apesar da decis\u00e3o da 2\u00aa Turma da C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o o ter condenado a restituir valores ao er\u00e1rio com aplica\u00e7\u00e3o de multa, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria por n\u00e3o conseguir comprovar a regular aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o por for\u00e7a do Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar(Pnate), durante o ano de 2013, quando exercia o mandato de prefeito da cidade( veja aqui<\/a><\/strong> ), Paulo Cezar defende que n\u00e3o houve ato doloso de improbidade administrativa, o que seria suficiente para ser deferido o seu registro de candidatura.<\/p>\n

Ele finaliza a nota dizendo que “segue trabalhando, buscando apoio da popula\u00e7\u00e3o e confiando que quest\u00f5es jur\u00eddicas ser\u00e3o prontamente esclarecidas”<\/p>\n

Veja na integra, a nota enviada pela assessoria do ex-prefeito Paulo Cezar ao site News Infoco:<\/p>\n

Nota de Esclarecimento<\/strong><\/em><\/p>\n

Paulo Cezar Sim\u00f5es Silva, vem, pela presente, informar que concorrer\u00e1 ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Solidariedade e que, embora seu nome conste na lista divulgada pelo TCU, confia plenamente no deferimento do seu registro, sobretudo porque esclarecimentos est\u00e3o sendo prestados para demonstrar que o nome n\u00e3o deveria constar na lista.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, compete exclusivamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral dizer quem se encontra ou n\u00e3o eleg\u00edvel e, no caso, n\u00e3o foi apontado qualquer ato doloso de improbidade administrativa, m\u00e1-f\u00e9 ou malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico quando da aprecia\u00e7\u00e3o das contas pelo TCU.<\/em><\/p>\n

“Seguirei trabalhando, buscando apoio da popula\u00e7\u00e3o e confiando que as quest\u00f5es jur\u00eddicas ser\u00e3o prontamente esclarecidas”, afirma Paulo Cezar Sim\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n