{"id":31419,"date":"2022-09-10T10:11:49","date_gmt":"2022-09-10T13:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=31419"},"modified":"2022-09-10T10:20:19","modified_gmt":"2022-09-10T13:20:19","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-do-jardim-petrolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-inicia-processo-de-regularizacao-fundiaria-do-jardim-petrolar\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas inicia processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Jardim Petrolar"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a concluir o projeto piloto realizado na Avenida da Leste, que culminou com a entrega de escrituras de im\u00f3veis a 52 fam\u00edlias que l\u00e1 residiam em situa\u00e7\u00e3o irregular, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PROJU), leva as a\u00e7\u00f5es do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) do munic\u00edpio, o \u201c Minha Casa, Meu Lar\u201d, ao Bairro Jardim Petrolar.<\/p>\n

Regulamentado pela \u00a0Lei Federal 13.465\/2017, o REURB \u00e9 um conjunto de procedimentos administrativos que visam a emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos, para concretizar a posse ou propriedade em \u00e1reas urbanas ocupadas irregularmente. O t\u00edtulo melhora a qualidade de vida do morador, pois garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, possibilita deixar para herdeiros, valoriza de imediato o im\u00f3vel, no caso de uma venda, e d\u00e1 a ele a oportunidade de obter o financiamento habitacional e oferecer o im\u00f3vel como garantia.
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E assim como ocorreu na Avenida da Leste, como parte da primeira etapa do programa, os moradores do Petrolar foram convidados para uma reuni\u00e3o com o prefeito Joaquim Neto e a PROJU, oportunidade em que o gestor municipal e a Procuradora do Munic\u00edpio e coordenadora municipal da REURB, L\u00edcia Silva, apresentaram os conceitos, objetivos, os benef\u00edcios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e foram esclarecidas as d\u00favidas sobre o processo. Com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, a reuni\u00e3o aconteceu na noite desta ter\u00e7a-feira (06), no Centro Social Urbano e contou com a presen\u00e7a do Sub Procurador Geral do Munc\u00edpio, Hilton Ribeiro, do presidente da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Alagoinhas (UAMA), Jos\u00e9 Santana, do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Petrolar, Amarildo, do vereador Juracy e t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN).<\/p>\n

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E dando continuidade aos trabalhos, j\u00e1 na manh\u00e3 desta quinta-feira (08), o chefe do Executivo Municipal e a PROJU se reuniram com a Delegat\u00e1ria do 1\u00ba \u00a0Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, Karoline Sales, para discutir estrat\u00e9gias e pontos importantes da metodologia do programa.<\/p>\n

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O pr\u00f3ximo passo, ser\u00e1 o cumprimento de um cronograma, por rua, para o levantamento cadastral dos moradores, procedimento que verifica qual a forma de regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada ao im\u00f3vel, se \u00e9 a Interesse Social (Reurb-S), voltada para im\u00f3veis ocupados por fam\u00edlias com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e cujos custos dos procedimentos s\u00e3o de recursos do munic\u00edpio, ou a de Interesse Espec\u00edfico (Reurb-E), para as fam\u00edlias que ultrapassam a renda de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Com este processo, os custos s\u00e3o de responsabilidade do morador.<\/p>\n

\u201c S\u00e3o diversas etapas a serem cumpridas, mas a Prefeitura e o Poder Judici\u00e1rio est\u00e3o de m\u00e3os dadas, trabalhando dia a noite para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria chegue ao m\u00e1ximo de localidades poss\u00edvel at\u00e9 o final de 2024, possibilitando que muitas fam\u00edlias tenham a documenta\u00e7\u00e3o definitiva e finalmente, se tornem propriet\u00e1rias de fato e de direito, de seus im\u00f3veis\u201d, salientou o prefeito Joaquim Neto.<\/p>\n

O prefeito tamb\u00e9m falou sobre a REURB Itinerante, outra a\u00e7\u00e3o que faz parte das estrat\u00e9gias previstas no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em Alagoinhas, e que consiste em tratativas com lideran\u00e7as e reuni\u00f5es com os moradores, para divulga\u00e7\u00e3o dos conceitos que envolvem a regulariza\u00e7\u00e3o, esclarecimento de d\u00favidas, conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direito da vizinhan\u00e7a, e o preparo para recebimento de t\u00e9cnicos profissionais.\u00a0 Ainda de acordo com o gestor, j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas, o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e1 iniciado, tamb\u00e9m, na zona rural do munic\u00edpio.<\/p>\n