{"id":31488,"date":"2022-09-21T18:27:47","date_gmt":"2022-09-21T21:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=31488"},"modified":"2022-09-21T18:27:47","modified_gmt":"2022-09-21T21:27:47","slug":"assembleia-legislativa-da-bahia-aprova-pagamento-de-precatorios-do-fundef-a-professores-com-corte-de-r-1187-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/assembleia-legislativa-da-bahia-aprova-pagamento-de-precatorios-do-fundef-a-professores-com-corte-de-r-1187-bilhao\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa da Bahia aprova pagamento de precat\u00f3rios do Fundef a professores com corte de R$ 1,187 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (21), projeto de lei que assegura o pagamento de 80% dos precat\u00f3rios do Fundef destinado aos professores da rede p\u00fablica do Estado que trabalharam entre 1998 e 2006.<\/p>\n

O projeto enviado pelo governo elevou de 60% para 80% o pagamento referente \u00e0 primeira parcela dos recursos do Fundef, mas sem a corre\u00e7\u00e3o dos juros, o que deixa o valor na casa de R$ 1,165 bilh\u00e3o \u2013 representando perda de R$ 1,187 bilh\u00e3o para professores.<\/p>

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A proposta apresentada em emenda pela oposi\u00e7\u00e3o dizia, por sua vez, que o repasse aos profissionais do magist\u00e9rio deve ser de 60% do valor recebido pela Bahia, mas com acr\u00e9scimo de juros, o que somaria um montante de R$ 2,352 bilh\u00f5es a ser rateado entre os profissionais habilitados para receber o abono.<\/p>\n

\u201cO recurso tem que ser integral. N\u00e3o faz sentido dizer que os juros de mora n\u00e3o pertencem \u00e0 categoria\u201d, disse Hilton Coelho, do PSOL. A presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa, Fab\u00edola Mansur (PSB), disse que \u201co nosso entendimento \u00e9 que deveria constar valor principal, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora\u201d.<\/p>\n

A socialista, entretanto, alertou que a rejei\u00e7\u00e3o da proposta nesta quarta-feira faria com que os professores s\u00f3 poderiam receber os recursos em 2023, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o da pauta na legislatura que iniciaria em fevereiro de 2023.<\/p>\n

Politicalivre<\/p>\n