{"id":31973,"date":"2022-11-23T10:16:45","date_gmt":"2022-11-23T13:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=31973"},"modified":"2022-11-23T10:20:15","modified_gmt":"2022-11-23T13:20:15","slug":"projeto-de-lei-para-estruturacao-da-parceria-publico-privada-da-iluminacao-publica-de-alagoinhas-e-apresentado-na-camara-de-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-de-lei-para-estruturacao-da-parceria-publico-privada-da-iluminacao-publica-de-alagoinhas-e-apresentado-na-camara-de-vereadores\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei para estrutura\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Alagoinhas \u00e9 apresentado na C\u00e2mara de Vereadores"},"content":{"rendered":"

Efici\u00eancia energ\u00e9tica, expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de toda a rede s\u00e3o alguns dos beneficios previstos no Projeto de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade de Alagoinhas. O Projeto de Lei (PL n\u00ba 62\/2022) que prev\u00ea a PPP, a ser executada com recursos do Fundo de Apoio \u00e0s Concess\u00f5es e Parcerias, o FEP-CAIXA, foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (22), em uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Casa do Povo, requisitada pelos vereadores Anderson Baqueiro e Juci Cardoso.<\/p>\n

\u201cApesar de ser um projeto protocolado pelo Poder Executivo, \u00e9 um assunto que tem repercuss\u00e3o geral e interesse p\u00fablico\u201d, disse Baqueiro no in\u00edcio do encontro, transmitido pela internet. A vereadora Juci Cardoso reiterou a necessidade do di\u00e1logo com o povo \u201ca respeito das decis\u00f5es que implicam na vida de todos\u201d.<\/p>

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Al\u00e9m do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores Jos\u00e9 Cleto, do vice-prefeito e secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Roberto Torres e demais vereadores e autoridades municipais, participaram da reuni\u00e3o representantes da CAIXA e do Cons\u00f3rcio Vital, consultoria especializada, parceira da CAIXA, que desenvolveu os estudos para a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de PPP.<\/p>\n

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Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n<\/div>\n

A Secret\u00e1ria da Fazenda Roseane Concei\u00e7\u00e3o informou que o Projeto de Lei (PL n\u00ba 62\/2022) \u00e9 uma etapa que est\u00e1 em andamento, iniciada em 2018, quando foi feita uma tentativa de parceria com o Banco Mundial. Ela explicou que a PPP \u201cse mostrou muito mais c\u00e9lere e \u00e1gil atrav\u00e9s de uma nova parceria com a CAIXA, institui\u00e7\u00e3o de extrema credibilidade\u201d. Ressaltando a solidez da parceria, Roseane informou sobre a contrata\u00e7\u00e3o, pela CAIXA, de uma consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do projeto piloto, apresentado na ocasi\u00e3o, e a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para finalizar os estudos e iniciar uma futura licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n<\/div>\n

Transpar\u00eancia, imparcialidade e suporte t\u00e9cnico marcaram a estrutura\u00e7\u00e3o da PPP, que contou com o apoio da coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas (SEPPI), do Minist\u00e9rio da Economia, e do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), al\u00e9m do apoio t\u00e9cnico da equipe da CAIXA.<\/p>\n

O vice-prefeito e secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Roberto Torres parabenizou os vereadores pela iniciativa e lembrou que o munic\u00edpio foi contemplado com a participa\u00e7\u00e3o desse Fundo Federal que disponibiliza os recursos para a estrutura\u00e7\u00e3o da PPP. \u201cA Parceria P\u00fablico-Privada \u00e9 uma realidade de sucesso em muitas cidades. N\u00e3o tenho d\u00favida de que \u00e9 um grande neg\u00f3cio para a cidade de Alagoinhas, que ter\u00e1 uma economia de 50% a 60% no consumo de luz do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

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Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n<\/div>\n

A identifica\u00e7\u00e3o dos aspectos t\u00e9cnicos, sociais e ambientais que deveriam ser levados em considera\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio foi mencionada pelo Engenheiro Eletricista Rafael Messias, Especializado em Concess\u00f5es de Parcerias P\u00fablico-Privadaa da CAIXA. Ele reiterou que a transpar\u00eancia em seus processos \u00e9 um dos princ\u00edpios da CAIXA.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei foi feita pelo consultor Andrey Nery, representante da Empresa Consultoria Vital. De acordo com a exposi\u00e7\u00e3o, a Parceria P\u00fablico-Privada ir\u00e1 modernizar cerca de 20 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que passar\u00e3o a utilizar tecnologia avan\u00e7ada, que permitir\u00e1 ao munic\u00edpio a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica em at\u00e9 60%. Cerca de R$ 102 milh\u00f5es de reais ser\u00e3o investidos na amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cOs reflexos desse avan\u00e7o poder\u00e3o ser sentidos no com\u00e9rcio, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, na seguran\u00e7a e na qualidade de vida do cidad\u00e3o \u201c.<\/p>\n

Os pontos de ilumina\u00e7\u00e3o ser\u00e3o mapeados e haver\u00e1 troca de todas as l\u00e2mpadas atuais, de tecnologia inferior, pelas de LED. Novas lumin\u00e1rias ser\u00e3o instaladas onde ainda n\u00e3o h\u00e1 luminosidade e os monumentos hist\u00f3ricos da cidade ganhar\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o especial, como a Igreja Inacabada.
\nGra\u00e7as a um sistema informatizado cada ponto de ilumina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 monitorado, garantido atendimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o e o consumo eficiente de energia.<\/p>\n

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Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n<\/div>\n

Importante salientar que a receita dispon\u00edvel para o pagamento da contrapresta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proveniente da COSIP e o municipio n\u00e3o precisar\u00e1 desembolsar recursos para pagar a PPP. Lembrando que a COSIP, que j\u00e1 \u00e9 cobrada na conta de energia el\u00e9trica, servir\u00e1 para pagar a empresa vencedora do leil\u00e3o, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do projeto durante o per\u00edodo previsto de 13 anos.<\/p>\n

Uma segunda Audi\u00eancia P\u00fablica ocorrer\u00e1 em breve, j\u00e1 com o projeto de PPP finalizado, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores. Por fim, ser\u00e1 feita uma Consulta P\u00fablica com a sociedade para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise das sugest\u00f5es, ser\u00e3o feitos os ajustes necess\u00e1rios para finaliza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos documentos que dar\u00e3o in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n