Em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio de Alagoinhas nos \u00faltimos dias, com \u00edndice pluviom\u00e9trico superior a 50 mm\/h, a Prefeitura determinou, por meio do Decreto 5.876\/2022, Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, com o objetivo de agilizar e ampliar as a\u00e7\u00f5es municipais, considerando os alagamentos ocorridos em v\u00e1rias regi\u00f5es e risco de desabamento de im\u00f3veis em v\u00e1rias localidades.<\/p>\n
A fim de atenuar os preju\u00edzos causados pelas chuvas, equipes de uma for\u00e7a-tarefa composta pela Defesa Civil, e as secretarias de Infraestrutura (SECIN), de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP) e de Assist\u00eancia Social (SEMAS) vem atuando nas regi\u00f5es problem\u00e1ticas, contudo, as medidas at\u00e9 ent\u00e3o adotadas, com utiliza\u00e7\u00e3o de sua capacidade normal de atua\u00e7\u00e3o, recursos humanos, materiais e institucionais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o restabelecimento da situa\u00e7\u00e3o de normalidade no munic\u00edpio.<\/p>\n
Assim, levando em conta a previs\u00e3o de mais chuvas fortes na cidade, com possibilidade de novos incidentes com risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, entre outras medidas, o decreto, que tem validade de 20 dias, autoriza a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como a atua\u00e7\u00e3o conjunta com \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e municipais, e a agentes municipais diretamente respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a entrarem nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacua\u00e7\u00e3o. A medida autoriza ainda dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, desde que possam ser conclu\u00eddas no prazo deste decreto, vedada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n