{"id":32049,"date":"2022-11-30T10:01:23","date_gmt":"2022-11-30T13:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32049"},"modified":"2022-11-30T10:01:23","modified_gmt":"2022-11-30T13:01:23","slug":"prefeitura-publica-decreto-com-regras-sobre-a-retomada-da-obrigatoriedade-do-uso-de-mascara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-publica-decreto-com-regras-sobre-a-retomada-da-obrigatoriedade-do-uso-de-mascara\/","title":{"rendered":"Prefeitura publica decreto com regras sobre a retomada da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara"},"content":{"rendered":"

Considerando o atual cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, com o r\u00e1pido aumento de novos casos ativos de Covid-19, na cidade, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio do decreto n\u00ba 5.877\/2022, voltou a exigir m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em algumas situa\u00e7\u00f5es, e instituiu novas medidas tempor\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

De acordo com o decreto, permanecem autorizados, mas com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara por todos os participantes, eventos com venda de ingresso e eventos e atividades com a presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros p\u00fablicos ou privados, eventos exclusivamente cient\u00edficos e profissionais, circos, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de divers\u00f5es, espa\u00e7os culturais, teatros, cinemas, museus, espa\u00e7os cong\u00eaneres e afins, templos para atos religiosos lit\u00fargicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.<\/p>

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Para entrada nos eventos, a vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comprovada, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento fornecido no momento da imuniza\u00e7\u00e3o ou do Certificado COVID, obtido atrav\u00e9s do aplicativo \u201cCONECT SUS\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que contenha a confirma\u00e7\u00e3o de: 02 (duas) doses da vacina ou dose \u00fanica, para o p\u00fablico geral; 01 (uma) dose da vacina para crian\u00e7as e adolescentes alcan\u00e7ados pela Campanha de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, observado o prazo de agendamento para segunda dose; doses de refor\u00e7o subsequentes da vacina para o p\u00fablico alcan\u00e7ado por esta etapa da campanha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica obrigado o uso de m\u00e1scara:<\/strong><\/p>\n

-Em hospitais e demais unidades de sa\u00fade, tais como: cl\u00ednicas , Upa e farm\u00e1cias;<\/p>\n

-No sistema municipal de transporte p\u00fablico e em todas as modalidades de transporte alternativo como vans, bem como em seus respectivos locais de acesso como esta\u00e7\u00f5es de embarque;<\/p>\n

-Em sal\u00f5es de beleza e centros de est\u00e9tica;<\/p>\n

-Em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares;<\/p>\n

-Em templos para atos religiosos lit\u00fargicos;<\/p>\n

-Em escolas e universidades;<\/p>\n

-Em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas e espa\u00e7os cong\u00eaneres;<\/p>\n

-Para indiv\u00edduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como:tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respirat\u00f3rios, ou que tenham tido contato com pessoas sintom\u00e1ticas ou com confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a;<\/p>\n

\u2013 Para indiv\u00edduos com confirma\u00e7\u00e3o de COVID-19, mesmo que assintom\u00e1ticos;<\/p>\n

-Para indiv\u00edduos imunossuprimidos, ainda que em dia em rela\u00e7\u00e3o ao esquema vacinal contra COVID-19.<\/p>\n

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Os atendimentos presenciais nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias e demais prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, ficam condicionados \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o e \u00e0 obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, e os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, e o acesso a quaisquer pr\u00e9dios p\u00fablicos, nos quais se situem \u00f3rg\u00e3os, entidades e unidades administrativas, fica condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com as novas determina\u00e7\u00f5es, est\u00e1 suspensa a visita\u00e7\u00e3o social aos hospitais e demais unidades de sa\u00fade, sendo que o acompanhante de paciente em unidade de sa\u00fade ficar\u00e1 o acesso condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, e os indiv\u00edduos que tiveram contato com pessoas com confirma\u00e7\u00e3o de COVID-19, mesmo que assintom\u00e1ticas, permanecer\u00e3o obrigadas ao uso de m\u00e1scara por 14 (quatorze) dias.<\/p>\n

O descumprimento das medidas previstas no decreto ser\u00e1 informado aos \u00f3rg\u00e3os especiais vinculados \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e ter\u00e1 consequ\u00eancia civil e penal.<\/p>\n