Diante das crises(funcionalismo x transporte p\u00fablico), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto(PSD) resolveu atender ao pleito dos sindicatos(SINPA, APLB, SINDACS) colocando fim a uma greve que j\u00e1 durava 14 dias e colocava em risco a conclus\u00e3o do ano letivo 2022 dos estudantes da rede municipal. Resolve-se uma crise, fica outra: transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Com o recuo do Governo Municipal, foram retirados do transporte p\u00fablico algo em torno de R$ 600 mil. Dinheiro esse que seria utilizado para pagamento de sal\u00e1rios e investimentos na melhoria do servi\u00e7o nos pr\u00f3ximos meses. Sem esse dinheiro, algu\u00e9m ter\u00e1 que pagar a conta e nas poucas op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a prefeitura, de uma forma ou de outra, o contribuinte alagoinhense pagar\u00e1 a conta.<\/p>\n
O sistema municipal de transporte p\u00fablico sofre com um grave subfinaciamento do custeio do servi\u00e7o. De acordo com os termos do contrato de concess\u00e3o, a tarifa t\u00e9cnica( valor do custo real do servi\u00e7o) hoje esta estimado em R$ 6,15, mas a tarifa p\u00fablica(valor decretada pela prefeitura) praticada hoje \u00e9 de R$ 3,90. Esse subfinanciamento \u00e9 apontado como o principal causador dos problemas existentes no transporte coletivo como falta de \u00f4nibus em diversas localidades, atraso de hor\u00e1rios, frota de \u00f4nibus sucateada e dificuldades da empresa concession\u00e1ria em honrar compromissos com seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo dados de uma consultoria contratada pela SMTT, hoje o sistema transporta por m\u00eas, em m\u00e9dia, 107 mil passageiros\/n\u00e3o pagantes. Ao mesmo tempo que transporta, em m\u00e9dia, 294 mil passageiros equivalentes\/m\u00eas(n\u00famero extra\u00eddo da divis\u00e3o do valor da receita mensal da empresa pelo valor da tarifa). Os n\u00fameros s\u00e3o bem abaixo daqueles registrados em 2019, antes da pandemia, onde o sistema transportava em m\u00e9dia 500 mil passageiros m\u00eas. Atualmente todo o custo das gratuidades recai sobre a tarifa paga pelo usu\u00e1rio pagante. Quanto menos passageiros pagantes, maior o custo da passagem para ele.<\/p>\n
Diante dos sucess\u00edveis aumentos do pre\u00e7o do oleo diesel e outros insumos, do ICMS e sem os recursos advindos do auxilio transporte do funcionalismo, a prefeitura tem 3 op\u00e7\u00f5es na mesa: n\u00e3o fazer nada, utilizar recursos do Or\u00e7amento Municipal ou repassar os custos para o usu\u00e1rio pagante. Em qualquer um dessas iniciativas o contribuinte alagoinhense ser\u00e1 afetado.<\/p>\n
Se a prefeitura deixar como estar, a empresa em poucos meses n\u00e3o ter\u00e1 como manter o pagamento regular de seus funcion\u00e1rios, uma nova paralisa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico dever\u00e1 ocorrer com a possibilidade real da sa\u00edda da \u00fanica empresa do setor sobrevivente no servi\u00e7o, a ATP. O custo social com os desempregos e a perda do \u00fanico modal de transporte gratuito para deficientes e idosos, aliado ao rev\u00e9s econ\u00f4mico no com\u00e9rcio, ser\u00e1 desastroso para a cidade.<\/p>\n
Se o Governo optar pelo subsidio via Or\u00e7amento Municipal, o Governo ter\u00e1 menos recursos para direcionar \u00e0s secretarias, em especial sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, que tem grande apelo da popula\u00e7\u00e3o. Com isso um n\u00famero menor de ruas ser\u00e3o asfaltadas, novos projetos da educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser inviabilizados, assim como reformas de unidades de sa\u00fade, mutir\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e3o ocorrer. \u00c9 bem verdade que o Or\u00e7amento Municipal aprovado pela C\u00e2mara prev\u00ea um montante de R$ 2,4 milh\u00f5es no ano a ser utilizado para subsidio, por\u00e9m esses valores n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir o d\u00e9ficit do sistema. Ou a prefeitura complementa com aumento tarif\u00e1rio ou ter\u00e1 que pedir um remanejamento no or\u00e7amento para manter o servi\u00e7o, afetando assim as secretarias.<\/p>\n
Falando em aumento da tarifa, hoje praticada a R$ 3,90, teria o usu\u00e1rio pagante capacidade de pagar um valor maior pelo servi\u00e7o? R$ 4,10, R$4,50, R$ 5,15… Um aumento tarif\u00e1rio poderia, inclusive, acentuar o \u00eaxodo de usu\u00e1rios do sistema, criando uma verdadeira bola de neve.<\/p>\n
Em qualquer uma dessas op\u00e7\u00f5es acima, a verdade \u00e9 que sem o dinheiro do auxilio transporte de funcionalismo, o maior afetado ser\u00e1 o contribuinte alagoinhense.<\/p>\n
Em setembro de 2021 escrevi um artigo defendendo a\u00e7\u00f5es a serem implementadas no munic\u00edpio no tocante ao transporte p\u00fablico para resguardar o contribuinte, j\u00e1 esfolado de tantos impostos e taxas de toda a sorte. Apesar do tempo, as minhas coloca\u00e7\u00f5es ainda me parecem bastante atual e gostaria de repetir parte delas nesta oportunidade. Assim escrevi: “\u00c9 preciso que a administra\u00e7\u00e3o municipal corrija as irresponsabilidades cometidas pela gest\u00e3o Paulo Cezar. A primeira delas: voltar a pagar o auxilio transporte ao funcionalismo por meio de vale transporte, como acontecia at\u00e9 o fim da gest\u00e3o Joseildo Ramos. As empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o a prefeitura tamb\u00e9m precisam ser estimuladas a fazer o mesmo. \u00c9 necess\u00e1rio ainda uma nova legisla\u00e7\u00e3o que conceda descontos ao empres\u00e1rio que comprem antecipadamente os vales transportes para seus funcion\u00e1rios, tornando atrativo tamb\u00e9m a este setor. Todos estes valores reunidos seriam uma forma de subsidiar o sistema, sem que prefeitura comprometesse um real de seu or\u00e7amento, que j\u00e1 \u00e9 t\u00e3o disputada pelas varias secretarias. O transporte publico municipal, \u00fanico modal de transporte a conferir gratuidades \u00e0 deficientes, gr\u00e1vidas e idosos, n\u00e3o pode competir com modais de transportes que n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o e atuam com a anu\u00eancia acovardada do \u00f3rg\u00e3os de controle. \u00c9 preciso regulamentar o servi\u00e7o de mototaxi e fiscalizar o servi\u00e7o de transporte alternativo. Por outro lado, \u00e9 preciso rediscutir as gratuidade de idosos entre 60 e 64 anos, que extrapola o que determina a lei federal que concede o mesmo beneficio a idosos a partir de 65 anos, e com rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de haver cobradores nos \u00f4nibus. \u00c9 preciso que se barateie os custos operacionais das empresas do sistema de transporte publico, ao mesmo tempo que se fomente o aumento de receita para que a capacidade de investimento seja recuperada. Os efeitos ser\u00e3o: diminui\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00f4nibus, preservando o percentual de lucro dos empres\u00e1rios que hoje praticamente inexiste, e a t\u00e3o sonhada renova\u00e7\u00e3o de frota. Por outro lado, com a recupera\u00e7\u00e3o do sistema, novas linhas poder\u00e3o ser inseridas no roteiro, aumentando o numero de empregos e atendendo demandas reprimidas.”<\/strong> ( leia o artigo completo<\/a><\/strong>)<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o alagoinhense precisa estar ciente do que pode e dever\u00e1 acontecer a partir de agora. Algu\u00e9m ir\u00e1 pagar a conta das concess\u00f5es dadas pela prefeitura aos sindicatos e esse algu\u00e9m tem nome: Eu, voc\u00ea e os outros centenas de milhares de contribuintes alagoinhenses.<\/p>\n Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n