{"id":32370,"date":"2023-01-18T17:00:24","date_gmt":"2023-01-18T20:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32370"},"modified":"2023-01-18T17:00:24","modified_gmt":"2023-01-18T20:00:24","slug":"audiencia-publica-da-ppp-de-iluminacao-publica-de-alagoinhas-acontece-no-dia-31-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/audiencia-publica-da-ppp-de-iluminacao-publica-de-alagoinhas-acontece-no-dia-31-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica da PPP de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Alagoinhas acontece no dia 31 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Aberta a qualquer interessado, no dia 31 de janeiro, uma ter\u00e7a-feira, ser\u00e1 realizada a Audi\u00eancia P\u00fablica da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Alagoinhas. O evento est\u00e1 marcado para come\u00e7ar \u00e0s 14h, no Hotel Absolar, e tem por objetivo apresentar O Projeto de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) destinada \u00e0 futura celebra\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A PPP ter\u00e1 regime de Concess\u00e3o Administrativa pelo prazo de 13 anos. Os documentos pertinentes ao projeto est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no link: https:\/\/ppp.alagoinhas.ba .gov.br\/<\/p>

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Aqueles que quiserem apresentar manifesta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o faz\u00ea-lo por escrito, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio impresso disponibilizado no local de entrada da Audi\u00eancia, ou poder\u00e3o encaminhar suas d\u00favidas, sugest\u00f5es ou contribui\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o dia 31 de janeiro, para os seguintes endere\u00e7os eletr\u00f4nicos: ppp@alagoinhas.ba.gov.br ou sefaz@alagoinhas.ba.gov.br<\/p>\n

No dia da Audi\u00eancia, as contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o conter nome completo e e-mail do (a) autor(a). A cada 3 questionamentos realizados, ser\u00e1 aberta para a resposta da mesa, por ordem de inscri\u00e7\u00e3o. Tais respostas poder\u00e3o ser individuais ou por bloco tem\u00e1tico e n\u00e3o ser\u00e3o permitidas r\u00e9plicas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o Presidente da Audi\u00eancia P\u00fablica declarar\u00e1 encerrada a Sess\u00e3o, que ter\u00e1 a sua ata lavrada e publicada no site da PPP, em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da publicidade dos atos administrativos.
\nAo fazer a inscri\u00e7\u00e3o e participar da Audi\u00eancia P\u00fablica, todos os participantes autorizam a utiliza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o, pelo munic\u00edpio, das grava\u00e7\u00f5es realizadas durante o evento, cuja previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2h, podendo ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a crit\u00e9rio do Presidente.<\/p>\n

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