{"id":32626,"date":"2023-01-23T15:33:47","date_gmt":"2023-01-23T18:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32626"},"modified":"2023-01-23T15:33:47","modified_gmt":"2023-01-23T18:33:47","slug":"pacote-da-democracia-vai-prever-retirada-de-conteudos-antes-de-decisoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pacote-da-democracia-vai-prever-retirada-de-conteudos-antes-de-decisoes-judiciais\/","title":{"rendered":"‘Pacote da Democracia’ vai prever retirada de conte\u00fados antes de decis\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"

A s\u00e9rie de medidas legislativas encabe\u00e7adas pelo governo Lula como resposta aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de\u00a0janeiro deve prever a retirada das redes sociais de conte\u00fados considerados nocivos antes mesmo de qualquer interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que no chamado\u00a0\u201cPacote da Democracia\u201d<\/em>\u00a0sejam apresentados dois projetos de lei e uma Emenda Constitucional.\u00a0Os textos est\u00e3o sendo elaborados pelo secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Elias Vaz. A vers\u00e3o final ser\u00e1 apresentada ainda essa semana pelo Ministro, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>

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A ideia do governo federal \u00e9 criminalizar postagens que incitem a viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es pela internet, responsabilizando as plataformas que se negarem a retirar esse tipo de conte\u00fado considerado nocivo.<\/p>\n

Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o preventiva de conte\u00fados \u2013 o governo Lula ainda estuda os crit\u00e9rios a serem adotados para implementar essa medida \u2013, o pacot\u00e3o pretende estabelecer a\u00e7\u00f5es como a federaliza\u00e7\u00e3o das policiais do Distrito Federal e o aumento de penas para crimes contra a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

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Oantagonista<\/p>\n