Ap\u00f3s acatar solicita\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) realizou testes em 06 radares de monitoramento de Alagoinhas. O relat\u00f3rio foi entregue ao \u00f3rg\u00e3o na ter\u00e7a-feira (24) e n\u00e3o consta irregularidades no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Segundo o IBAMETRO, que, nos dias 17 e 18 desse m\u00eas, realizou inspe\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es em todos os medidores de velocidade do munic\u00edpio, todos os dispositivos aferidos foram aprovados, conforme requisitos de controle metrol\u00f3gico legal da Portaria INMETRO 158\/2022. No documento n\u00e3o consta apenas a conclus\u00e3o dos testes, como tamb\u00e9m a metodologia utilizada, cronograma de atividades, legisla\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica aplicada e descri\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de aprova\u00e7\u00e3o de modelo os instrumentos s\u00e3o protegidos contra mudan\u00e7as intencionais com servi\u00e7o de seguran\u00e7a que permite garantir a integridade e a origem das informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do mecanismo criptogr\u00e1fico de assinatura digital. No momento das inspe\u00e7\u00f5es, foi constatada a integridade dos lacres de seguran\u00e7a, ficando assim atestada a aus\u00eancia de manipula\u00e7\u00f5es nos dispositivos.<\/p>\n
A aferi\u00e7\u00e3o destes dispositivos estava prevista para outubro deste ano, por\u00e9m, foi solicitada a antecipa\u00e7\u00e3o do procedimento, em regime extraordin\u00e1rio ao IBAMETRO, autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado da Bahia e \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (INMETRO) para o Estado, com o objetivo de sanar duvidas sobre as multas emitidas desde o retorno do funcionamento, que ocorreu em 10 de outubro de 2022.<\/p>\n
A SMTT de Alagoinhas tamb\u00e9m acompanhou os testes particulares para avaliar o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por meio da Empresa TIVIC \u2013 Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o. Esses testes foram feitas com um radar m\u00f3vel \u2013 pistola port\u00e1til, onde foi acompanhado em tempo real a velocidade dos \u201cve\u00edculos teste\u201d juntamente ao radar fixo. O \u00f3rg\u00e3o aguarda o resultado das an\u00e1lises realizadas pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, caso seja constatado algum erro nos equipamentos, as notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sumariamente canceladas.<\/p>\n
A Superintendente Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito reitera que os equipamentos eletr\u00f4nicos medidores de velocidade apenas entraram em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a devida aferi\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o metrol\u00f3gico competente \u2013 o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), nos moldes do que determina a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, segundo a resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN 798\/2020. Contudo, a presente medida visa preservar os princ\u00edpios norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
O radares que passaram pela aferi\u00e7\u00f5es do IBAMETRO s\u00e3o:<\/p>\n
Dia 16\/01
\n\u2022Avenida Ayrton Senna.<\/p>\n
Dia 17\/01
\n\u2022Rua Elvira d\u00f3rea,
\n\u2022Rua Mangal\u00f4,
\n\u2022Rua Quintino Bocaiuva
\n\u2022Rua do Catu,
\n\u2022Rua Sim\u00f5es Filho(Pra\u00e7a Kennedy)<\/p>\n