Um levantamento feito pela DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) a pedido do Painel mostra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve a pris\u00e3o de ao menos seis investigados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n
Em alguns casos o pedido foi pela pris\u00e3o domiciliar, outros pela ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ou pela liberdade.<\/p>\n
Pela lei 13.964\/2019, o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode mandar prender de of\u00edcio, ou seja, sem que o \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio pe\u00e7a.<\/p>\n
\u201cNessa perspectiva, manifestando-se o \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio, quando da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, pela concess\u00e3o da liberdade, com ou sem aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, a soltura \u00e9 medida que se imp\u00f5e, sob o risco de perpetua\u00e7\u00e3o ad infinitum de uma pris\u00e3o de of\u00edcio, n\u00e3o admitida pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d, critica a Defensoria em um relat\u00f3rio publicado nesta segunda-feira (23) junto com a DPDF (Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal).<\/p>\n
Segundo o STF, o entendimento que prevaleceu \u00e9 o de que o MPF d\u00e1 o parecer, mas a decis\u00e3o \u00e9 do juiz. Nos casos em que as pris\u00f5es foram mantidas, o ministro considerou que as condutas foram il\u00edcitas e grav\u00edssimas, com intuito de, por meio de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, coagir e impedir o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais constitu\u00eddos.<\/p>\n
Considerou ainda haver provas nos autos da participa\u00e7\u00e3o efetiva dos investigados em organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuou para tentar desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas<\/p>\n
Alexandre de Moraes concluiu na sexta-feira (20) a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a pris\u00e3o em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provis\u00f3ria, mediante medidas cautelares.<\/p>\n
O MPF foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da coluna Painel, do jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Juliana Braga \/ Folha de S. Paulo<\/span><\/p>\n