![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO governo tamb\u00e9m se recusou a detalhar os gastos com a recep\u00e7\u00e3o, argumentando que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser consultadas nos portais de transpar\u00eancia e de compras da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo foi divulgada em resposta a um pedido de informa\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, feito pela coluna Radar, da revista Veja.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do atual governo contrasta com as cr\u00edticas feitas pelo ent\u00e3o candidato Lula, durante a campanha eleitoral. Lula sempre criticou a imposi\u00e7\u00e3o de sigilo por 100 anos para assuntos que envolveram Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares. No entanto, a justificativa legal para manter o sigilo sobre a lista de convidados na recep\u00e7\u00e3o foi a mesma, citando riscos para o mandat\u00e1rio e familiares.<\/p>\n
\u201cA lista de convidados para o evento em apre\u00e7o tem car\u00e1ter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e par\u00e1grafo 2\u00ba, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, n\u00e3o ser\u00e3o atendidos pedidos de informa\u00e7\u00e3o que sejam desarrazoados, isto \u00e9, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses p\u00fablicos do Estado em prol da sociedade\u201d, afirma a resposta do governo.<\/p>\n
Uma dessas refer\u00eancias legais diz respeito \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que podem colocar em risco a seguran\u00e7a do presidente, do vice e respectivos c\u00f4njuges e filhos. Essas informa\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o sob sigilo at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato em exerc\u00edcio ou do \u00faltimo mandato, em caso de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra das refer\u00eancias legais prev\u00ea que s\u00e3o pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar ou p\u00f4r em risco a condu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es ou as rela\u00e7\u00f5es internacionais do pa\u00eds; ou as que tenham sido fornecidas em car\u00e1ter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o da posse presidencial, inclusive a recep\u00e7\u00e3o no Itamaraty, teve como uma das coordenadoras a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja.<\/p>\n
A recep\u00e7\u00e3o a chefes de delega\u00e7\u00f5es estrangeiras no Itamaraty \u00e9 um tradicional evento da posse presidencial no Brasil. Neste ano, o evento ganhou novas propor\u00e7\u00f5es, considerando que houve recorde de chefes de Estado que vieram ao pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a recep\u00e7\u00e3o na sede da diplomacia brasileira tamb\u00e9m contou com personalidades pol\u00edticas e do Judici\u00e1rio, ex-BBBs, influenciadores e m\u00fasicos.<\/p>\n
Al\u00e9m dos chefes de Estado, tamb\u00e9m estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal, como Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; pol\u00edticos, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o ex-BBB Gil do Vigor e a cineasta Petra Costa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m representantes da imprensa foram convidados para a recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm diversos pa\u00edses do mundo, as cerim\u00f4nias de posse presidencial s\u00e3o, tradicionalmente, ocasi\u00f5es em que as na\u00e7\u00f5es amigas prestam homenagem ao pa\u00eds anfitri\u00e3o, mediante envio de representantes oficiais. \u00c0s autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida p\u00fablica local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas\u201d, afirmou o governo brasileiro, na resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, a posse presidencial \u00e9 regulamentada pelo decreto n\u00ba 70.274, de 9 de mar\u00e7o de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplom\u00e1tica no pa\u00eds. O mencionado decreto prev\u00ea, inclusive, que \u201co Presidente da Rep\u00fablica recepcionar\u00e1, no Pal\u00e1cio do Itamaraty, as Miss\u00f5es Especiais estrangeiras e altas autoridades da Rep\u00fablica\u201d, acrescenta a resposta.<\/p>\n
O governo ainda acrescenta que a posse presidencial deste ano teve a visita do maior n\u00famero de delega\u00e7\u00f5es estrangeiras ao Brasil desde os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n
\u201cForam ao todo 73 comitivas estrangeiras, al\u00e9m de quase 80 representantes do Corpo Diplom\u00e1tico em Bras\u00edlia.\u201d<\/p>\n
Sobre o gasto total com essa recep\u00e7\u00e3o, o governo federal se recusou a divulgar os valores e detalh\u00e1-los em sua resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, informou que os dados s\u00e3o p\u00fablicos e est\u00e3o dispon\u00edveis nos canais de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es, no entanto, se encontram de maneira difusa nesses canais.<\/p>\n
O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais para rebater as cr\u00edticas por colocar em sigilo essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs gastos referentes \u00e0 festa da posse s\u00e3o p\u00fablicos e foram respondidos de acordo com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O que foi protegido, por conta da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e pelos nomes de estrangeiros na festa, foi a lista completa de pessoas que estiveram na festa\u201d.<\/p>\n
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Folhapress<\/span><\/p>\n