Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de grupos especiais para investigar e buscar a repara\u00e7\u00e3o pelos danos dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro, ao menos 254 apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram acionados criminalmente na Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
J\u00e1 na seara civil, a lista inclui 134 pessoas, cinco empresas e duas entidades processadas pela AGU (Advocacia-Geral da Rep\u00fablica) para que arquem com os preju\u00edzos causados em raz\u00e3o da depreda\u00e7\u00e3o e do vandalismo contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Esses grupos s\u00e3o esp\u00e9cies de for\u00e7as-tarefas que est\u00e3o atuando nos casos e foram institu\u00eddos dias ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o. O chefe do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), Augusto Aras, \u00e9 cr\u00edtico do modelo, notabilizado principalmente pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na gest\u00e3o Aras, as for\u00e7as-tarefa foram desmontadas.<\/p>\n
O volume mais expressivo de den\u00fancias formalizadas at\u00e9 o momento pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) mirou pessoas presas pela pol\u00edcia no acampamento em frente ao quartel-general do Ex\u00e9rcito, na manh\u00e3 seguinte aos ataques.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra 204 bolsonaristas que estavam no local, sob a acusa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o criminosa e de que eles incitaram as For\u00e7as Armadas contra os Poderes.<\/p>\n
Outras 49 pessoas foram denunciadas por participar da invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o nos edif\u00edcios do Congresso, do Planalto e do STF; e dever\u00e3o responder, entre outros, a acusa\u00e7\u00f5es de crimes de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democr\u00e1tico de Direito e dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
O trabalho na PGR est\u00e1 a cargo de um grupo coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado por Aras para a miss\u00e3o.<\/p>\n
Em meio ao pacote de den\u00fancias, a Procuradoria prop\u00f4s novas dilig\u00eancias ao Supremo. As apura\u00e7\u00f5es no tribunal tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Internamente, o STF ainda discute se todos os processos devem ser julgados na pr\u00f3pria corte at\u00e9 o fim ou se ser\u00e3o encaminhados para an\u00e1lise de inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n
As dilig\u00eancias propostas pela PGR visam delimitar outras condutas criminosas de quem foi preso e est\u00e1 formalmente acusado, al\u00e9m de identificar outros envolvidos para al\u00e9m da lista de detidos \u20141.384 no total, segundo o balan\u00e7o do sistema penitenci\u00e1rio do Distrito Federal.<\/p>\n
Os investigadores organizaram a apura\u00e7\u00e3o em quatro n\u00facleos: instigadores e autores intelectuais; financiadores; autoridades respons\u00e1veis por omiss\u00e3o indevida; e executores dos atos. As den\u00fancias enviadas pela Procuradoria ao Supremo envolvem pessoas do quarto grupo.<\/p>\n
Os investigadores analisam laudos periciais, imagens, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o e depoimentos de envolvidos e testemunhas.<\/p>\n
Parte do trabalho \u00e9 realizado por um grupo criado no \u00e2mbito da SPPEA (Secretaria de Per\u00edcia, Pesquisa e An\u00e1lise), estrutura vinculada ao gabinete de Aras. O trabalho envolve 15 membros e servidores do MPF.<\/p>\n
A SPPEA \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de per\u00edcias, levantamento de dados, captura e an\u00e1lise de provas digitais \u00fateis \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e processos judiciais conduzidos pelos procuradores de todo o pa\u00eds. Atuou, por exemplo, em apura\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho foi necess\u00e1ria dado o grande volume de relat\u00f3rios de pesquisa e informa\u00e7\u00e3o a ser produzido, informou a PGR \u00e0 Folha.<\/p>\n
H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o por parte de procuradores da Rep\u00fablica em garantir a validade das evid\u00eancias coletadas, antecipando-se a eventuais questionamentos na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Um epis\u00f3dio anterior ao 8 de janeiro tamb\u00e9m motivou uma den\u00fancia contra tr\u00eas bolsonaristas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal denunciou o trio pela tentativa de explos\u00e3o de um caminh\u00e3o com combust\u00edvel nos arredores do aeroporto de Bras\u00edlia, em 24 de dezembro.<\/p>\n
Foram denunciados Alan Diego dos Santos, George Washington de Oliveira Sousa e Wellington Macedo de Souza, este \u00faltimo est\u00e1 foragido e os outros dois foram presos pela Pol\u00edcia Civil. A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal analisar\u00e1 o caso para eventual enquadramento penal em crimes de compet\u00eancia federal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos atos de 8 de janeiro e 24 de dezembro, apura\u00e7\u00f5es prosseguem para identificar e delimitar a participa\u00e7\u00e3o de apoiadores do ex-presidente na tentativa de invas\u00e3o \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s a pris\u00e3o do ind\u00edgena bolsonarista Jos\u00e9 Ac\u00e1cio Serere Xavante.<\/p>\n
O caso ocorreu no dia 12 de dezembro, data da diploma\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral. A pris\u00e3o de Serere foi determinada por Moraes a pedido da PGR, que apontou o ind\u00edgena como um dos integrantes de atos antidemocr\u00e1ticos na capital.<\/p>\n
No \u00e2mbito da AGU, \u00f3rg\u00e3o que faz a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do governo federal, foram apresentadas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es com o objetivo de ressarcir os cofres p\u00fablicos pelos danos causados nos ataques.<\/p>\n
A AGU tem informado que, at\u00e9 agora, esse preju\u00edzo \u00e9 estimado pelos Tr\u00eas Poderes em R$ 18,5 milh\u00f5es, mas esse valor ainda pode ser excedido. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m afirma que poder\u00e1 ajuizar a\u00e7\u00f5es por dano moral coletivo contra os golpistas.<\/p>\n
As pessoas e empresas processadas pelo \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o suspeitas de financiar o fretamento de \u00f4nibus para os atos golpistas e por participar da depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
Na sexta-feira (27), a AGU informou que uma nova a\u00e7\u00e3o cautelar foi apresentada com pedido de bloqueio de bens de 42 pessoas f\u00edsicas presas em flagrante no dia dos ataques antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia, em 8 de janeiro.<\/p>\n
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Marcelo Rocha e Jos\u00e9 Marques \/ Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n